Situação epidemiológica

No período de 2008 a 2019, dados registrados no Sistema de informação de Agravos de Notificação-Sinan, revelam que 5.719.967 pessoas foram examinadas e identificados 191.048 casos de tracoma. O percentual médio de positividade de tracoma entre os examinados no país, neste período, foi de 3,3%, com variações médias entre 1,4 e 4,9%, com valores que revelam percentuais de positividade abaixo de 5%, de acordo com dados descritos na tabela 1.

Tabela 1. Número de municípios, número de examinados, casos positivos e percentuais de positividade de tracoma, por ano de registro. Brasil, 2008 – 2019.

Fonte: SINAN NET/MS.

Para atingir a meta de eliminação do tracoma como um problema de saúde pública, foram definidos pela OMS os seguintes indicadores:

• Prevalência de TF menor que 5% em crianças de 1 a 9 anos sustentada por ao menos dois anos na ausência de administração massiva de antibióticos em distritos previamente endêmicos;
• Prevalência de TT desconhecida pelo sistema de saúde inferior a 0,2% em pessoas de 15 anos ou mais de idade ou menos de 1 caso por cada 1.000 habitantes, em distritos previamente endêmicos;(*)
• Adicionalmente, foi incluído, descrever a evidência por escrito de que o sistema de saúde tem condições de garantir a identificação e manejo de casos incidentes de TT.

Nos anos de 2018 e 2019, visando verificar a situação da doença no país, foi realizado pelo Ministério da Saúde o Inquérito Nacional para Validação da Eliminação do Tracoma como Problema de Saúde Pública, em áreas endêmicas (risco epidemiológico) e áreas com grande precariedade das condições de saneamento (risco social). A metodologia utilizada para realizar o referido inquérito seguiu as recomendações da Organização Mundial da Saúde/OMS, por meio das orientações definidas no Projeto de Mapeamento Global de Tracoma (GTMP).

O objetivo do inquérito foi estimar a prevalência de tracoma inflamatório folicular (TF) em crianças de 1 a 9 anos de idade e descrever a proporção de casos de triquíase tracomatosa (TT) em indivíduos com 15 anos ou mais de idade, em áreas de risco ao tracoma e propor medidas de intervenção e encaminhamentos com vistas a eliminação da doença enquanto problema de saúde pública no país.

Desta forma, foram selecionadas 9 Unidades de Avaliação/UA, nas seguintes Unidades da Federação: Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Maranhão, Ceará, Alagoas, Pernambuco e Bahia. (Figura 2).

Figura 2.  Mesorregiões e microrregiões selecionadas para compor as Unidades de Avaliação.

Fonte: ICICT/Fiocruz-RJ

Os resultados dessa primeira etapa do inquérito nacional, nas 9 Unidades de Avaliação, amostradas em áreas não indígenas revelam prevalências de TF entre crianças de 1 a 9 anos de idade significativamente menores do que o limite crítico de 5%, ou seja, com indicadores compatíveis com a eliminação da doença como problema de saúde pública.

Quanto à triquíase tracomatosa -TT, em 8 unidades de avaliação, as prevalências (não conhecidas pelo sistema de saúde) foram inferiores ao valor crítico de 0,2%, na população de 15 anos e mais. Apenas a Unidade de Avaliação do Nordeste Cearense apresentou prevalência de 0,22%, uma estimativa acima da preconizada pela OMS, para atendimento da eliminação como problema de saúde pública, porém contida em um Intervalo de Confiança de 95% entre 0,06-0,44%.

A segunda etapa do referido inquérito será realizada em áreas indígenas, após a permissão de realização de trabalhos de campo pós-pandemia da Covid 19. A depender dos resultados desta etapa, em áreas indígenas, o país poderá solicitar a validação da eliminação da doença como problema de saúde pública no Brasil.