AEPS 2012 - SEÇÃO I - BENEFÍCIOS - SUBSEÇÃO C
Seção I - Benefícios
Subseção C- Benefícios Ativos
Benefícios ativos correspondem aos que efetivamente geram pagamentos mensais ao beneficiário e, em conjunto com os suspensos, compõem o estoque de benefícios do sistema previdenciário. Um benefício é incorporado ao cadastro logo após ser concedido, o que implica pagamentos mensais até que cesse o direito ao seu recebimento, exceto no caso de suspensão temporária (por motivo de decisão judicial ou auditoria, por exemplo). Nesse caso, o benefício deverá, em um momento posterior, retornar à condição de ativo ou vir a ser cessado.
São apresentadas distribuições por grupos de espécies, clientela, sexo e idade do beneficiário, idade na DIB e Unidades da Federação. São também mostradas informações sobre as aposentadorias por tempo de contribuição do segurado. O período de referência corresponde ao mês de dezembro de cada ano. As tabelas de seção apresentam informações agregadas, enquanto nas tabelas de capítulo as informações são detalhadas por grupos de espécies.
Os dados de quantidade não incluem as pensões alimentícias, porém incluem os desdobramentos de pensões por morte. As informações de valor correspondem à Mensalidade Reajustada (valor MR). A partir de 2010 o conceito de valor passou a considerar o valor efetivamente pago, aplicando-se as restrições de piso e tetos previdenciários ao valor da Mensalidade Reajustada. Por este motivo, poderão ser observadas diferenças na comparação destes valores com os publicados para os anos anteriores. Nas tabelas de distribuição etária, a idade do beneficiário é calculada com base na posição do mês de dezembro de cada ano. Já nas distribuições de idade na DIB, a idade considerada é a que o beneficiário tinha na data de concessão do benefício.
Em dezembro de 2012, a Previdência Social mantinha cerca de 29,9 milhões de benefícios ativos em cadastro, dos quais 83,8% eram previdenciários, 2,7% acidentários e 13,4% assistenciais. Mais de 70% desses benefícios pertenciam à clientela urbana e 29,5% à clientela rural. Comparado com 2011, o estoque de benefícios aumentou 3,4%, sendo que os previdenciários aumentaram 3,4%, os assistenciais cresceram 3,9% e os acidentários aumentaram 0,3%. As espécies que apresentaram maior participação na quantidade total de benefícios ativos foram todas previdenciárias: aposentadoria por idade (29,5%), pensão por morte (23,4%) e aposentadoria por tempo de contribuição (16,0%).
O valor dos benefícios ativos atingiu R$ 26,4 bilhões em dezembro de 2012, o que correspondeu a um aumento de 13,9%, com relação a dezembro do ano anterior. Quase 80% do valor dos benefícios ativos eram da clientela urbana e 20,8% da clientela rural. As espécies que apresentaram maior participação em termos de valor foram a aposentadoria por tempo de contribuição, a aposentadoria por idade previdenciária e a pensão por morte previdenciária com, respectivamente, 27,1%, 23,1% e 22,4% do total.
O valor médio dos benefícios ativos em dezembro de 2012 foi R$ 882,30 o qual correspondeu a um aumento de 10,2% em relação ao ano anterior. O valor médio dos benefícios urbanos era 59,2% mais elevado que os benefícios rurais (R$ 990,75 e R$ 622,50, respectivamente). Os benefícios do sexo masculino representaram 51,4% da quantidade e 58,8% do valor total, o que fez com que o valor médio dos benefícios masculinos fosse 34,5% maior do que o feminino, respectivamente R$ 1.019,5 e R$ 758,3. Aproximadamente 69% dos benefícios ativos no cadastro eram devidos a beneficiários com mais de 60 anos de idade, porém, quando se considerou a distribuição dos benefícios segundo a idade na DIB, esta participação foi de apenas 40,6%.