Edital de Chamamento Público nº 02/2025 SEAB/MDA - Companhia de Entreposto e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP)

A Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar torna público o "Edital de Chamamento "Edital de Chamamento Público nº 02/2025 SEAB/MDA - Companhia de  Entreposto e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP)", Edital Retificado de Chamamento Público nº 02/2025 SEAB/MDA - Companhia de  Entreposto e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP), II Edital Retificado de Chamamento Público nº 02/2025 SEAB/MDA - Companhia de  Entreposto e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP), Retificação do Edital de Chamamento Público nº 02/2025 SEAB/MDA , II Retificação do Edital de Chamamento Público nº 02/2025 SEAB/MDA .

ANEXO I        ANEXO II        ANEXO III        ANEXO IV        ANEXO V        ANEXO VI 

A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, em consonância com a Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024, que institui o Plano Plurianual da União (PPA) para o período de 2024 a 2027, e a Portaria MDA nº 49, de 16 outubro de 2024, Protocolo de Intenções nº 04/2024 e no Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2025, torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando à seleção de Cooperativas e Associações da Agricultura Familiar interessada em celebrar autorização de uso, para utilização dos espaços de comercialização da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP).