MDA celebra a riqueza cultural e o compromisso com a justiça para os povos indígenas

O Dia Internacional dos Povos Indígenas é uma data dedicada a celebrar e reconhecer a diversidade cultural, além de promover os direitos e a proteção dos povos originários. Nos últimos anos, o Governo Federal intensificou suas ações para proteger as terras indígenas, combater a violência e apoiar o desenvolvimento socioeconômico dessas comunidades. Neste 9 de agosto, celebramos a preservação da cultura e da história, reafirmando o compromisso com a proteção dos nossos indígenas.

Preservar a rica diversidade cultural dos povos indígenas e proteger seus territórios é fundamental para a manutenção da biodiversidade e do equilíbrio ecológico do país. Para isso, o governo lançou planos de ação para enfrentar a violência contra crianças e jovens indígenas, incluindo medidas de capacitação, diagnóstico e mobilização social que refletem um compromisso renovado com a justiça e a proteção desses povos.

Confira um pouco do que o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) tem feito neste último ano:

Reativação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI)

Reativado em 2023, o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) voltou a ser um fórum crucial para a formulação de políticas públicas que envolvem os povos indígenas do Brasil. É um órgão paritário, composto por representantes do governo e de organizações indígenas, o que assegura a participação direta e democrática na elaboração e implementação de políticas que impactam suas vidas e territórios.

O CNPI desempenha um papel importante na discussão e no monitoramento de políticas voltadas para questões críticas, como a demarcação de terras, a proteção ambiental e o enfrentamento da violência contra povos originários. O Conselho permite que os próprios indígenas tenham voz ativa na construção de soluções para seus problemas, oferecendo uma plataforma onde podem dialogar diretamente com o governo.

Gestão territorial e ambiental: Fortalecimento do CG-PNGATI

O Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (CG-PNGATI) atua na administração e preservação das terras dos povos originários no Brasil. Este ano, o comitê foi reforçado com a publicação de um novo Regimento Interno que detalha suas funções, estrutura e procedimentos. Essa atualização é fundamental para garantir que as ações do Comitê sejam transparentes, eficientes e alinhadas com as necessidades e direitos das comunidades indígenas.

Além do MDA, o CG-PNGATI é composto por representantes dos ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), além de membros de organizações indígenas de todo o país. Essa composição plural garante que as decisões do Comitê reflitam uma ampla gama de perspectivas e conhecimentos, essencial para a gestão integrada e sustentável dos territórios indígenas.

Selo Indígenas do Brasil: Identidade e valorização de produtos

A Portaria Interministerial MDA/MPI/FUNAI nº 1, de 4 de janeiro de 2024, instituiu o "Selo Indígenas do Brasil", destinado a identificar produtos de origem étnica produzidos por indígenas. Este selo é uma iniciativa de valorização da produção indígena, oferecendo ao mercado uma garantia de procedência cultural e respeitando as tradições desses povos. A certificação inclui produtos de artesanato, extrativismo e agricultura, e está vinculada ao Selo Nacional da Agricultura Familiar (SENAF). Para obter o selo, os produtos devem ser exclusivamente produzidos por indígenas, respeitando a legislação ambiental e indigenista vigente.

A introdução do "Selo Indígenas do Brasil" representa um avanço significativo na promoção da economia solidária e no fortalecimento das cadeias produtivas indígenas. Ele proporciona uma plataforma para que as comunidades alcancem novos mercados, tanto nacionais quanto internacionais, e se posicionem como importantes atores na economia sustentável. Além disso, o selo serve como uma ferramenta de educação para os consumidores, conscientizando-os sobre a importância de apoiar produtos que preservem a diversidade cultural e contribuam para o desenvolvimento econômico das comunidades tradicionais.

Combate à doença da mandiocultura no Oiapoque

Em parceria com a Embrapa, o MDA tem enfrentado uma grave ameaça que afeta as plantações de mandioca nas terras indígenas do Oiapoque (AP). Essa nova doença, que compromete uma das principais fontes de alimentação e sustento das comunidades locais, exige uma resposta rápida e eficiente. Para isso, foi estabelecido um Termo de Execução Descentralizada (TED) que permite a implementação da Rede de Multiplicação e Transferência de Materiais Propagativos de Mandioca (Reniva).

O projeto, com investimento de cerca de R$ 1,6 milhão, vai garantir a segurança alimentar das comunidades da região. A tecnologia de câmaras térmicas automatizadas, desenvolvida pela Embrapa, é fundamental para a produção de mudas saudáveis. Essas câmaras utilizam o processo de termoterapia para eliminar patógenos como vírus, bactérias e outros agentes que podem comprometer a qualidade das plantas. O projeto é um exemplo de como a ciência e a tecnologia podem ser aplicadas em benefício das comunidades tradicionais, respeitando seus conhecimentos e práticas culturais.

Fique ligado nas próximas agendas:

Promovido pelo MDA, o I Seminário Regional de Regularização Fundiária de Territórios Tradicionais - Nordeste, que acontecerá entre os dias 12 e 15 de agosto de 2024, em São Luís (MA), vai discutir e elaborar normativas para a regularização de terras de ocupação tradicional. Este evento é parte de uma série de seminários regionais que buscam garantir a segurança jurídica e o reconhecimento dos direitos territoriais das comunidades tradicionais, respondendo às demandas históricas dessas populações.

Clique aqui para saber mais.