Comunicações

Resolução do colegiado atualiza percentual de etanol na gasolina comercializada em todo o país por 180 dias

Resolução do Conselho estabelece medidas para fortalecer a fiscalização, ampliar a rastreabilidade e aperfeiçoar o monitoramento do setor

Medida atualiza o conjunto de normas da política energética após alterações promovidas pela Lei nº 14.993/2024

Resolução estabelece que o atendimento à mistura obrigatória deve ser realizado por unidades produtoras autorizadas pela ANP

Resolução reconhece, no âmbito da política energética nacional, o interesse da solicitação apresentada pela Eletronuclear ao BNDES e à Caixa Econômica Federal para análise da viabilidade de eventual suspensão temporária de pagamentos

Resolução aprovada pelo colegiado prevê monitoramento periódico dos valores praticados no Brasil em relação ao mercado internacional e cria mecanismos de transparência na formação dos custos do setor