Ouvidoria/MDA participa de palestra sobre prevenção ao assédio moral e sexual

Nesta terça-feira, 5 de maio de 2026, a Ouvidora do MDA, juntamente com a equipe, participou do evento ‘Prevenção ao assédio moral e sexual’, realizado no auditório do 11º andar do INCRA e promovido pela Corregedoria/MDA. Entre as demais autoridades presentes destacam-se a Excelentíssima Ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli; o Secretário-Executivo/MDA, Eric Moura, a chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, Tatiana Freitas; a Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, Maria Alice; e o Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia, Vanderlei Ziger.

Realizado em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, comemorado no dia 2 de maio, o evento teve como palestrante a Procuradora do Estado de São Paulo, Margarete Pedroso, com vasta experiência no serviço público e no tema.

Entre os pontos abordados pela Ministra destacam-se a importância de promoção de ambientes organizacionais saudáveis e emocionalmente seguros, a necessidade de feedbacks às equipes de forma estruturada e o desenvolvimento de chefias e lideranças. Reforçou ainda o compromisso de todos os agentes com o serviço público no desempenho de suas atividades, pautado no respeito, empatia e reconhecimento.

A Dra. Margarete apresentou, de forma didática e fundamentada, os conceitos normativos relacionados à discriminação e ao assédio moral e sexual. Ilustrou, ainda, situações que configuram assédio e aquelas que não se enquadram nessa caracterização, bem como as diferentes modalidades de ocorrência — vertical e horizontal — e as possíveis sanções disciplinares aplicáveis aos assediadores. Destacou, por fim, a relevância do acolhimento às vítimas e do enfrentamento coletivo de todas as formas de assédio e discriminação.

Vale reforçar que as instâncias de integridade do MDA fazem parte do Comitê Gestor do Programa MDA Acolhe, plano setorial no âmbito do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação (PFPEAD), instituído pelo Decreto nº 12.122/2024. Conheça mais sobre o MDA Acolhe - Portaria MDA nº 5, de 28 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 29 de janeiro de 2025.