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PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR
Verde e sustentável: Novos benefícios para fortalecimento da agroecologia e produção de orgânicos
Além do recurso recorde de R$76 bilhões e redução das taxas de juros, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024-2025 também vai fortalecer a agroecologia, o manejo sustentável dos recursos naturais e a produção orgânica, beneficiando diretamente as famílias agricultoras e promovendo práticas agrícolas mais ecológicas e sustentáveis. Nesse sentido, três programas se destacam: EcoForte, Pronaf ABC+ Floresta e Terra à Mesa. Juntos, eles promovem a sustentabilidade, a resiliência e a inclusão social no campo, contribuindo para a segurança alimentar, a conservação ambiental e o desenvolvimento territorial.
“O Plano Safra da Agricultura Familiar é uma resposta integrada do Governo Federal para enfrentar os desafios da agricultura familiar no Brasil. Com o aumento da pressão sobre os recursos naturais e as mudanças climáticas impactando a produção agrícola, há uma necessidade urgente de implementar práticas mais sustentáveis”, explicou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. “Esses programas não só incentivam a transição para uma agricultura mais verde, mas também contribuem para melhorar a qualidade de vida das famílias agricultoras, promovendo inclusão social e desenvolvimento econômico nas áreas rurais”, concluiu.
EcoForte: Fortalecendo a agroecologia e a produção orgânica
O programa EcoForte, retomado em novembro de 2023, após quatro anos de interrupção, recebeu um aporte recorde de R$ 100 milhões para o ciclo 2024-2027. Desenvolvido em parceria entre a sociedade civil e o governo, sua estrutura foi elaborada com a participação da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO) e da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO). O objetivo é selecionar projetos de organizações da sociedade civil para fortalecer e expandir redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica em todos os biomas brasileiros.
Os recursos do EcoForte serão direcionados para a melhoria da cadeia de produção, beneficiamento e comercialização, focando na autonomia social e econômica das famílias agricultoras e comunidades tradicionais. O programa tem como meta reduzir as desigualdades de gênero e incentivar a participação da juventude rural, priorizando projetos liderados por mulheres e jovens. Cada rede deve ser composta por pelo menos três organizações produtivas da agricultura familiar, incluindo povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e outros grupos tradicionais.
Público-alvo:
- Organizações da sociedade civil sem fins lucrativos;
- Redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica;
- Povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e outros grupos tradicionais.
Investimento:
- R$ 100 milhões no total, com R$ 50 milhões do BNDES e R$ 50 milhões da Fundação BB;
- Projetos entre R$ 1 milhão e R$ 2,3 milhões para as regiões Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Nordeste;
- Projetos entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões para a Amazônia Legal.
Vantagens:
- Autonomia social e econômica para famílias agricultoras;
- Promoção de alimentos saudáveis e sustentabilidade ambiental;
- Redução das desigualdades de gênero e inclusão da juventude rural.
Pronaf ABC+ Floresta: Financiamento Sustentável
O Pronaf ABC+ Floresta oferece financiamento e assistência técnica a agricultores familiares, incentivando a implementação de sistemas agroflorestais e promovendo a conservação e o manejo sustentável dos recursos naturais. As atividades financiadas incluem a integração de cultivos agrícolas e florestais, exploração extrativista sustentável, recomposição de áreas de preservação e enriquecimento de áreas florestais.
O Plano conta ainda com novas iniciativas para inclusão produtiva, com novos limites de financiamento para diferentes grupos. As famílias com renda de até R$ 50 mil por ano podem acessar até R$ 35 mil. Mulheres podem solicitar até R$ 15 mil, unidades familiares até R$ 12 mil e jovens até R$ 8 mil. As condições de financiamento são atrativas, com taxa de juros de apenas 0,5% ao ano, prazo de pagamento de 3 anos e bônus de adimplência que varia entre 25% e 40%.
Público-alvo:
- Agricultores familiares beneficiários do Pronaf grupos "A", "A/C" e "B";
- Grupo "A": Agricultores assentados da reforma agrária;
- Grupo "A/C": Agricultores assentados da reforma agrária que já acessaram crédito no Grupo "A" e continuam no processo de desenvolvimento;
- Grupo "B": Agricultores familiares de baixa renda, com renda bruta anual de até R$ 23 mil.
Juventude Rural:
A nova linha Pronaf B Jovem oferece um limite de financiamento de R$ 8 mil, com taxa de juros de 0,5% ao ano e bônus de adimplência de 25% (padrão) a 40% (áreas de atuação Sudene e Sudam). O Pronaf Jovem também aumentou seu limite de financiamento de R$ 25 mil para R$ 30 mil e reduziu a taxa de juros de 4% para 3% ao ano.
Mulheres Rurais:
O Edital de Organização Produtiva e Econômica alocou R$ 30 milhões para fortalecer as organizações produtivas e econômicas de mulheres rurais, beneficiando 300 organizações de mulheres agricultoras. Além disso, o Edital de Quintais Produtivos também destina R$ 30 milhões para promover a autonomia econômica das mulheres rurais, beneficiando 3 mil agricultoras familiares.
Investimento:
- Até R$ 80 mil por beneficiário, por ano agrícola, para sistemas agroflorestais;
- Até R$ 40 mil por beneficiário, por ano agrícola, para outras finalidades;
- Até R$ 20 mil por beneficiário, por ano agrícola, para Grupos "A", "A/C" e "B".
Vantagens:
- Incentivo à sustentabilidade e conservação ambiental;
- Financiamento acessível com prazos e taxas de juros favoráveis;
- Apoio à recuperação de áreas degradadas e preservação de áreas naturais.
Condições:
- Taxa pré-fixada: até 4% ao ano;
- Taxa pós-fixada: parte fixa de até -2,37% ao ano, acrescida do Fator de Atualização Monetária (FAM);
- Prazo de pagamento: até 20 anos para sistemas agroflorestais, com carência de até 12 anos; até 12 anos para outras finalidades, com carência de até 8 anos.
Terra à Mesa: Impulsionando a agroecologia
O Programa Terra à Mesa vai fortalecer e ampliar os sistemas de produção agroecológica na agricultura familiar. A iniciativa busca reduzir a dependência de insumos químicos e promover a biodiversidade, oferecendo apoio financeiro e técnico para melhorar a capacidade produtiva, fornecer assistência técnica qualificada, capacitar agentes de transição agroecológica e fortalecer a organização dos agricultores.
Participar do Programa Terra à Mesa traz diversas vantagens tanto para os agricultores familiares quanto para a sociedade como um todo. O Edital estabelece as regras e critérios para a seleção das propostas, que devem ser submetidas por Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O prazo para envio das propostas é 05 de agosto de 2024 e a seleção ocorrerá até setembro de 2024.
Público-alvo:
- Organizações da Sociedade Civil (OSCs);
- Entidades privadas sem fins lucrativos, sociedades cooperativas e organizações religiosas.
Investimento:
- Apoio financeiro conforme o edital de chamamento público nº 01/2024;
- Valores globais dos projetos a serem definidos nas propostas.
Vantagens:
- Promoção de práticas agrícolas sustentáveis e preservação ambiental;
- Aumento da produção de alimentos saudáveis e livres de agrotóxicos;
- Desenvolvimento de sistemas produtivos resilientes e menos dependentes de insumos externos;
- Valorização e inclusão de mulheres, jovens e povos indígenas nos processos produtivos.
Edital de chamamento:
- Propostas devem ser submetidas através da plataforma Transferegov.br até 05 de agosto de 2024;
- Edital publicado em 05 de julho de 2024, com avaliação das propostas até 30 de agosto de 2024;
- Divulgação do resultado preliminar em 02 de setembro de 2024, com possibilidade de recursos;
- Homologação e publicação do resultado definitivo em 20 de setembro de 2024 (data estimada).