Retomada de política territorial do país é fruto de luta e resistência

A secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli, destacou nesta quinta-feira (25) a importância da retomada da Política de Desenvolvimento Territorial para o País, ainda em construção. Conforme sua avaliação, apesar dos muitos retrocessos observados nos últimos anos, tal política está sendo resgatada em função “da luta e resistência das comunidades das mais diversas regiões”.  

“Nosso grande desafio é desenhar essa estratégia ouvindo vocês, a partir das demandas e diálogos com todas e todos. Nossa responsabilidade tem de ser do tamanho da expectativa e dos sonhos de vocês. Sabemos que estamos só começando, mas temos muito para realizar”.  Fernanda Machiaveli, secretária-executiva do MDA

O debate sobre a retomada da Política de Desenvolvimento Territorial acontece até esta sexta-feira (26), durante seminário, realizado na Universidade de Brasília (UnB), na capital federal, promovido pelo MDA.   

O evento tem como objetivo, resgatar essa política pública, com a criação de espaços de participação a partir de recortes de cultura, meio ambiente, economia e outras características sociais para além da divisão geográfica que conhecemos.    

Todo um processo 

A secretária executiva ressaltou a importância dos superintendentes do MDA estarem presentes no encontro e de atuarem nesse resgate, além da relevância das ações a serem retomadas, que representam “o Estado sendo articulado na ponta de todo o processo, que são as comunidades”. Além da secretária executiva, vários outros representantes do ministério ouviram as demandas dos participantes sobre questões envolvendo suas comunidades, muitos deles pontuais. 

“Nosso grande desafio é desenhar essa estratégia ouvindo vocês, a partir das demandas e diálogos com todas e todos”, enfatizou Fernanda. “Nossa responsabilidade tem de ser do tamanho da expectativa e dos sonhos de vocês. Sabemos que estamos só começando, mas temos muito para realizar”, acentuou. 

A subsecretária de Mulheres Rurais do MDA, Maria da Conceição Dantas Moura, também destacou a relevância e necessidade de inclusão das agricultoras familiares em todo esse processo e lembrou que a estratégia em curso envolverá as mulheres, desde a produção até a comercialização dos seus produtos.  

Mais participação 

O evento, realizado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA, retoma a criação desses espaços com a participação tanto da sociedade civil, quanto dos governos federal, estaduais e municipais.  

A ideia central, conforme destacaram coordenadores, é aumentar as oportunidades de participação da população rural nas políticas públicas, além de aproximar as tomadas de decisão daqueles que precisam ser atendidos pelo poder público.    

As metodologias retomam o Programa Territórios da Cidadania, criado em 2008, que previa a participação das populações do campo, das águas e das florestas em colegiados territoriais para unificar de forma coletiva as reivindicações de diversas regiões. A retomada da política contou com a participação social em vários níveis. Foram realizados 24 seminários estaduais, com a participação aproximada de 1.250 atores da sociedade civil e de governos, além da organização de uma reunião nacional remota, em dezembro de 2023.  

Também foram apresentadas contribuições de pessoas de diversas regiões do Brasil, com realidades socioeconômicas e culturais diversas, mas que se conectam em múltiplas camadas. Os resultados dessas articulações serão consolidados ao final do seminário, que contará com a participação de lideranças populares e dos mais diversos governos estaduais, além das secretarias do MDA e de representantes de outros órgãos do Executivo Federal.