Plano Safra 2024/2025 é lançado no Palácio do Planalto com contribuições do Condraf

O Plano Safra 2024/2025, lançado na manhã desta quarta (3/07), é uma das principais políticas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O conjunto de medidas voltadas aos povos do Campo, das Águas e das Florestas foi apresentado ao público pelo presidente Lula e outras autoridades, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença de conselheiras(os) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).

A iniciativa teve proposições feitas pelo Condraf durante sua 3ª Reunião Ordinária, realizada em maio de 2024. Além disso, o aprimoramento e monitoramento do Plano ocorre por meio de um Grupo de Trabalho (GT) criado pela Portaria MDA nº 18/2024, com quatro membros do Condraf que têm a missão de desenvolver propostas para o próximo ciclo de apoio ao setor.

Entre as novidades do Plano, estão o volume de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que será o maior da história do Plano Safra e juros mais baixos para a produção de alimentos, aquisição de máquinas e práticas sustentáveis, como bionsumos, sociobiodiversidade e transição agroecológica. 

O valor do pacote para financiar a produção agrícola será recorde: acima de R$ 500 bilhões. Para as(os) produtoras(es) familiares, serão R$ 76 bilhões em crédito. O recurso é 10% maior que na última edição do Plano Safra.

Membros do Condraf participam de cerimônia de lançamento do Plano Safra 2024/2025

Escuta real ao controle social

De acordo com Maria de Lourdes Nascimento, conselheira do Condraf representante da Rede Cerrado e integrante do GT do Plano Safra, “as demandas ficam mais assistidas porque a representatividade vem também de vários povos e comunidades tradicionais, cada um com suas especificidades”. Segundo ela, a sociedade civil é quem está na base, de fato, representando também sindicatos de trabalhadoras(es) rurais, associações e ONGs. “São estes espaços que apresentam projetos sustentáveis e que preservam a biodiversidade”, explicou.

Daniela Carneiro, conselheira do Condraf representante da Rede Ecovida de Agroecologia, afirmou que “escutar o Conselho é necessário para que o ministro do MDA, Paulo Teixeira, e  o governo saibam o que é mais importante”. Ela defendeu que as políticas sejam integradas e transversais. “Precisamos integrar políticas, com financiamento de terras, mas também financiamento de casas, de assistência técnica e extensão rural, de cisternas, esgotos e outras necessidades importantes”, afirmou.

Espaço permanente de debate no Condraf

Segundo Osni Rocha, conselheiro do Condraf representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e integrante do GT, o Conselho pôde levar os desafios enfrentados pelas(os) pequenas(os) produtoras(es) no acesso ao crédito e apresentar melhorias. “Espero que o acompanhamento da execução do plano ocorra agora no Comitê Permanente do Condraf, que está em fase de criação e permitirá maior participação na construção do Plano Safra”, disse.

Claudia Cascais, vice-presidenta do Condraf, representante da Central Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Cenater), ressalta que este ano houve mais participação social em relação ao Plano Safra do ano passado. “A participação social é fundamental para direcionar todas as políticas públicas. Tivemos esse ano uma participação social maior nas decisões. A cada ano, queremos aprimorar mais o Plano Safra”, ressaltou.

Além de Maria de Lourdes e Osni, também integram o GT do Plano Safra o conselheiro Lidenilson Sousa da Silva, representante do Movimento Camponês Popular (MCP), e a conselheira Maria Rosalina dos Santos, representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Durante o lançamento, 15 representantes do Condraf de todas as regiões do país participaram da cerimônia.

Assista ao lançamento na íntegra

• Coopera Mais Brasil - Põe as cooperativas rurais como protagonistas na comercialização da produção, no fomento, crédito e financiamento, na agroindustrialização e no acesso a políticas públicas.
  

• Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) - Permite o acesso a crédito para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades rurais. Além do apoio a atividades agropecuárias, há também apoio ao turismo, artesanato, conservação da natureza e outras atividades desenvolvidas no rural.   
  

• Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) - Tem o objetivo de promover práticas agrícolas sustentáveis, fortalecendo a agroecologia e a produção orgânica.

• Fundo Garantidor - Facilita o acesso ao crédito em três linhas diferentes, especialmente para pequenas(os) agricultoras(es) familiares e suas cooperativas das zonas rurais e assegurar a segurança alimentar no Brasil. 
  

Como ter acesso às políticas?

Acesse o site do MDA, realize seu cadastro na área específica e atente para a instrução de cada um dos segmentos do Plano Safra: www.gov.br/mda.

Comunicação Condraf