Lula sanciona Lei do Combustível do Futuro e reforça papel do Brasil na transição energética sustentável

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (08/10) a Lei do Combustível do Futuro durante a Feira Liderança Verde Brasil Expo, realizada na Base Aérea de Brasília. A cerimônia contou com a presença de autoridades importantes, incluindo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, além de secretários, diretores e outras autoridades.

A nova legislação estabelece diretrizes para o mercado de combustíveis sustentáveis, incluindo a criação de programas como o do diesel verde e o combustível sustentável de aviação. A lei define novos percentuais de mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel, além de integrar políticas públicas de controle da poluição do ar por veículos.

A transição energética é uma prioridade desde o primeiro mandato do Presidente, em 2003. Ao discursar sobre o impacto da nova lei, Lula destacou a importância da agricultura familiar no processo de transição energética. “Temos quase cinco milhões de pequenas propriedades, de até 100 hectares, que podem contribuir enormemente para a produção de oleaginosas. Essas propriedades podem produzir não apenas alimentos, mas também matéria-prima para outros produtos, como o biocombustível. Temos muita terra e uma grande capacidade produtiva. Vamos aumentar a produção sem tirar alimentos do nosso povo e dos nossos animais. A tecnologia está avançando cada vez mais, permitindo que colhamos mais com cada safra. Hoje, o Brasil é um modelo para o mundo,” afirmou o Presidente.

A Lei do Combustível do Futuro é considerada o maior e mais inovador programa de descarbonização da matriz de transporte e mobilidade do planeta. O programa posiciona o Brasil na vanguarda da transição energética global, impulsionando o desenvolvimento sustentável e equilibrado. O MDA desempenha um papel crucial no programa, trazendo a experiência do Selo Biocombustível Social, que reconhece o papel da agricultura familiar na produção sustentável de biocombustíveis.

A inclusão da agricultura familiar na transição energética e a preservação da segurança alimentar são questões centrais no desenvolvimento de políticas públicas, como destacou o ministro Paulo Teixeira durante o evento. "A questão da transição energética não pode excluir os agricultores familiares, nem deixar de lado o tema da segurança alimentar. Esse equilíbrio é o que estamos buscando com o Selo do Biodiesel e com a nova lei sancionada hoje pelo presidente da república sobre o combustível verde", afirmou Teixeira.

"O Selo Biocombustível Social é fundamental para incluir a agricultura familiar na transição energética. Com a ampliação desse selo, poderemos incorporar outros produtos ao processo. É pensar a agricultura familiar na transição energética, aproveitando o que esse setor tem de melhor a oferecer", acrescenta Vivian Libório de Almeida, diretora de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA.

Fátima Torres, presidente da União das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária, destacou a importância da agricultura familiar no contexto da nova lei. “É uma alegria estar neste momento histórico para a agricultura familiar, onde tudo se inicia. E não é diferente neste setor, é por meio do fortalecimento do campo que chegamos juntos à assinatura desta lei, que inclui o selo social. Agradecemos à equipe do MDA pela sensibilidade em levar adiante a política do selo social. Com a expansão desse selo, vamos poder produzir combustível a partir de matéria-prima da agricultura familiar, e para nós, isso é desenvolvimento sustentável. Porque, além de produzirmos matéria-prima para um combustível limpo, estaremos incentivando a produção de alimentos limpos e saudáveis.”

Em 2023, a produção de biodiesel no Brasil contou com a participação de 58,4 mil agricultores familiares, responsáveis por fornecer 2,7 milhões de toneladas de matérias-primas, com um valor de mercado de R$ 6,6 bilhões. Essa atividade promove o desenvolvimento rural sustentável e fortalece a presença da agricultura familiar no setor de energia limpa.

Com a sanção da Lei do Combustível do Futuro, o Brasil avança na liderança global em biocombustíveis e reafirma seu compromisso com uma transição energética eficiente e sustentável, que traz benefícios tanto ao meio ambiente quanto à economia rural do país.

Agricultura familiar e biocombustíveis 

O MDA participou do evento com um estande para atendimento e divulgação das políticas públicas relacionadas à geração de renda e agregação de valor à agricultura familiar. Será priorizado o Selo Biocombustível Social, ferramenta de inclusão da agricultura familiar na produção de biocombustível, instituído para atender o Projeto de Lei nº 528, de 2020, sancionado hoje.

O Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA, Vanderley Ziger, destaca a inovação que o selo agrega ao tema. “O Selo Biocombustível Social é um exemplo de como podemos alinhar inovação tecnológica com inclusão socioprodutiva, colocaTndo agricultores e agricultoras no centro dessa transformação. Quando incentivamos a diversificação das culturas agrícolas e descentralizamos a indústria de biodiesel estamos gerando renda, agregando valor à agricultura familiar e contribuindo ativamente para a transição energética do Brasil. Esse é um caminho de desenvolvimento que fortalece a economia rural e promove o crescimento sustentável para todos”, afirma Ziger.

O espaço do MDA, teve a presença de representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf), do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) trazendo produtos in natura e processados para demonstrar como funciona o selo e a parceria com os movimentos.