Comissão de Ética

Publicado em 10/05/2016 13h47 Atualizado em 01/12/2020 10h25

A Comissão de Ética do Ministério do Meio Ambiente – CE/MMA, foi instituída pela Portaria n° 449, de 20 de agosto de 2007, publicada no Boletim de Serviço Nº 6/2007, de 28 de agosto de 2007, e o Regimento Interno da Comissão de Ética do Ministério do Meio Ambiente  aprovado pela               Portaria n°140 de 6 de maio de 2009, que publicada no Diário Oficial da União, de 7 de maio de 2009.

Esta comissão tem a finalidade de orientar e aconselhar sobre a conduta ética no exercício da função pública, inclusive no relacionamento interpessoal entre os servidores, com o público externo e no interesse da atividade pública.

Objetiva, ainda, difundir os princípios da conduta ética do servidor do MMA, aplicar o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto nº 1.171, de 1994, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, orientar, supervisionar e atuar como instância consultiva de dirigentes e servidores, além de acolher e analisar denúncias. 

O órgão faz parte do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, previsto no Decreto 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, cujo órgão central é a Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

Código de Conduta Ética dos agentes públicos do Ministério do Meio Ambiente

 

Quem é quem

A Comissão é integrada por três membros titulares e respectivos suplentes, escolhidos e designados pela Ministro, dentre os servidores efetivos do Poder Executivo Federal, para mandatos não coincidentes de três anos, permitindo-se uma única recondução por igual período.

 

Membros da Comissão de Ética

1º titular: Pedro Pongelupe Thomaz.
1º Suplente: Márcia Moraes Blanck.

2º titular: Leila Alves Pereira.
2º Suplente: Erika Rosa Pereira Viegas.

3º titular: Jadson Luiz Bento Ferreira.
3º Suplente: Guilherme Aranha Araújo Ramos.

 

Diário Oficial da União

Para mais informações, sugestões, críticas e denúncias:

Entre em contato pelo e-mail: comissaodeetica.se@mma.gov.br.
 
Em Brasília, a Comissão de Ética do MMA disponibiliza atendimento presencial a todos(as) interessados(as) na sala da Comissão. Para agendamentos, por gentileza agendar por e-mail.
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 8º andar, sala 832 
CEP 70.068-900 Telefone: (061) 2028-1601