Governo Federal institui Selo Indígenas do Brasil

Publicada hoje (05) Portaria Interministerial MDA/MPI/FUNAI Nº 1, de 4 de janeiro de 2024, que institui o Selo Indígenas do Brasil. O objetivo é identificar produtos de origem étnica produzidos por indígenas. 

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e Fundação Nacional dos Povos indígenas (FUNAI) se uniram para concretizar a medida. 

Para receber o selo, o interessado deverá encaminhar uma solicitação apresentando documentos que preencham os requisitos estipulados pela Portaria. Um deles é a declaração emitida pela Funai, de comprovação de que o interessado exerce atividade agrícola e não agrícola. O selo também será concedido a indígenas que se dedicam à produção extrativista e de artesanato. 

A concessão do Selo Indígenas do Brasil também está associada e articulada à expedição do Selo Nacional da Agricultura Familiar - SENAF, instituído pela Portaria MDA nº 37, de 17 de novembro de 2023. 

"O Selo Indígenas do Brasil está previsto em um dos Eixos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). O MDA, o MPI e a Funai, por meio da recriação do Selo Indígenas do Brasil busca identificar a origem étnica e territorial dos produtos dos povos e comunidades indígenas, contribuindo com o processo de inclusão produtiva e com o fortalecimento do Etnodesenvolvimento", ressaltou o Secretário de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira. 

O selo é uma demonstração de valorização e do reconhecimento da importância dos povos indígenas. Ele estimula o consumo sustentável, além de gerar renda e contribuir para o desenvolvimento regional. Também aproxima o consumidor da cultura indígena, que tanto contribui para a construção da identidade do povo brasileiro.