Combate à pobreza no Semiárido brasileiro: MDA lança terceira fase do Projeto Dom Helder Câmara

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, participou hoje (3/12) da abertura do seminário “Superação da Pobreza Rural no Semiárido Brasileiro: A Trajetória do Projeto Dom Helder Câmara”. Durante o evento, foi lançada a terceira fase do Projeto Dom Helder Câmara (PDHC), uma das mais relevantes iniciativas de desenvolvimento rural sustentável e combate à pobreza no Semiárido brasileiro.

O seminário marca o início de uma nova etapa do projeto, que será implementada com uma abordagem territorial de desenvolvimento sustentável. Essa perspectiva considera o território como unidade de referência, integrando políticas públicas, promovendo a participação social e fortalecendo a articulação entre os diferentes níveis de governo.

O ministro Paulo Teixeira ressaltou que o PDHC retoma sua essência participativa e descentralizada, características marcantes das fases iniciais. Ele enfatizou que a articulação entre governos estaduais, municipais e organizações sociais será determinante para o sucesso desta nova etapa. “O projeto deve ser um esforço conjunto que integre políticas locais e devolva poder aos territórios. É fundamental também garantir assistência técnica e extensão rural, levando o conhecimento das universidades e da Embrapa até os agricultores”, afirmou.

Além de apresentar a terceira fase do Projeto, o seminário tem como objetivos promover o diálogo sobre a convivência com o Semiárido e estratégias para superação da pobreza rural, compartilhar aprendizados e experiências exitosas das fases anteriores, apresentar perspectivas futuras para o projeto e seus resultados esperados e prestar contas à sociedade com o lançamento de um livro organizado pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), detalhando os avanços obtidos.

Moisés Savian, secretário de Governança Fundiária e do Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA, destacou que o seminário representa um marco importante, sendo um ponto de transição entre a conclusão do Dom Helder 2 e o início do Dom Helder 3. Ele destacou que o projeto tem uma história consolidada e profundamente conectada às vidas das pessoas que beneficia. “Conduzir um processo tão desafiador exige colaboração, e a participação ativa dos movimentos sociais é essencial para a implementação bem-sucedida desta nova etapa do programa”, concluiu.

Impacto no Semiárido

A nova etapa conta com um investimento direto de R$ 221 milhões, sendo 78% provenientes de um acordo de empréstimo com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). Além disso, prevê recursos indiretos de até R$ 442 milhões, principalmente oriundos de políticas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Impacto esperado no Semiárido:

• Atendimento a 90 mil famílias de agricultoras e agricultores familiares em até 481 municípios do Nordeste e de Minas Gerais.
• Adoção de sistemas alimentares sustentáveis, diversificados e resilientes às mudanças climáticas.
• Fortalecimento de redes, grupos e organizações locais com protagonismo comunitário.

Resultados transformadores

A embaixadora da Espanha no Brasil, Maria Delmar Fernandes Palácios, celebrou os resultados alcançados pelo PDHC em suas fases anteriores. “O impacto positivo que o governo brasileiro conseguiu gerar na vida de milhões de famílias, através de uma forte vontade política, fez o projeto conseguir resultados tangíveis que vão além das estatísticas”, disse.

Segundo ela, a iniciativa demonstrou que estratégias centradas nas pessoas podem transformar comunidades, aumentando a produção agrícola, diversificando a alimentação e promovendo maior inclusão de mulheres e jovens. “Os resultados são claros: aumento no rendimento agrícola e pecuário das famílias beneficiárias, maior diversidade alimentar com acesso ampliado a legumes, grãos, raízes, carnes e frutas, e a melhoria da associatividade e da participação ativa das mulheres e jovens nas atividades produtivas e comunitárias”, expressou Maria Delmar.

Sara Oliveira, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), ressaltou o compromisso do movimento com o projeto. Para ela, o PDHC é uma ferramenta essencial para enfrentar os desafios das mudanças climáticas e ampliar o acesso a direitos negados historicamente às populações vulneráveis.

Foto: Albino Oliveira - Ascom/MDA

O ministro Paulo Teixeira reforçou a importância de honrar o legado de Dom Helder Câmara, reconhecido pela luta contra a pobreza e a desigualdade no Brasil. “Devemos continuar sua missão de garantir dignidade e cidadania plena aos brasileiros, especialmente em um momento de desafios climáticos e sociais. O objetivo do governo Lula é assegurar que todos tenham acesso à alimentação adequada e à superação da pobreza extrema”, concluiu.

Com mais de duas décadas de existência, o PDHC já beneficiou diretamente mais de 100 mil famílias e investiu mais de R$ 700 milhões em ações voltadas para assistência técnica, extensão rural e tecnologias sociais adaptadas à convivência com o Semiárido.

Agora, o projeto entra em sua terceira fase com o compromisso renovado de transformar a realidade das famílias agricultoras da região e contribuir para a construção de um Brasil mais justo e sustentável.