Consulta pública Plano Clima

Na plataforma Brasil Participativo, está aberta a consulta pública das Estratégias Transversais do Plano Nacional de Mudanças Climáticas (Plano Clima). A sociedade pode acessar os textos completos, navegar pelos capítulos e enviar contribuições diretamente em cada parágrafo. A participação social é essencial para fortalecer o Plano Clima e garantir políticas climáticas mais eficazes, inclusivas e alinhadas às necessidades do país.

As Estratégias Transversais orientam a implementação integrada da política climática nacional a partir de quatro grandes eixos:

- Monitoramento, Gestão, Avaliação e Transparência;

- Transição Justa e Justiça Climática;

- Educação, Capacitação, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação;

- Meios de Implementação

Esses eixos atravessam todos os setores governamentais e definem como a ação climática deve ser planejada, executada, financiada, monitorada e aprimorada ao longo do tempo.

O MDA participa ativamente da construção do Plano Clima como um todo, incluindo as Estratégias Transversais, contribuindo para que as diretrizes climáticas nacionais reflitam as realidades, desafios e potencialidades dos territórios rurais e da agricultura familiar, que já enfrenta de forma desproporcional os efeitos da crise climática e tem papel central na produção de alimentos e na transição agroecológica do Brasil.

Entenda, de forma simples, cada uma das estratégias transversais

Monitoramento, Gestão, Avaliação e Transparência: define como o Plano Clima será acompanhado, avaliado e atualizado, garantindo transparência, participação social e governança eficaz.

Transição Justa e Justiça Climática: orienta ações para que a política climática reduza desigualdades, gere trabalho decente e promova justiça climática nos territórios mais vulneráveis.

Educação, Capacitação, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação: fortalece a educação, a formação técnica, a ciência, a tecnologia e a inovação voltadas à ação climática em todo o país.

Meios de Implementação: estabelece os instrumentos necessários para viabilizar as ações climáticas — como financiamento, cooperação internacional, instrumentos econômicos e suporte institucional.

Como participar

- Acesse https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/planoclima

- Faça login com sua conta gov.br

- Leia os textos completos das Estratégias Transversais

- Envie suas contribuições diretamente em cada parágrafo

A consulta pública permanece aberta até 25 de dezembro de 2025.

A participação de todas e todos é essencial para aperfeiçoar o Plano Clima e construir uma ação climática robusta, justa e alinhada às necessidades dos territórios, especialmente os da agricultura familiar, fundamentais para o presente e o futuro do país.