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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

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Presidente Bolsonaro sanciona lei sobre crédito consignado

04/01/2021 - Medida aumenta em 5% o limite máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até o final de 2021
Decreto altera destinação de terras de uso especial do Comando do Exército

04/01/2021 - Texto trata de diversas terras públicas federais situadas no município de Vilhena, no estado de Rondônia
Decreto regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura

04/01/2021 - Iniciativa tem o objetivo de melhorar a gestão, a prestação de contas e a avaliação dos resultados dos projetos apoiados e incentivados pela Secretaria Especial de Cultura
Governo propõe a instituição do Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto

04/01/2021 - A data escolhida, 8 de outubro, favorece a mobilização da sociedade com relação à temática
Presidente Bolsonaro sanciona lei que facilita assistência médica para grávidas e puérperas durante pandemia

04/01/2021 - A medida prorroga a validade de prescrições médicas e de pedidos de exames e prioriza esse público em caso de internação em Unidade de Terapia Intensiva
Decreto qualifica mais três florestas nacionais no PPI

04/01/2021 - Com o decreto, as florestas de Três Barras (SC), de Chapecó (SC) e de Irati (PR) receberão tratamento prioritário nacional para desenvolvimento ambientalmente sustentável
Projeto de lei objetiva atualizar legislação sobre direitos de transmissão de jogos de futebol

04/01/2021 - Conforme a proposição, o direito de arena passaria a pertencer ao mandante dos jogos, cabendo a ele, exclusivamente, definir quem irá transmiti-los
Presidente Bolsonaro edita decreto sobre Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu e o seu Comitê Gestor

04/01/2021 - O novo Comitê será integrado por representantes de ministérios, da Sudam, do governo do Pará, da Associação de Municípios do Consórcio Belo Monte, da sociedade civil e da Norte Energia S. A
Governo propõe a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável

04/01/2021 - A data escolhida, 15 de maio, favorece a mobilização da sociedade com relação à temática
Decreto regulamenta a revisão da reforma por incapacidade definitiva para o serviço ativo ou por invalidez de militares inativos das Forças Armadas

04/01/2021 - A medida se aplica a todas as Forças Armadas e engloba militares de carreira ou temporários
Decreto presidencial dá eficácia ao Regime Aduaneiro de Bagagem no MERCOSUL

04/01/2021 - A medida eleva os limites impostos à isenção concedida a viajantes que se desloquem entre os territórios dos países integrantes
Presidente sanciona lei que autoriza o BC a acolher depósitos voluntários à vista ou a prazo de instituições financeiras

04/01/2021 - A medida ainda determina que o BC apresente, nas audiências da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, informações detalhadas sobre o acolhimento dos depósitos voluntários a prazo
Decreto qualifica florestas nacionais no PPI para fins de concessão florestal

04/01/2021 - A qualificação no PPI permitirá dar mais celeridade a parcerias com o setor privado visando o manejo sustentável de três florestas nacionais
Presidente Bolsonaro envia R$ 2,6 bi para custear UTI nos estados e aquisição de medicamento para intubação

04/01/2021 - Por meio de MP, o presidente abre crédito extraordinário que vai custear quase 8 mil leitos de terapia intensiva por meio de transferências de recursos da União aos fundos de saúde dos demais entes federativos
Projeto de lei autoriza a doação de viaturas para a República Oriental do Uruguai

04/01/2021 - Ao todo, serão doadas 10 viaturas blindadas de combate
Presidente Bolsonaro sanciona lei que prioriza gestantes, puérperas e lactantes na imunização contra a Covid-19

04/01/2021 - A norma ainda inclui crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade no grupo prioritário
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada

04/01/2021 - A sanção ao projeto será importante para chamar atenção para o tema da traqueostomia em crianças e promover ações de conscientização
Presidente assina ato de delegação de competências à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

04/01/2021 - Ato trata da competência sobre escolha de membros do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Escritório Regional das Américas do Novo Banco de Desenvolvimento terá sede no Brasil

04/01/2021 - Escritório Regional das Américas do Novo Banco de Desenvolvimento terá sede no Brasil
Decreto determina a suspensão de queima controlada por 120 dias

04/01/2021 - Dados do Inpe apontam grande quantidade de focos de queima no primeiro semestre deste ano, não apenas na Amazônia, mas também em outros biomas, como o Pantanal
Presidente Bolsonaro regulamenta Auxílio Emergencial 2021

04/01/2021 - Decreto regulamenta a nova edição do Auxílio à população mais vulnerável afetada pela Covid-19
Decreto institui o Comitê Permanente de Avaliação de Custos na Educação Básica do Ministério da Educação

04/01/2021 - O colegiado de assessoramento tem a finalidade de analisar a destinação de recursos públicos para a educação básica
Presidente envia ao Senado mensagem sobre obtenção de crédito externo

04/01/2021 - Recursos serão destinados pelo BNDES ao Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade garantia, via Fundo Garantidor para Investimentos
Governo convoca a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

04/01/2021 - Evento será realizado entre agosto e outubro de forma virtual, em etapas regionais e nacional
Presidente edita MP que cria o Ministério do Trabalho e Previdência

04/01/2021 - A medida prevê a possibilidade de transformação de cargos em comissão e funções de confiança a fim de se formar um novo ministério sem aumento de despesas
Mais de 22 mil atos inferiores a Decreto foram revogados nos últimos dois anos

04/01/2021 - Resultados da quarta etapa de revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, prevista pelo Decreto 10.139/19, revela a triagem de mais de 72 mil atos, dos quais 22.519 foram revogados
Decreto inclui representante da Secretaria de Governo no Comitê Federal de Assistência Emergencial

04/01/2021 - Comitê foi instituído para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária
Presidente sanciona lei complementar de apoio a estados e municípios endividados

04/01/2021 - Norma promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União
Cerimônia no Planalto marca os 160 anos da Caixa

04/01/2021 - Banco é agente de políticas públicas importantes como os financiamentos habitacional, educacional e concessão de crédito
Decreto reabre crédito extra no valor de R$ 19,9 bilhões para garantir vacinação contra a Covid-19

04/01/2021 - Recursos já haviam sido liberados pela MP 1.015, assinada pelo presidente Bolsonaro em 17 de dezembro de 2020

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