Qualidade Ambiental
Qualidade ambiental pode ser definida como conjunto de propriedades e caraterísticas do ambiente, incluindo a qualidade do ar, das águas, do solo e seus efeitos sobre a saúde humana e o meio ambiente. A gestão da qualidade ambiental é crucial para proteger recursos naturais, mitigar a poluição, conservar a biodiversidade e garantir o bem-estar das gerações presentes e futuras.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima tem como competências a formulação e implementação de políticas públicas voltadas para a preservação e conservação do meio ambiente, incluindo a qualidade ambiental. Nesse sentido, tem atuado ativamente na formulação de atos normativos, na integração com as unidades federativas e na execução de projetos voltados ao aprimoramento da gestão da qualidade ambiental.