Governo do Brasil anuncia pacote de medidas para a reforma agrária no valor de R$ 2,7 bilhões

Ontem (23.01), em Salvador, durante evento comemorativo dos 42 anos do MST, o presidente Lula e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciaram uma série de medidas do Programa Terra da Gente para a reforma agrária, num total de R$ 2,7 bilhões. São elas:

1)    Obtenção de terras por meio de compras de diversas fazendas nos seguintes estados: São Paulo, Bahia, Pará, Pernambuco, Sergipe e Maranhão, com milhares de hectares destinados para o assentamento de famílias;

2)    Desapropriação de imóveis rurais em São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, mais um acordo judicial histórico no Paraná, no total de R$ 584 milhões, para regularizar 32.378 hectares, beneficiando 1.900 famílias;

3)    Criação de 10 novos assentamentos no Pará, Paraíba, Goiás e Sergipe;

4)    Anúncio de R$ 717 milhões do Orçamento Geral da União para crédito de instalação do Incra, que irá atender cerca de 60 mil famílias em todo o país;

5)    Formalização de contrato com a Caixa Econômica Federal para crédito habitacional, num total de R$ 1,015 bilhão, que irá atender cerca de 10 mil famílias;

6)    Ordem de pagamento para início do Projeto de Retomada Econômica e Agroecológica dos Assentamentos do Rio Doce. São R$ 49,9 milhões para fortalecimento da produção, mecanização e agroindustrialização de 3.645 famílias em 52 assentamentos na bacia do Rio Doce;

7)    Ampliação orçamentária de 25% do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), num total de R$ 61,9 milhões para atender cerca de 33 mil famílias em todo o país, além da inauguração de quatro novos cursos do programa na Bahia.

Ministro Paulo Teixeira anuncia medidas do Programa Terra da Gente / Foto: Albino Oliveira - Ascom MDA

Aspas

“Quando tomei posse em 2023, chamei o ministro da Reforma Agrária, Paulo Teixeira, e o presidente do Incra, César Aldrighi, e pedi a eles um levantamento de todas as terras no Brasil possíveis de serem disponibilizadas para Reforma Agrária: as que estavam em conflito, as que estavam sendo adjudicadas, as que era necessário desapropriar, comprar ou fazer acordo, para que a gente pudesse fazer o máximo possível de assentamentos. Tenho compromisso com a redistribuição mais justa das terras. Ainda falta muita coisa, mas vocês precisam compreender que tudo acontece de acordo com a correlação das forças políticas existentes nesse país”, presidente Lula

“Em três anos de recriação do MDA pelo presidente Lula, temos deflação de alimentos no país. É o compromisso dele e nosso com a soberania alimentar. Para o presidente, reforma agrária é terra, mas também é desenvolvimento, produção de alimentos, agroecologia, cooperativas, mecanização e apoio à chegada do mercado dos produtos da agricultura familiar. Quanto mais reforma agrária tivermos, menos fome e menos desigualdade social nós teremos no nosso país”, ministro Paulo Teixeira.

“Nesses dias de nosso encontro, discutimos projetos estratégicos que podem colocar a agricultura familiar e a reforma agrária num patamar de cooperação com o governo Lula, produzindo massivamente bioinsumos”, Débora Nunes, dirigente nacional do MST.