Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027 reúne medidas relacionadas ao crédito rural, seguro agrícola, assistência técnica e extensão rural (Ater), compras públicas e demais instrumentos destinados à agricultura familiar. Entre as ações previstas estão operações de custeio e investimento no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de editais, chamadas públicas e outros atos administrativos relacionados às políticas públicas do setor.

Para a safra 2026/2027, estão previstos R$ 85,2 bilhões para operações do Pronaf, além de recursos destinados a outras políticas e programas relacionados ao setor.

ACESSE AQUI as informações sobre as linhas de crédito rural do Pronaf - Safra 2026/2027.

O Plano estabelece as condições aplicáveis às diferentes modalidades de financiamento, incluindo limites de crédito, taxas de juros, prazos e públicos atendidos, observadas as regras específicas de cada linha.

Entre as medidas previstas para o custeio da produção, o Plano estabelece taxa de juros de 2% ao ano para operações destinadas à produção de alimentos e de 1% ao ano para sistemas agroecológicos, produção orgânica e produtos da sociobiodiversidade. Também são previstas condições específicas para operações de investimento voltadas à agroecologia, bioeconomia, mecanização agrícola, irrigação, habitação rural e demais modalidades contempladas pelo Pronaf.

O Plano também inclui condições aplicáveis às linhas destinadas a públicos específicos, incluindo mulheres agricultoras, jovens rurais, beneficiários do Pronaf B, assentados da reforma agrária e demais agricultores familiares enquadrados nas modalidades previstas pelo programa.

Além das medidas de crédito rural, o conjunto de atos relacionados ao Plano Safra contempla editais, chamadas públicas e demais instrumentos destinados à execução de ações de assistência técnica e extensão rural, adaptação climática, inclusão produtiva, agroecologia, agricultura urbana e periurbana, plantas medicinais, sociobioeconomia e outras iniciativas relacionadas à agricultura familiar.

Entre os atos publicados estão o edital da Estratégia Da Terra à Mesa Garantia-Safra Semiárido, chamadas públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), editais voltados à agroecologia e à agricultura urbana e periurbana, bem como outros instrumentos administrativos relacionados à execução das ações previstas para a safra.

Também integram o conjunto de medidas o Simulador de Crédito do Pronaf e novas funcionalidades do aplicativo Meu Imóvel Rural, destinados à consulta das modalidades de financiamento e ao acesso às informações relacionadas às políticas públicas voltadas à agricultura familiar.

As condições de acesso, os limites de financiamento, as taxas de juros e os públicos atendidos podem ser consultados na tabela disponível nesta página. A contratação das operações do Pronaf é realizada por instituições financeiras autorizadas a operar as linhas de crédito. De forma geral, a documentação exigida inclui:

- Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), quando aplicável;
- Cadastro Ambiental Rural (CAR) regular;
- Documento que comprove a posse ou a propriedade do imóvel rural;
- Projeto técnico ou proposta simplificada, conforme a modalidade de financiamento.

Texto: Mariana Camargo, Ascom SAF/MDA

Edição: Isabella Melo e Marcelo Carota, Ascom MDA