Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Cartas de Serviços GOV BR
      • Carta de Serviços
      • Renúncia de Receitas
      • Governança e Gestão Estratégica
      • Execução orçamentária
      • Fundo de Amparo ao Trabalhador
      • Plano Plurianual (PPA)
      • Regulação
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de chamamento público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Convênios e Outros Acordos
      • Termos de Execução Descentralizada
      • Convênios não executados - Devolução de Recursos
      • Aceite do Processo Licitatório – Roteiro do Convenente
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • Despesas com diárias e passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Despesa Pública
      • Limite de Movimentação e Empenho
      • Pagamento de Despesas Discricionárias
      • Pagamento de Emendas de Relator e Comissão
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Contratação de Consultorias
      • Ata de Registro de Preço - ARP
      • Contratações Diretas (Dispensa e Inexigibilidade)
      • Plano de Contratação Anual - PCA
      • Intenção de Registro de Preços - IRP
    • Servidores
      • Servidores em Exercício
      • Servidores Inativos e Pensionistas
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Portal do Servidor MDA
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Política de Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos - PDA
      • Rela´tório de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Relatórios de Gestão
      • Planejamento e Gestão
      • Demonstrações Contábeis
      • Rol de Responsáveis
      • Julgamento das Contas
    • Tecnologia da Informação
      • Governança de TIC
      • Desenvolvimento e Sustentação
      • Segurança e Privacidade
      • Infraestrutura e Serviço
    • Corregedoria
      • Competências CORREG
      • CORREG em números
      • Cursos
      • Manuais
      • Você sabia?
      • Relatório de Gestão Correcional
      • Normas
      • Notícias Corregedoria
      • Fluxogramas dos Processos Finalísticos da Corregedora
    • Comissão de Ética
      • Institucionalização da Comissão Setorial de Ética do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
      • Membros e Secretaria-Executiva da Comissão Setorial de Ética-MDA
      • Código de Conduta Ética e Integridade dos Agentes Públicos-MDA
      • Regimento Interno da Comissão Setorial de Ética - MDA
      • Plano de Trabalho (Exercício 2025) da Comissão Setorial de Ética do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
      • Calendário de Reuniões Ordinárias (Exercício 2025) da Comissão Setorial de Ética-MDA
      • Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
      • Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal
      • Competências e Atribuições das Comissões de Ética
      • Conflito de Interesses
      • Tratamento de Presentes e Brindes Aplicáveis às Autoridades Públicas Abrangidas pelo Código da Alta Administração Federal
      • Hospitalidades, Brindes, Presentes e E-Agendas
      • Condutas vedadas no período eleitoral-2024
      • Orientações aos Agentes Públicos Federais-Eleições 2024: Programa Cultivando Integridade/Comissão Setorial de Ética-MDA
      • Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições-AGU
      • Resoluções da Comissão de ´Ética Pública-CEP
      • Nepotismo
      • Código de Conduta da Alta Administração Federal
      • Cartilha, "Perguntas e Respostas sobre Ética"
      • Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflito de Interesses-SeCI
    • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Campanhas
      • Informes
      • Governança em Privacidade
  • Assuntos
    • Acordo rio doce
      • Programa de transferencia de renda rural
    • Publicações
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2025 celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
      • Memorando de Entendimento entre o MDA e a Embaixada Real da Dinamarca no Brasil
      • Catálogo de máquinas para a agricultura familiar - Versão junho/2025
      • Balanço de Ações do Governo Federal para a Agricultura Familiar JAN/2023 a JUN/2025
      • Cartilha Plano Safra 2024-2025
      • KIT LANÇAMENTO PLANO SAFRA 2024-2025
      • Balanço MDA 2024
      • Guia de Emendas Orçamentárias MDA - PLOA 2025
      • AGENDA DE 100 DIAS
      • Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural
      • MDA Estratégico - Planejamento Estratégico 2025
      • TERRA DA GENTE - Entregas até Abril de 2025
      • Cartilha Pronaf Crédito para Transferência de Embriões
      • Jornal MDA, Incra, Conab, Ceagesp e Ceasaminas - 2 anos
      • CARTILHA - Como Ciência, Tecnologia e Inovação podem impulsionar a transição agroecológica?
    • Juventude e Sucessão Rural
      • Acesse aqui o PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE
    • Comissão Especial de Análise de Operações de Crédito Rural do Rio Grande do Sul
      • Notícias
      • Resoluções
    • Povos e Comunidades Tradicionais
      • Repositório de Marcos Regulatórios de Regularização Fundiária de Povos e Comunidades Tradicionais
      • Legislacoes projetos de lei protocolos compilados
    • Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários
      • Comitê Construção da Paz no Campo, nas Águas e nas Florestas - CPPAZ
      • Instrumentos Normativos
      • Eventos
      • Publicações
    • Câmara Técnica de Destinação
      • O que é
      • Como funciona
      • Quais modalidades de destinação a Câmara Técnica de Destinação delibera para essas terras?
      • Quem faz parte da Câmara Técnica de Destinação?
      • Quais informações da Câmara Técnica podem ser disponibilizadas ao público em geral?
      • O que é a plataforma Terras do Brasil?
      • Downloads
      • Plano de Ação
    • Integra MDA
      • Dúvidas frequentes
  • Canais de Atendimento
    • Atendimento à Imprensa
      • Artigos para a mídia
    • Ouvidoria
      • Legislação
      • Transparência e Dados Abertos
      • Relatórios
      • Programas e Projetos
      • LGPD
      • Fluxos de Atendimento
      • Competências Regimentais
      • Orientações e Treinamentos
      • Notícias
      • Painel Resolveu?
      • Serviço de Acesso à Informação
      • Composição da Ouvidoria
      • Registro de Manifestações
      • MDA Acolhe
      • Painel da LAI
      • Atendimento MDA Acolhe
    • Protocolo Geral
    • Fala.Br
    • Serviço de Acesso à Informação - SIC
  • Centrais de Conteúdo
    • Central de Conteúdos MDA
    • MANUAL DE USO DA MARCA DO GOVERNO FEDERAL
    • Podcast MDA
    • Repositório de Marcas dos Programas MDA
  • Composição
    • Quem é Quem
  • Notícias
  • Acervo - Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD/MDA)
    • NEAD Estudos
    • NEAD Debate
    • NEAD Especial
    • NEAD Experiências
    • NEAD História Social do Campesinato no Brasil
    • NEAD Outras Publicações
  • Condraf
    • Conselho
      • Apresentação
      • Composição
      • Comitês
      • Conferências
      • Publicações
      • Eleições Condraf
      • Participação Social
      • Atos Normativos Federais
    • Atos Normativos
      • Atos Normativos Federais
      • Resoluções 2023
      • Resoluções 2024
      • Recomendações
      • Resoluções 2025
      • Moções e Cartas
    • Notícias Condraf
    • Reuniões
  • Desenrola Rural
    • Dívida Ativa da União
    • Fundos Constitucionais
    • Créditos de Instalação
    • Dívidas com Instituições Financeiras
    • FAQ: Programa Desenrola Rural
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • Facebook
  • Instagram
  • Flickr
  • YouTube
Você está aqui: Página Inicial Notícias 2024 09 Fortaleza será cenário do 2º Encontro Internacional para Sustentabilidade da Cadeia de Valor da Carnaúba
Info

Notícias

SUSTENTABILIDADE

Fortaleza será cenário do 2º Encontro Internacional para Sustentabilidade da Cadeia de Valor da Carnaúba

Evento reúne representantes nacionais e internacionais para debater sustentabilidade, trabalho digno e inovação na cadeia de valor da carnaúba
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 16/09/2024 16h01
caranaúba.jpg

Foto: Wikipedia

Nos dias 17 e 18 de setembro de 2024, Fortaleza sediará o 2º Encontro Internacional Diálogos Pró-Carnaúba, evento crucial para discutir os desafios e avanços da cadeia de valor da carnaúba, essencial para a economia do Nordeste e indústrias globais. 

O Encontro espera reunir 120 participantes, incluindo representantes de trabalhadores extrativistas, produtores rurais, industriais do setor, ONGs, órgãos públicos, academia e empresas que utilizam a cera de carnaúba na composição de seus produtos, como Natura, L'Oréal e Weleda, por exemplo. O evento será um espaço de articulação técnica e política, onde a troca de experiências e o debate entre os diversos atores da cadeia resultará na formulação de ações concretas para enfrentar os desafios do setor, como sustentabilidade, trabalho digno e inovação. Também está prevista a participação de empresas. 

Erik Ferraz, da OIT Brasil, fala sobre a expectativa de um avanço mais estruturado para a cadeia. "Minha expectativa é que saiamos deste evento com um grupo mais comprometido para avançar rumo à criação de uma secretaria executiva do Diálogos da Carnaúba, para que possamos trabalhar de forma mais orgânica e estruturada. Esse é um processo que não acontece da noite para o dia, mas que precisa começar para que, daqui a cinco anos, possamos olhar para trás e ver o quanto avançamos, principalmente nas questões de trabalho decente", salienta o oficial de projetos da OIT Brasil. 

Porquê do evento e os desafios sociais e ambientais da cadeia 

O evento é promovido pela Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a União para o BioComércio Ético (UEBT), o Projeto ArticulaFito, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Iniciativa Carnaúba Responsável (IRC), e busca promover a sustentabilidade, a justiça social e a inovação na cadeia produtiva da carnaúba, palmeira brasileira e recurso vital para a economia do Brasil, que gera milhões em exportações anuais, reunindo diversos atores para enfrentar desafios ambientais e trabalhistas. 

Serão debatidos temas como estratégias para a promoção de um ambiente de negócios sustentável e inclusivo em todos os elos da cadeia, com especial atenção às comunidades extrativistas e produtores rurais, como promover ações sociais e culturais, como intercâmbios e feiras, para integrar os elos da cadeia e valorizar o trabalho dos extrativistas. Além disso, o evento ainda debaterá como desenvolver e aplicar tecnologias sociais que melhorem a qualidade de vida das comunidades extrativistas, preservando seus modos de vida e promovendo sua sustentabilidade. No evento, será formalizada a criação da Rede Diálogos Pró-Carnaúba, pensada como uma plataforma multissetorial de diálogo e cooperação voltada à promoção de práticas sustentáveis na cadeia produtiva da carnaúba. Dentre as marcas internacionais convidadas estão empresas do setor de cosméticos, higiene pessoal, beleza e alimentos, dentre outros. 

Segundo Rik Kutsch Lojenga, Diretor Executivo da UEBT, a colheita da carnaúba enfrenta importantes desafios sociais e ambientais, como questões de saúde e segurança para os trabalhadores que realizam a coleta nas florestas, ameaças à biodiversidade local, condições de trabalho precárias e até a ocorrência de menores envolvidos no trabalho. "Diante desses desafios, é crucial reunir compradores e processadores de cera de carnaúba. Essas empresas precisam estar comprometidas em promover melhorias no setor, adquirindo cera de processadores locais que atendam aos critérios da IRC, incluindo a verificação independente de conformidade com padrões internacionalmente reconhecidos", destaca Rik. 

Ele afirma, ainda, que, apesar das dificuldades, existe a convicção de que a união dos esforços pode melhorar significativamente as condições para os trabalhadores e a biodiversidade. "Por isso, na UEBT, estamos convocando todas as empresas que compram carnaúba, assim como os processadores de cera no Brasil, a se unirem à Iniciativa para a Carnaúba Responsável e a se comprometerem a enfrentar os desafios do setor de forma colaborativa", reforça Rik. 

A carnaúba e sua importância mundial 

A carnaúba (Copernicia prunifera), também chamada de carnaubeira ou carnaíba, é uma palmeira endêmica do semiárido da região Nordeste do Brasil, conhecida como a "árvore da vida", devido aos inúmeros usos que oferece às pessoas. Além de ser a árvore-símbolo dos estados do Ceará e Piauí, a carnaúba desempenha um papel essencial na economia global, já que a cera da carnaúba entra na composição de inúmeros produtos. Do pó da carnaúba é extraída a cera, amplamente utilizada em indústrias como a de cosméticos, alimentos, farmacêutica e automobilística. Além disso, todo o resto é aproveitado, por isso mesmo, a carnaúba é conhecida como árvore da vida. 

Em 2022, por exemplo, o Nordeste produziu 645 toneladas de cera, 18.541 toneladas de pó e 1.490 toneladas de fibra de carnaúba, totalizando R$280 milhões. O Brasil se consolidou como o maior exportador mundial de cera de carnaúba, comercializando cerca de 88,7 milhões de dólares neste ano, embora tenha registrado uma redução de 19,5% em relação ao ano anterior. 

Bruno Filizola, assessor técnico na GIZ Brasil, instituição que atua em mais de 30 projetos no país em áreas como bioeconomia e cadeias agrícolas, explica que a Alemanha, sendo um dos principais consumidores de cera de carnaúba, possui uma legislação de devida diligência rigorosa. “Essa legislação, que também é aplicada na União Europeia, exige que as empresas sejam responsabilizadas pela sustentabilidade em toda a cadeia produtiva, desde a origem até o consumo final, garantindo que as cadeias estejam livres de desmatamento e violações de direitos humanos”, explica. 

Para Bruno, "os produtos adquiridos pela Alemanha, por exemplo, e utilizados em sua indústria, recebem grande atenção para que boas práticas sejam implementadas em todas as etapas da cadeia de valor. A carnaúba é uma dessas cadeias importantes, sendo a Alemanha um dos maiores consumidores de sua cera. Além disso, a carnaúba está diretamente relacionada a temas cruciais da cooperação, como mudança climática, geração de renda e conservação sustentável da biodiversidade, tornando-se relevante para nossas ações de cooperação internacional". 

Os desafios da cadeia 

Apesar de sua importância econômica, a cadeia produtiva enfrenta desafios significativos, como condições de trabalho precárias, impacto ambiental e falta de tecnologias adaptativas. A produção da cera, pó e fibra de carnaúba envolve extrativistas, agricultores e trabalhadores, que lidam com situações de trabalho análogo à escravidão e outros problemas trabalhistas. 

Esses desafios exigem o engajamento de diferentes setores da sociedade para garantir a sustentabilidade e rastreabilidade dos produtos da carnaúba. Empresas do setor têm buscado por produtos sustentáveis, garantindo direitos humanos, preços justos e qualidade. 

Moisés Savian, Secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA, lembra que "o Brasil é o maior exportador da cera de carnaúba no mundo. Só em 2022 movimentou quase 90 milhões de dólares, de acordo com a plataforma Tridge. Esse é um potencial imenso, mas que ainda precisa dar oportunidades para os pequenos, para melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida de extrativistas e agricultores familiares da base produtiva". 

Buscar soluções estratégicas, especialmente por meio de espaços de diálogos, é chave para a estruturação de uma cadeia mais justa e próspera: "Nosso objetivo é superar esses gargalos e construir relações justas e equitativas, com a repartição de benefícios entre todos. Nesse sentido, uma ação estratégica é estabelecer uma política de preço mínimo para a carnaúba – uma das pautas deste importante evento", destaca Moisés. 

Valber Frutuoso, coordenador-geral do ArticulaFito e Assessor de Relações Institucionais da Presidência da Fiocruz, reforça a necessidade de inclusão social na cadeia produtiva da carnaúba. "Dentre os principais gargalos identificados estão a saúde e a segurança dos trabalhadores extrativistas, condições inegociáveis na perspectiva da garantia dos direitos humanos. Nosso objetivo agora é, junto aos parceiros da rede Diálogos Pró-Carnaúba, promover a inclusão socioprodutiva desses atores, com vistas ao enfrentamento dos condicionantes sociais, econômicos e ambientais da saúde nesse contexto", frisa Valber. 

Serviço: 

2º Encontro Internacional Diálogos Pró-Carnaúba 

Data: 17 e 18 de setembro de 2024 

Local: Hotel Mareiro, Av. Beira Mar, 2380 - Meireles, Fortaleza-CE 

Relacionamento com a imprensa: 

Jessika Sampaio: contato@jscomunicação.com.br | 85 9 9934.7131 

Agricultura e Pecuária
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Cartas de Serviços GOV BR
      • Carta de Serviços
      • Renúncia de Receitas
      • Governança e Gestão Estratégica
      • Execução orçamentária
      • Fundo de Amparo ao Trabalhador
      • Plano Plurianual (PPA)
      • Regulação
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de chamamento público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Convênios e Outros Acordos
      • Termos de Execução Descentralizada
      • Convênios não executados - Devolução de Recursos
      • Aceite do Processo Licitatório – Roteiro do Convenente
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • Despesas com diárias e passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Despesa Pública
      • Limite de Movimentação e Empenho
      • Pagamento de Despesas Discricionárias
      • Pagamento de Emendas de Relator e Comissão
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Contratação de Consultorias
      • Ata de Registro de Preço - ARP
      • Contratações Diretas (Dispensa e Inexigibilidade)
      • Plano de Contratação Anual - PCA
      • Intenção de Registro de Preços - IRP
    • Servidores
      • Servidores em Exercício
      • Servidores Inativos e Pensionistas
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Portal do Servidor MDA
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Política de Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos - PDA
      • Rela´tório de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Relatórios de Gestão
      • Planejamento e Gestão
      • Demonstrações Contábeis
      • Rol de Responsáveis
      • Julgamento das Contas
    • Tecnologia da Informação
      • Governança de TIC
      • Desenvolvimento e Sustentação
      • Segurança e Privacidade
      • Infraestrutura e Serviço
    • Corregedoria
      • Competências CORREG
      • CORREG em números
      • Cursos
      • Manuais
      • Você sabia?
      • Relatório de Gestão Correcional
      • Normas
      • Notícias Corregedoria
      • Fluxogramas dos Processos Finalísticos da Corregedora
    • Comissão de Ética
      • Institucionalização da Comissão Setorial de Ética do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
      • Membros e Secretaria-Executiva da Comissão Setorial de Ética-MDA
      • Código de Conduta Ética e Integridade dos Agentes Públicos-MDA
      • Regimento Interno da Comissão Setorial de Ética - MDA
      • Plano de Trabalho (Exercício 2025) da Comissão Setorial de Ética do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
      • Calendário de Reuniões Ordinárias (Exercício 2025) da Comissão Setorial de Ética-MDA
      • Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
      • Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal
      • Competências e Atribuições das Comissões de Ética
      • Conflito de Interesses
      • Tratamento de Presentes e Brindes Aplicáveis às Autoridades Públicas Abrangidas pelo Código da Alta Administração Federal
      • Hospitalidades, Brindes, Presentes e E-Agendas
      • Condutas vedadas no período eleitoral-2024
      • Orientações aos Agentes Públicos Federais-Eleições 2024: Programa Cultivando Integridade/Comissão Setorial de Ética-MDA
      • Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições-AGU
      • Resoluções da Comissão de ´Ética Pública-CEP
      • Nepotismo
      • Código de Conduta da Alta Administração Federal
      • Cartilha, "Perguntas e Respostas sobre Ética"
      • Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflito de Interesses-SeCI
    • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Campanhas
      • Informes
      • Governança em Privacidade
  • Assuntos
    • Acordo rio doce
      • Programa de transferencia de renda rural
    • Publicações
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2025 celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
      • Memorando de Entendimento entre o MDA e a Embaixada Real da Dinamarca no Brasil
      • Catálogo de máquinas para a agricultura familiar - Versão junho/2025
      • Balanço de Ações do Governo Federal para a Agricultura Familiar JAN/2023 a JUN/2025
      • Cartilha Plano Safra 2024-2025
      • KIT LANÇAMENTO PLANO SAFRA 2024-2025
      • Balanço MDA 2024
      • Guia de Emendas Orçamentárias MDA - PLOA 2025
      • AGENDA DE 100 DIAS
      • Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural
      • MDA Estratégico - Planejamento Estratégico 2025
      • TERRA DA GENTE - Entregas até Abril de 2025
      • Cartilha Pronaf Crédito para Transferência de Embriões
      • Jornal MDA, Incra, Conab, Ceagesp e Ceasaminas - 2 anos
      • CARTILHA - Como Ciência, Tecnologia e Inovação podem impulsionar a transição agroecológica?
    • Juventude e Sucessão Rural
      • Acesse aqui o PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE
    • Comissão Especial de Análise de Operações de Crédito Rural do Rio Grande do Sul
      • Notícias
      • Resoluções
    • Povos e Comunidades Tradicionais
      • Repositório de Marcos Regulatórios de Regularização Fundiária de Povos e Comunidades Tradicionais
      • Legislacoes projetos de lei protocolos compilados
    • Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários
      • Comitê Construção da Paz no Campo, nas Águas e nas Florestas - CPPAZ
      • Instrumentos Normativos
      • Eventos
      • Publicações
    • Câmara Técnica de Destinação
      • O que é
      • Como funciona
      • Quais modalidades de destinação a Câmara Técnica de Destinação delibera para essas terras?
      • Quem faz parte da Câmara Técnica de Destinação?
      • Quais informações da Câmara Técnica podem ser disponibilizadas ao público em geral?
      • O que é a plataforma Terras do Brasil?
      • Downloads
      • Plano de Ação
    • Integra MDA
      • Dúvidas frequentes
  • Canais de Atendimento
    • Atendimento à Imprensa
      • Artigos para a mídia
    • Ouvidoria
      • Legislação
      • Transparência e Dados Abertos
      • Relatórios
      • Programas e Projetos
      • LGPD
      • Fluxos de Atendimento
      • Competências Regimentais
      • Orientações e Treinamentos
      • Notícias
      • Painel Resolveu?
      • Serviço de Acesso à Informação
      • Composição da Ouvidoria
      • Registro de Manifestações
      • MDA Acolhe
      • Painel da LAI
      • Atendimento MDA Acolhe
    • Protocolo Geral
    • Fala.Br
    • Serviço de Acesso à Informação - SIC
  • Centrais de Conteúdo
    • Central de Conteúdos MDA
    • MANUAL DE USO DA MARCA DO GOVERNO FEDERAL
    • Podcast MDA
    • Repositório de Marcas dos Programas MDA
  • Composição
    • Quem é Quem
  • Notícias
  • Acervo - Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD/MDA)
    • NEAD Estudos
    • NEAD Debate
    • NEAD Especial
    • NEAD Experiências
    • NEAD História Social do Campesinato no Brasil
    • NEAD Outras Publicações
  • Condraf
    • Conselho
      • Apresentação
      • Composição
      • Comitês
      • Conferências
      • Publicações
      • Eleições Condraf
      • Participação Social
      • Atos Normativos Federais
    • Atos Normativos
      • Atos Normativos Federais
      • Resoluções 2023
      • Resoluções 2024
      • Recomendações
      • Resoluções 2025
      • Moções e Cartas
    • Notícias Condraf
    • Reuniões
  • Desenrola Rural
    • Dívida Ativa da União
    • Fundos Constitucionais
    • Créditos de Instalação
    • Dívidas com Instituições Financeiras
    • FAQ: Programa Desenrola Rural
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Facebook
  • Instagram
  • Flickr
  • YouTube
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca