Portaria GM/MS nº 9.677, de 23 de dezembro de 2025
Delega competência a secretários do Ministério da Saúde para formalizar e assinar termos de doação de materiais e equipamentos.
Legislação
Publicado em
18/04/2024 17h22
Atualizado em
16/12/2024 09h14
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.310, de 8 de dezembro de 2025
Designação de membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec
Portaria GM/MS nº 9.073, de 2 de dezembro de 2025
Homologa as propostas selecionadas no âmbito da Portaria GM/MS nº 8.484, de 22 de outubro de 2025, e dispõe sobre o repasse do respectivo incentivo financeiro federal de investimento.
Portaria SEIDIGI/MS nº 8, de 6 de novembro de 2025
Torna público o resultado final da seleção de projetos que prevejam a oferta de serviços de telessaúde no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, nos termos do Edital nº 3/2025.
Portaria GM/MS nº 8.347, de 8 de outubro de 2025
Institui o Modelo de Informação do Registro de Atendimento Clínico - RAC, no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS.
Portaria GM/MS nº 8.323, de 3 de outubro de 2025
Institui o Modelo de Informação para Teleinterconsulta no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS.
Portaria GM/MS nº 8.276, de 29 de setembro de 2025
Institui o Modelo de Informação de Resultado de Exame Laboratorial (REL) no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS
Portaria GM/MS nº 8.026, de 27 de agosto de 2025
Institui o Modelo de Informação do Sumário de Alta - SA no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS.
Portaria GM/MS nº 8.025, de 27 de agosto de 2025
Institui o Modelo de Informação do Sumário de Alta Obstétrico - SAO no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS.
Chamamento Público nº 03/2025 – Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI)
Chamamento Público para seleção de projetos voltados à oferta e ampliação de serviços de Telessaúde no âmbito do SUS | Agora tem Especialistas.
Chamamento Público nº 02/2025 – Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI)
Chamamento Público para credenciamento de estabelecimentos privados de saúde com vistas à prestação de serviços de telessaúde de forma complementar à rede pública | Agora tem Especialistas.
Portaria GM/MS nº 7.495, 4 de agosto de 2025
Dispõe sobre o Componente SUS Digital do Programa Agora Tem Especialistas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Decreto nº 12.560, 23 de julho de 2025
Dispõe sobre a Rede Nacional de Dados em Saúde e sobre as Plataformas SUS Digital e regulamenta o art. 47 e o art. 47-A,caput, § 1º e § 2º, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
Portaria GM/MS nº 7.678, 23 de julho de 2025
Institui a Estratégia de uso de software e de serviços de computação em nuvem no âmbito do Ministério da Saúde.
Termo de Compromisso nº 2/2025/COAPO/CGAES/GM/MS
O presente Termo de Compromisso tem o objetivo de atender o Regimento da Comunidade AGHUse, o qual em seu Art. 22º estabelece que cada membro, ao ingressar na Comunidade, deverá comprometer-se com uma contraprestação, através de termo de compromisso (ou instrumento equivalente).