Programa do MDA, Arroz da Gente impulsiona produção do grão e promove segurança alimentar no país

No Dia Internacional do Arroz, celebrado para destacar a importância desse grão essencial para a segurança alimentar global, o Governo Federal reforça seu compromisso com a agricultura familiar por meio do conjunto de ações englobadas no Programa Arroz da Gente.

O arroz é o alimento mais consumido em dois terços do mundo e uma base importante para a alimentação brasileira. A ação, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), busca impulsionar a produção de arroz por agricultores familiares em várias regiões do país, garantindo acesso ao crédito, tecnologias adaptadas e apoio na comercialização.

Nesta primeira etapa, o Arroz da Gente será dirigido para cerca de 23 mil famílias produtoras. Este alcance impactará 36 territórios de 148 municípios, distribuídos em 17 estados das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste.

"O Arroz e o feijão são mais do que a base de uma alimentação saudável, um hábito cultural de brasileiros. É importante reafirmar a importância de cereais como o arroz na nossa alimentação, pensando que seu consumo deve ser orientador da construção da soberania e da segurança alimentar no Brasil", destaca Ana Terra, secretária de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do MDA. O Arroz da Gente é mais do que um incentivo agrícola, mas uma ação de soberania alimentar e desenvolvimento rural que fortalece a produção de uma cultura essencial na alimentação do brasileiro.

Fortalecimento da agricultura familiar e apoio técnico

O Arroz da Gente oferece crédito com juros reduzidos, fomento e acompanhamento técnico para aprimorar o cultivo, incluindo apoio para a aquisição de maquinário adaptado, construção de silos e implementação de técnicas que reduzam o trabalho manual na colheita. Além disso, ferramentas já utilizadas pela Conab, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Contrato de Opção de Venda, darão suporte ao escoamento do arroz produzido, oferecendo segurança aos agricultores familiares em relação à comercialização do produto.

O Governo Federal pretende ainda intensificar a distribuição de sementes de arroz, com ênfase em variedades tradicionais, incentivando a biodiversidade e a adaptabilidade das plantações às condições locais.

A criação de um sistema de informações sobre a produção de arroz, feijão e mandioca pela agricultura familiar também está prevista no programa. Esse levantamento contribuirá para direcionar de forma eficaz as políticas públicas voltadas aos agricultores familiares, povos indígenas, comunidades tradicionais e áreas de maior vulnerabilidade, fortalecendo os territórios e melhorando a qualidade de vida da população rural.

Primeiras iniciativas

A primeira ação do Arroz da Gente, que aconteceu em setembro, foi a aquisição de 100 toneladas de arroz pela Conab, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) junto a agricultores e agricultoras do território quilombola Brejão dos Negros, em Brejo Grande (SE). A iniciativa beneficiará 50 famílias produtoras de arroz agroecológico, com a produção destinada a cerca de 15 cozinhas solidárias em Sergipe, apoiando pessoas em situação de insegurança alimentar.

Já na semana passada, a secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiaveli, participou da abertura do Plantio de Arroz Ecológico e da entrega de sementes nos assentamentos da reforma agrária em Eldorado do Sul. Essa doação de sementes foi voltada a municípios afetados pelas enchentes do início do ano. No total, foram distribuídas 718,8 toneladas de sementes, das quais 245 toneladas são de variedades agroecológicas e 473,5 toneladas adaptadas ao cultivo orgânico, beneficiando 373 famílias.

Alimento no Prato

O Programa Arroz da Gente faz parte do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar "Alimento no Prato" (Planaab), anunciado este mês pelo ministro do MDA, Paulo Teixeira, no Palácio do Planalto, com o objetivo de estimular a produção e a formação de estoque do grão. Os produtores que quiserem produzir arroz poderão assinar contratos de opção com o governo, que garantirá a compra da produção com preço já estabelecido. Serão investidos cerca de R$ 1 bilhão nesta iniciativa para a compra de até 500 mil toneladas de arroz.

Com o programa Arroz da Gente, o Governo Federal reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a soberania alimentar, promovendo o acesso a alimentos de qualidade e o fortalecimento da economia da agricultura familiar.