Lançamento do Plano Safra 2024-2025 em Minas Gerais: estimativa de R$ 7 bilhões para impulsionar a agricultura familiar no estado

Belo Horizonte foi palco, nesta segunda-feira (09/09), do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024-2025, evento que promete fortalecer a agricultura familiar em Minas Gerais. Com a estimativa de R$ 7 bilhões em crédito rural para o estado, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, esteve na cerimônia de lançamento na Assembleia Legislativa do Estado, destacando o papel central de Minas na produção de alimentos e na economia do país.

"Minas é uma terra que carrega o sofrimento dos povos escravizados, especialmente nas regiões de exploração do ouro, como Ouro Preto. É um estado de extrema importância para o Brasil, tanto política quanto culturalmente", afirmou Paulo Teixeira, ressaltando a importância de enfrentar a pobreza no campo. Segundo ele, o Pronaf, programa que já investiu R$ 4,8 bilhões em 2023 no estado, deve receber R$ 7,2 bilhões no próximo ano. Além disso, ele anunciou a redução de juros para a produção de alimentos e para a agroecologia, tornando essas atividades mais acessíveis.

O ministro destacou também a importância de novas tecnologias para aumentar a produção de arroz em terras altas, com uma nova semente desenvolvida pela Embrapa, e a mecanização da agricultura familiar: "Queremos mecanizar o campo, para que o agricultor familiar tenha mais facilidade no trabalho e aumente sua produtividade", disse.

Fortalecimento da economia rural

O Plano Safra é uma das principais ferramentas para o fortalecimento da economia nos municípios mineiros, especialmente nas propriedades agrícolas. Vanderley Ziger, Secretário da Agricultura Familiar do MDA, destacou a importância de uma rede colaborativa que envolva os agentes financeiros: "O Plano Safra da agricultura familiar é um grande evento que fortalece e dinamiza a economia dos municípios, mas precisamos dos agentes financeiros para nos ajudar a vencer as barreiras e viabilizar isso", afirmou.

O evento reforçou o compromisso do governo com a agricultura familiar, um setor que, segundo Eder de Oliveira, representante da Fetrafe-MG (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar), precisa ser tratado com a devida relevância. "É preciso valorizar a agricultura familiar e trazê-la de volta para o centro do governo, dando a ela a importância que merece", destacou Eder.

A presença de lideranças do campo, como Vilson Luis da Silva, presidente da Fetaemg (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais), evidenciou o sentimento de reconhecimento e gratidão. "Hoje, temos um ministro que cuida de nós, que cuida da agricultura familiar. Valeu a pena nossa luta", celebrou Vilson, referindo-se ao trabalho de Paulo Teixeira à frente do ministério.

Agroecologia e sucessão no campo

Com foco na preservação do meio ambiente e na garantia de recursos para as gerações futuras, a deputada Leninha destacou a importância de uma produção agrícola sustentável, afirmando que é possível "produzir sem agredir, sem envenenar, sem matar nada". Para ela, o futuro da agricultura deve ser pautado por práticas que respeitem a natureza e promovam a sobrevivência tanto das famílias agricultoras quanto da biodiversidade.

O deputado federal Padre João também pontuou a importância da agroindústria para o futuro do campo: " Estamos aqui para reconhecer o que foi feito e dizer que podemos avançar. E quando avançamos na agroindústria damos perspectiva de trabalho para mulheres e jovens e ajudamos na sucessão no campo.

Cultura e diversidade no centro do evento

O evento foi marcado pela apresentação cultural do Quilombo do Açude, da comunidade de Serra do Cipó, que possui uma das manifestações religiosas e musicais mais antigas e autênticas da região e trouxe a riqueza das tradições quilombolas para o público presente, celebrando a diversidade e a importância cultural dos povos do campo.

O Plano Safra 2024-2025 em Minas Gerais representa um marco para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, proporcionando crédito, tecnologia e apoio social às pequenas propriedades rurais, reforçando a importância da agricultura familiar para a economia do estado.

Programas do MDA no estado de Minas Gerais

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) tem desempenhado um papel fundamental no fortalecimento da agricultura familiar em Minas Gerais, estado com área territorial de 586.514 km² e mais de 20 milhões de habitantes. 

Através de diversos programas e iniciativas, o MDA busca promover o desenvolvimento sustentável, a inclusão social e a melhoria das condições de vida dos agricultores familiares mineiros.

•         PRONAF: Foram firmados 84,31 mil contratos, totalizando R$ 2,5 bilhões em crédito concedido aos agricultores familiares.

•         Garantia Safra: Entre março e junho de 2024 foram autorizados R$ 42,76 milhões, beneficiando 35.634 agricultores familiares em 106 municípios. Para a safra 2023/2024, mais de 39 mil agricultores aderiram em 110 municípios, com previsão de pagamento do benefício em dezembro de 2024.

•         CAF’s e DAP’s (até julho de 2024): 228,21 mil agricultores familiares possuem DAP ou CAF pessoa física ativos. Além disso, 590 organizações têm DAP ou CAF pessoa jurídica ativos.

•         Programa Nacional de Crédito Fundiário: 87 famílias foram beneficiadas no ano, com R$ 15,38 milhões em crédito liberado para aquisição de terras e infraestruturas.

•         Quintais Produtivos: Em parceria com a Cáritas Brasileira, serão entregues 44 Quintais Produtivos em 24 meses, com investimento total de R$ 440 mil.

•         Projeto Jandaíras: Atendimento à Comunidade Quilombola dos Higinos, em São Pedro do Suaçuí, beneficiando 16 mulheres quilombolas.

•         Selo Quilombos do Brasil: Emissão de 6 selos nos municípios de Janaúba e Itabira.

•         Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): 1,61 mil agricultores familiares forneceram alimentos, recebendo R$ 3,75 milhões no ano.

•         Milho Venda Balcão: Comercialização de 400 toneladas de milho entre 2023 e 2024.

•         Cestas Emergenciais: Entrega de 2.949 cestas para comunidades indígenas.

•         Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER): 2,23 mil famílias receberam atendimento desde janeiro, com 663 iniciando neste ano.

•         ATER Mulheres: Contratos com a AMEFA e a Agro Técnica Araçuaí para atender 600 mulheres, totalizando investimentos de aproximadamente R$ 2,27 milhões.

•         Selos SENAF: 1.699 produtos certificados no estado; nacionalmente, são 13.307 selos ativos.

•         Projeto Dom Hélder Câmara (PDHC): A segunda fase beneficiou 6.157 famílias em Minas Gerais. A terceira fase iniciará em 2025, atendendo novos territórios rurais.

•         Convênios com a EMATER-MG: Desembolsados R$ 984 mil para aquisição de veículos e R$ 310 mil para equipamentos e custeio.

•         Termos de Execução Descentralizada (TED): 

o         Região Vulcânica: Investimento de R$ 1,57 milhão para impulsionar a cafeicultura sustentável e construir o Centro de Referência do Café. 

o         Agroecologia na Zona da Mata: Investimento de R$ 500 mil para promover inovações em agroecologia e sistemas orgânicos.

•         Programa Mais Gestão: 7 cooperativas e associações beneficiadas, com investimento de R$ 1,7 milhão.

•         Termos de Fomento:

 o         AMEFA: Capacitação de 200 agricultores e formação técnica para 200 jovens, investimento de R$ 500 mil.

 o         Cáritas Diocesana de Teófilo Otoni: Benefício para 16 famílias em Jampruca, com investimento de R$ 115 mil.