Seminário organizado pelo MDA discute financiamento no contexto das mudanças climáticas

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) realizou, nessa terça-feira (3/12), o Seminário “Financiamento Florestas Produtivas à Agricultura Familiar em Contexto de Mudanças Climáticas”. O evento reuniu especialistas, representantes de instituições financeiras, organizações da sociedade civil e lideranças da agricultura familiar para discutir soluções voltadas à sustentabilidade e adaptação às mudanças climáticas.

Um alerta para o futuro do planeta

Abrindo o evento, o cientista Carlos Nobre, copresidente do Painel Científico para a Amazônia (SPA) e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP), apresentou a palestra "A Amazônia próxima de um ponto de não-retorno: A urgente necessidade de soluções baseadas na natureza". Ele destacou o papel central da agricultura familiar e de sistemas agroflorestais para evitar a degradação irreversível da Amazônia e mitigar os impactos climáticos globais, mostrando dados levantados ao longo de quatro décadas de trabalho na área.

Carlos Nobre abordou a relevância da Amazônia como detentora da maior biodiversidade do planeta, com 15% a 20% de todas as espécies do mundo, além da riqueza cultural e cerca de 410 etnias indígenas. Ele destacou, no entanto, que mais de 20% da floresta foi desmatada até 2022, principalmente pela pecuária extensiva e cultivo de soja, e indicou que 90% desse desmatamento é ilegal. Além disso, em 2023, a região enfrentou recordes de seca e queimadas, com mais de 130 mil focos de incêndio, 90% deles causados por ignição humana, agravando os problemas ambientais e sociais, incluindo impactos à saúde pública e aumento da vulnerabilidade climática.

Estudos apresentados pelo pesquisador mostram que a Amazônia está próxima de um ponto de não-retorno, com prolongamento da estação seca e crescente mortalidade das árvores, o que pode transformar o bioma em uma savana degradada, liberando grandes quantidades de gás carbônico e intensificando a crise climática global.

Apesar do cenário alarmante, Carlos Nobre apresentou também alternativas para evitar esse desfecho, enfatizando a necessidade de governança, eliminação do desmatamento, conservação e restauração da floresta e criação de uma bioeconomia baseada em sistemas agroflorestais sustentáveis. “Há uma necessidade extremamente urgente de convocar ações globais, nacionais, subnacionais e locais para salvar a floresta, que está muito próxima do ponto final, e salvar também as populações. Esse modelo com essa nova socioeconomia emergindo do conhecimento da nossa ciência com o dos povos indígenas e populações locais é a nossa mensagem”, destacou. E terminou dizendo: “Vamos salvar a Amazônia, vamos salvar os povos amazônicos. De fato, isso é a Amazônia que queremos”.

Atuação do MDA

No encontro, o ministro do MDA, Paulo Teixeira, destacou iniciativas da pasta em prol da agricultura familiar, incluindo ampliação nas linhas do Plano Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que dialogam com a sustentabilidade, com aumento do volume financiado em 53% no Pronaf Bioeconomia, nos primeiros quatro meses do Plano Safra 2024/2025, bem como o fortalecimento do Pronaf Floresta, com ampliação de 39%, além da reconstrução em diálogo do Sistema Universal de Assistência Técnica e Extensão Rural (Suater), o programa Desenrola Rural e uma nova chamada pública para projetos no âmbito do Programa Nacional de Florestas Produtivas (PNFP).

“Nesses quatro meses do novo Plano Safra, aumentou a mecanização em 20% no Brasil, a agricultura agroecológica e orgânica teve aumento no investimento. O Pronaf microcrédito aumentou em 76% as contratações e o valor financiado, em 134%. O que queremos aqui é uma agricultura com maior produtividade, mais moderna, mais sustentável. O gerente de banco que está na ponta é a pessoa mais bem localizada para agregar esses saberes, os bancos têm essa ideia de desenvolvimento local. Por isso trago aqui essas novidades”, explicou o ministro.

Diálogo estratégico

O secretário de Governança Fundiária e Desenvolvimento Territorial e Socioambiental (SFDT/MDA), Moisés Savian, destacou a importância do crédito rural no enfretamento dos impactos causados pelas mudanças climáticas, dialogando com as entidades financeiras presentes. “O crédito rural é hoje o principal instrumento de financiamento climático do Brasil. Então, se alguém tem alguma condição de nos ajudar nesse debate das mudanças climáticas, com certeza vocês têm esse potencial, essa possibilidade. O crédito rural hoje opera milhões de reais, mas apenas 8% dele está indexado com uma finalidade climática”, ressaltou. Ele acrescentou que é preciso uma grande discussão a respeito da restauração produtiva, da sustentabilidade e um olhar atento para esse instrumento do crédito rural como um grande diferencial no debate climático no Brasil.

O secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia SAF/MDA), Vanderley Ziger, destacou que apesar da história consolidada do Pronaf, é preciso avaliar como ampliar sua chegada na região da Amazônia. “Nós estamos completando 30 anos de Pronaf e podemos celebrar muitas vitórias, com avanços extraordinários. Temos que agora identificar os gargalos para avançar. Essa é a agenda que nós estamos colocando na centralidade do debate”, explicou, citando que na região Norte são 225 mil Cadastros Nacionais da Agricultura Familiar (CAFs) e Declarações de Aptidão (DAPs), mas que o acesso às políticas de crédito ainda pode ser ampliado.

Ana Terra Reis, secretária de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (SEAB/MDA), reforçou a importância de incluir no debate alternativas para superar desafios de acesso enfrentados por comunidades isoladas, como conta bancária, emissão de CAFs e acesso a programas de apoio. Ela destacou que o fortalecimento de cooperativas e de produtos da sociobiodiversidade são caminhos fundamentais para enfrentar essas dificuldades. “Acho que todas as nossas leituras da crise ambiental tem sido leituras nas quais vivemos um momento muito catastrófico. E é importante saber que temos um ponto de retorno e alternativas para isso" afirmou.

Próximos passos

Participaram do encontro representantes do Banco do Estado de Sergipe (Banese), do Sistema de Crédito Cooperativo (Sicrede), do Banco do Brasil (BB), da Caixa Econômica (Caixa), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Socia (BNDES), do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob), do Banco do Nordeste (BNB), do Ministério da Fazenda (MF), do Banco da Amazônia (Basa), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), além de mais de 100 ouvintes, incluindo movimentos sociais acompanhando virtualmente.

Os integrantes do MDA destacaram que os avanços debatidos no seminário serão fundamentais para construir uma agenda de desenvolvimento rural sustentável, conciliando a geração de renda e a preservação ambiental, com base em soluções concretas e acessíveis às famílias agricultoras. A perspectiva, segundo o ministro Paulo Teixeira, é de mais agendas nesse sentido, destrinchando os temas importantes para avançar.