Quem pode acessar?
Publicado em
17/06/2025 13h01
Atualizado em
07/07/2025 11h59
Nossa atribuição se refere a conflitos coletivos.
O atendimento prestado pelo Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários (DEMCA) se destina a todos os envolvidos em situações de conflitos coletivos no campo, nas águas e nas florestas, inclusive agricultores familiares de acordo com a Lei nº 11.326 de 24 de julho de 2006, que inclui:
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Mulheres rurais
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Extrativistas
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Sem terra
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Comunidades quilombolas
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Povos e comunidades tradicionais
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Outros grupos