Edital de Chamamento Público nº 01/2025 SEAB/MDA - COOPERA MAIS BRASIL
A Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar torna público o Edital de Chamamento "COOPERA MAIS BRASIL" nº 01/2025/SEAB/MDA, Edital Retificado de Chamamento "COOPERA MAIS BRASIL" nº 01/2025/SEAB/MDA, Retificação do Edital de Chamamento "COOPERA MAIS BRASIL" nº 01/2025/SEAB/MDA .
ANEXO I ANEXO II ANEXO III ANEXO IV ANEXO IV.1 ANEXO V ANEXO VI ANEXO VII ANEXO VIII ANEXO IX
A UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar com esteio na Lei n!! 13.019, de 31 de julho de 2014,no Decreto n° 8.726, de 27 de abril de 2016, na Lei° 14.802,de 10 de janeiro de 2024 (institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027), da Portaria MDA N° 26, de 10 de agosto de 2023, que institui o Programa Nacional de Apoio à Qualificação da Gestão dos Empreendimentos da Agricultura Familiar - Mais Gestão, e no Decreto 12.088, de 03 de julho de 2014,que Institui o Programa de Fortalecimento do Cooperativismo, Associativismo e Empreendimentos Solidários da Agricultura - Coopera Mais Brasil, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de fomento que tenha por objeto o apoio e fortalecimento de redes de cooperativas, associações e empreendimentos solidários, por meio da estruturação e fornecimento de serviços voltados à gestão financeira e contábil, assessoria jurídica, elaboração de projetos, com vistas a consolidar experiências de Economia Solidária, ampliando a oferta de alimentos, processamento e comercialização da produção da Agricultura Familiar.