Notícias

Presidente envia ao Senado mensagem sobre obtenção de crédito externo

Recursos serão destinados pelo BNDES ao Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade garantia, via Fundo Garantidor para Investimentos

Publicado em 30/07/2021 11h43 Atualizado em 03/11/2022 08h56

- Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou mensagem ao Senado Federal para a apreciação da operação de crédito externo, a ser contratada entre a República Federativa do Brasil (RFB) e o New Development Bank (NDB), no valor de até um bilhão de dólares, cujos recursos serão destinados ao Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade garantia, via Fundo Garantidor para Investimentos (Peac-FGI), a ser executado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A execução do contrato será na modalidade de reembolso de despesas previamente incorridas (financiamento retroativo) e os recursos provenientes das operações de crédito deverão ser destinados exclusivamente ao pagamento da dívida pública federal, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021.

O Programa foi identificado como passível de obtenção de financiamento externo pela Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) e o Ministério da Economia considerou estarem atendidas as condições para encaminhamento da operação de crédito ao Senado Federal.

Para mais informações:

Ministério da Economia

Telefones: (61) 3412-2545 - (61) 3412-2547

E-mail: imprensa@economia.gov.br

Site: https://www.gov.br/economia/pt-br