MDA realiza, na próxima semana, Seminário Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) realiza, na próxima semana (dias 7 e 8), na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), em Brasília, o Seminário Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). O evento, que tem previsão de participação de cerca de 400 pessoas, terá como foco a importância do programa Ater no fortalecimento da agroecologia no Brasil.  

Contará com representantes de órgãos governamentais diversos, movimentos sociais, representantes da Rede de Ater pública e privada, organizações da sociedade civil, organismos internacionais e beneficiários da política de Ater. A abertura, na terça-feira (7), será feita com a presença do ministro de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, bem como representações de vários ministérios, técnicos e parlamentares.  

Conforme os responsáveis pela coordenação do evento — organizado pelo Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA, juntamente com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) — o propósito é criar um espaço de amplo diálogo social para reflexão crítica e propositiva que qualifique a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater). 

Participantes 

Dentre os ministérios, além de técnicos do MDA, confirmaram presença representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Secretaria-geral da Presidência da República (SGPR) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). 

Também estarão presentes, representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Agência Nacional de Pesquisa e Extensão Rural (Anater), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).   

Dos integrantes dos movimentos populares e entidades sociais organizadas, o evento tem confirmadas participações da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf-Br), da organização internacional Via Campesina e da Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária (Asbraer). 

Assim como integrantes da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Assistência Técnica, Extensão Rural e da Pesquisa, do setor Público Agrícola do Brasil (Faser), União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e instituições de ensino, pesquisa e extensão diversos, parceiras do MDA. 

Programação 

No primeiro dia do evento (7), logo após a abertura do seminário, será iniciado o processo de discussão sobre a qualificação da Pnater — a política nacional da Ater — com base na agroecologia e produção de alimentos saudáveis. 

O ministro Paulo Teixeira entregará as diretrizes da chamada pública intitulada “Ater Bem-Viver Centro-Sul", assinará termo de compromisso com a Rede Pública de Ater, anunciará edital de apoio a projetos via Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc) sobre transição ecológica na agricultura familiar. 

Depois, serão realizados, ao longo do dia, painéis sobre a construção do sistema unificado de Ater para a agricultura familiar, a Pnater e salas temáticas diversas. 

O segundo dia do seminário (8), por sua vez, será marcado pela continuação das salas temáticas com debates sobre instrumentos de execução da Pnater, rodas de conversa para trocas de experiências de Ater em agroecologia e a política de Ater para povos originários e de comunidades tradicionais, assentamentos da reforma agrária, associativismo, cooperativismo, bem como agricultura urbana e periurbana. 

O encerramento terá a presença de vários órgãos governamentais, parlamentares e movimentos sociais. O destaque será a conclusão da primeira etapa de discussões sobre a qualificação da política relacionada ao tema (Pnater), com pactuação de compromissos e indicações das próximas etapas.

Confira Programação Completa

PRIMEIRO DIA - 07/05/2024

09h - Atos de Entregas da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural 

09h30 - Mesa de Abertura Oficial

10h30 - PAINEL: “A construção do Sistema Unificado de ATER para a agricultura familiar (SUATER)”

14h - PAINEL: “Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – concepções, trajetórias, contexto atual, resultados, desafios e perspectivas”

16h20 - SALAS TEMÁTICAS: “Balanço e Perspectivas sobre as Estratégias da PNATER” (Sala 1: ANATER como estratégia nacional de oferta de ATER e a Formação dos extensionistas/agentes de ATER para Agroecologia; Sala 2: Concepção metodológica e abordagens de ATER e a concepção tecnológica e a promoção de inovações em Agroecologia; Sala 3: Financiamento e universalização da ATER e a governança e o controle social da Pnater; Sala 4: Formação dos extensionistas/agentes de ATER e as Redes de parceiras com alinhamento a PNATER)

PRIMEIRO DIA - 07/05/2024

09h - SALAS TEMÁTICAS:  “Os Instrumentos de Execução da PNATER” (Sala 1: Chamadas públicas de ATER; Sala 2: Ensino, Pesquisa e Extensão; Sala 3: MROSC e as organizações sociais na produção de conhecimentos e inovações em ATER; Sala 4: Empresas públicas de ATER)

11h - Plenária de Convergências: “Instrumentos de Execução da PNATER”

14h - Vivência “Rodas de Conversa com Experiências de ATER em Agroecologia” (Sala 1: ATER para mulheres e juventudes; Sala 2: ATER para povos originários e PCTs; Sala 3: ATER para Assentamentos da Reforma Agrária; Sala 4: ATER para Associativismo e Cooperativismo; Sala 5: ATER em Agricultura Urbana e Periurbana; Sala 6: ATER para Territórios Sustentáveis)

16h - Plenária de Convergências: “Aprendizados a partir das experiências de ATER em Agroecologia”

17h - Mesa de Encerramento

Serviço:  

Seminário Nacional de Ater  

Tema: Ater Fortalecendo a Agroecologia no Brasil 

Datas: Dias 7 e 8 de maio 

Local: Sede da Contag, em Brasília