Inclusão Produtiva: Mais incentivos para mulheres e jovens rurais

O novo Plano Safra da Agricultura Familiar possibilita que uma mesma família tenha acesso a até três linhas de crédito diferentes, totalizando um limite de até R$ 35 mil por família que tenha renda anual de até R$ 50 mil. Para isso, é necessário que os membros se enquadrem nas linhas voltadas para mulheres, jovens e unidade familiar.

 O acesso a mais de uma linha de crédito é possibilitado pelo programa de Inclusão Produtiva, que também trouxe novos limites para o Pronaf: 

 até R$ 15 mil para mulheres;

 até R$ 12 mil para unidade familiar; 

 até R$ 8 mil para jovens.

 As três linhas possuem taxa de juros de 0,5% ao ano, prazo de pagamento de 3 anos e bônus de adimplência de 25% a 40%.  

“Aumentamos o volume de recursos para o microcrédito, para as famílias mais vulneráveis, que agora têm o valor de até R$ 35 mil. O objetivo é produzir alimentos saudáveis, mecanizar o campo, ajudar a superar a pobreza no campo e alimentar o povo brasileiro com comida farta e de qualidade”, explicou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. 

Dois Editais beneficiam as mulheres rurais

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) lançou, ainda, dois editais focados no fortalecimento do trabalho das mulheres rurais.

O Edital 01/2024, direcionado ao fortalecimento de organizações produtivas das mulheres rurais, selecionará 25 projetos para a formalização de parceria no período de 2024 e 2025, sendo 8 projetos apoiados ainda este ano. 

O recurso disponibilizado por este edital é de R$ 30.228.000,00. Os projetos devem focar no fortalecimento de organizações produtivas e econômicas de mulheres rurais e alinhar-se a um dos seguintes eixos: 

1.      Desenvolvimento das capacidades produtivas e inovação tecnológica: este eixo pode incluir mecanismos de monitoramento e avaliação para garantir que as políticas públicas atinjam seus objetivos e sejam adaptadas conforme necessário;

2.      Expansão do acesso aos mercados: iniciativas que incluem criação de feiras e mercados locais onde os produtores possam vender diretamente aos consumidores, facilitando o acesso direto dos produtores aos mercados;

3.      Acesso aos programas de financiamento e compras públicas: Iniciativas que estabeleçam parcerias com instituições financeiras e cooperativas para criar produtos financeiros adaptados às necessidades das mulheres do campo;

4.      Desenvolvimento das capacidades de gestão: cursos e treinamentos em gestão agrícola, finanças e empreendedorismo são exemplos de ações que se enquadram nesse eixo, para fortalecer as capacidades gerenciais das mulheres rurais.

5.      Promoção da igualdade na distribuição das responsabilidades com o trabalho doméstico e de reprodução da vida: programas que fortalecem políticas públicas para oferecer serviços de cuidado infantil e apoio a idosos, aliviando a carga das mulheres.

 Esses projetos devem contribuir para o fortalecimento das mulheres rurais, promovendo seu desenvolvimento econômico e social, e a igualdade de gênero no meio rural.

Já o Edital de chamamento 02/2024, voltado apara a estruturação de quintais e organização produtiva das mulheres rurais, vai selecionar propostas de organizações da sociedade civil para a estruturação de quintais produtivos, a articulação das mulheres em grupos e o auxílio ao acesso às políticas públicas de apoio à produção e comercialização. 

Também serão selecionados 25 projetos no total, sendo 8 para formalização de parceria ainda este ano. O recurso disponibilizado por este Edital é de R$ 30 milhões e, com ele, o MDA pretende apoiar 3 mil mulheres rurais na estruturação de seus quintais e estimular a constituição de 136 grupos produtivos.

Nos dois editais terão prioridade os projetos das regiões Norte, Nordeste e Sudeste e os valores por projeto poderão variar entre R$ 2 milhões e R$ 4 milhões.

Quintais Produtivos

Os quintais produtivos são espaços muitas vezes derivados da dinâmica cotidiana de uma casa. Locais onde são produzidos diferentes tipos de plantios, normalmente alimentos do dia a dia para a subsistência da família.

Com base agroecológica, os quintais produtivos são espaços sustentáveis em diversos aspectos, como na alternância do cultivo de diferentes alimentos a depender da época do ano, resultando no escalonamento da produção e na colheita de produtos durante todo o ano.

A maioria das propriedades de agricultura familiar possuem quintais produtivos, normalmente gerenciados pelas mulheres da casa. Hortaliças, temperos, frutas e ervas são exemplos de plantios nesses quintais.