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Decreto inclui representante da Secretaria de Governo no Comitê Federal de Assistência Emergencial
Comitê foi instituído para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária
Publicado em
04/01/2021 09h28
Atualizado em
26/10/2026 08h20
Imigrantes venezuelanos cruzam a fronteira com o Brasil, Pacaraima/RR - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que inclui representante da Secretaria de Governo da Presidência da República no Comitê Federal de Assistência Emergencial (CFAE), instituído para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária e no respectivo Subcomitê Federal para Interiorização do Comitê Federal de Assistência Emergencial.
A iniciativa altera o Decreto nº 9.970, de 14 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Comitê Federal de Assistência Emergencial.
Para mais informações:
Casa Civil da Presidência da República
Telefone: (61) 3411-1573 (61) 3411-1935