Condraf discute ações para o desenvolvimento rural nos próximos três anos

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) realizou, nesta quarta-feira (24/01), a primeira reunião do ano, que marca a abertura de painéis e debates para nortear o planejamento das principais ações do colegiado nos próximos três anos. O Condraf tem como objetivo ajudar a criar políticas públicas voltadas para o campo, sobretudo relacionadas a questões como reforma agrária, fortalecimento da agricultura familiar, agroecologia e sustentabilidade. É formado por representantes da sociedade civil, do poder público e movimentos sociais de todos os estados, que estão reunidos em Brasília, até a próxima sexta-feira (26/01). 

Para o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, também presidente do Condraf, o conselho tem a missão de ajudar na construção de um País “justo, includente, sustentável”. “Este conselho é do Brasil, que é um país continental, multiétnico, com um papel importante. E contamos com a ajuda de vocês para desempenhar esse papel”, destacou. Teixeira afirmou que, apesar dos muitos desafios existentes, 2023 foi um ano em que várias políticas públicas foram retomadas e o resultado positivo dessas ações já começou a ser sentido. 

“Precisamos fazer com que a população volte a comer bem. Estamos vivendo um desafio enorme que é estimular a transição de uma agricultura baseada em alimentos produzidos com base em produtos químicos e agrotóxicos para uma outra, que tenha como base alimentos orgânicos, que seja uma alimentação biológica de base agroecológica. Nosso primeiro ano foi satisfatório porque houve baixa do preço em alguns produtos alimentícios”, afirmou. 

Mudanças climáticas 

O ministro também citou a necessidade de ser enfrentado outro tema gravíssimo, que diz respeito às mudanças climáticas. “Precisamos passar a produzir, cada vez mais, em situações muito adversas de clima. E queremos apostar numa agricultura restaurativa, que resgate as matas ciliares e florestas tropicais”, enfatizou. 

Teixeira lembrou que em 2023 foram reconstruídas políticas fundamentais que estavam paradas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e as compras públicas institucionais (as que são feitas, por exemplo, por hospitais, institutos federais e Forças Armadas de produtos da agricultura familiar). Ele destacou o retorno da demarcação de terras remanescentes de quilombolas e o relançamento do Programa Nacional de Reforma Agrária. “Voltamos a assentar. Varremos todo o lixo normativo que impedia assentamentos neste País”, frisou. Por fim, Teixeira disse que o campo está cada vez mais tecnificado, exigindo a ampliação da rede de assistência técnica e extensão rural (Ater), cuja atuação precisa ser universalizada. 

“Precisamos mecanizar o campo e estamos estimulando todas as iniciativas que possam melhorar o desenvolvimento da agricultura familiar, desde a aquisição de tratores a máquinas de processamento e sistemas de irrigação automatizada. Temos de levar para a agricultura familiar métodos produtivos e modernos”, salientou. 

O secretário-executivo do Condraf, Samuel de Albuquerque Carvalho, disse que o momento é de satisfação pela reunião e de retomada de políticas públicas. Ele reforçou a importância da presença dos vários movimentos sociais no evento, como fundamental para a melhoria das ações de desenvolvimento rural no Brasil.  

Bandeiras e sementes 

Em tom emocionado, a abertura do primeiro encontro foi feita por meio de um ato com a participação de representantes de diversos movimentos sociais. Eles desfilaram segurando bandeiras de suas entidades e, em seguida, depositaram sementes em uma cuia com terra, destacando, cada um, os objetivos das políticas públicas que estão sendo retomadas para o desenvolvimento rural do país. 

Rose Rodrigues, que representou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), explicou que o país voltou a atuar em defesa de um sistema bem estruturado que possa executar políticas para o campo com muito respeito. “Estamos reconstruindo todo um processo de execução e prestação de serviços de reforma agrária e demarcação de terras quilombolas. É importante o retorno do Condraf, não só pelo caráter de planejamento, mas também pelo respeito e oferecimento de condições de cidadania para as pessoas que vivem no campo”, afirmou. 

Diversidade familiar 

Para Loroana Santana, diretora da Agência Nacional da Ater (Anater), o Condraf ajuda na construção de instrumentos que levem à diversidade da agricultura familiar e dos programas de assistência técnica e produção rural. O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edgar Pretto, enfatizou o foco que precisa ser dado à garantia da segurança alimentar. “Tivemos resultados bem positivos no ano passado e estamos retomando políticas para preservar a sociobiodiversidade. 

Jaime Oliveira, da Caritas, foi outro a saudar a volta do conselho. “Estamos animados e pretendemos semear aqui elementos para os próximos anos. Enquanto sociedade civil, traremos várias propostas e ficaremos muito atentos ao trabalho do Condraf, nesse esforço de construção coletiva”, acentuou. 

Da mesma forma, Vânia Marques, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), chamou a atenção para a importância de ser feito um planejamento que olhe bem para as necessidades da população que vive no campo. 

Participaram da reunião, dentre técnicos do MDA e os vários integrantes do conselho, a secretária-executiva do ministério, Fernanda Machiaveli, e a secretária da agricultura familiar e agroecologia do ministério, Patrícia Vasconcelos, bem como os vários representantes de entidades que estão representadas pelo Condraf.