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Novas instituições aderem ao TransformaGov

Programa do Governo criado para aumentar a eficiência no serviço público já conta com 46 órgãos federais
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Publicado em 06/11/2020 14h01 Atualizado em 03/11/2022 10h39
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Foto: Marcelo Casal Jr | Agência Brasil

A lista de órgãos do Governo Federal que integram o programa de melhoria na gestão pública ganhou reforço. Nesta sexta-feira (6/11), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aderiram ao TransformaGov. Com isso, o programa, que tem foco na eficiência do serviço público, passa a contar com 46 instituições.

Essas adesões seguem num ritmo intenso. Na última quinzena de outubro, por exemplo, quatro órgãos assinaram o Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional (PGT) e passaram a integrar o programa. São eles: Agência Espacial Brasileira (AEB), Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Fundacentro e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“O presidente Bolsonaro deu a diretriz, ao fazer por decreto, o lançamento desse grande projeto. A adesão dos órgãos faz com que o TransformaGov seja materializado”, explica o secretário Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República (Seme/SG), José Ricardo da Veiga. A secretaria é responsável por coordenar as ações do programa.

O PGT é o documento que norteia as ações e busca, a partir das melhores práticas de gestão e metas definidas pelas equipes, aumentar a eficiência da gestão pública. Isso se dá por meio do redesenho de processos, racionalização cada vez maior das áreas de suporte (ou áreas-meio) e redirecionamento do máximo de recursos para as atividades finalísticas dos órgãos.

Os planos são assinados pelas autoridades máximas de cada órgão. O diretor-geral da PRF, Eduardo Aggio, classificou a adesão ao TransformaGov como um reforço fundamental para que a instituição se posicione, cada vez mais, como um representante do Estado eficiente.
 

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone da Nóbrega, destacou o potencial do programa. “Alinhados com os objetivos do TransformaGov, vamos implementar as medidas de transformação institucional e aprimoramento da gestão para alcançar melhores resultados”.

O TransformaGov  é um programa gerido pela Seme/SG em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização do Ministério da Economia.

Confira os órgãos federais que já integram o TransformaGov: 

  1. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI)
  2. Ministério das Relações Exteriores (MRE)
  3. Ministério da Cidadania (MC)
  4. Ministério da Educação (MEC)
  5. Advocacia-Geral da União (AGU)
  6. Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH)
  7. Arquivo Nacional
  8. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)
  9. Ministério do Meio Ambiente (MMA)
  10. Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)
  11. Ministério da Infraestrutura (Minfra)
  12. Ministério da Defesa
  13. Controladoria-Geral da União (CGU)
  14. Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
  15. Ministério de Minas e Energia (MME)
  16. Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
  17. Fundação Nacional de Artes (Funarte)
  18. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
  19. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)
  20. Fundação Alexandre de Gusmão (Funag)
  21. Ministério do Turismo (MTur)
  22. Fundação Cultural Palmares
  23. Agência Nacional do Petróleo (ANP)
  24. Superintendência de desenvolvimento do Nordeste (Sudene)
  25. Agência Nacional das Águas (ANA) 
  26. Banco Central
  27. Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)
  28. Ministério da Saúde (MS)
  29. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
  30. Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
  31. Superintendência de Seguros Privados (Susep)
  32. Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
  33. Ministério da Economia (ME)
  34. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
  35. Fundação Nacional do Índio (Funai)
  36. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
  37. Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
  38. Agência Nacional de Mineração (ANM)
  39. Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
  40. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
  41. Agência Espacial Brasileira (AEB)
  42. Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco)
  43. Fundacentro
  44. Polícia Rodoviária Federal (PRF)
  45. Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
  46. Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
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