Treinamento apresenta o CodeX para servidores que atuam na revisão de atos normativos

Após o lançamento da primeira fase do Projeto Codex, a Secretaria-Geral da Presidência (SGPR) anunciou a sequência nos trabalhos e no processo de modernização do Estado. No dia 7 de dezembro, às 15h, a Pasta promoveu o evento de apresentação técnica do CodeX aos servidores públicos federais, com transmissão ao vivo pelo YouTube. 

 

O público-alvo são servidores que atuam diretamente no trabalho de revisão dos atos normativos inferiores a decreto (Decreto nº 10.139, de 2019), ou na elaboração, divulgação e envio das normas ao Diário Oficial da União. Quem tiver interesse em conhecer o Codex, como ferramenta inovadora de solução do Governo federal, também pode participar.

 

A Presidência da República criou o projeto CodeX para modernizar a divulgação de leis e atos normativos federais. Além de aperfeiçoar ferramentas que vão facilitar a vida do cidadão na hora de buscar as normas, o CodeX também vai disponibilizar, em um único local, todas as normas federais atualizadas.

 

A criação do CodeX coopera para a modernização do Estado e pretende promover a unificação das bases de dados legais. Isso irá facilitar não só a revisão da legislação que já existe, como, daqui para frente, toda vez que alguma norma for editada, será possível saber quais serão os reflexos dela em toda a legislação do país.

 

Data: 7 de dezembro

Horário 15h

Local: Auditório da Presidência da República (SOMENTE PARA INSCRITOS)