Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • mei
  • inss
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • mei
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Cartas de Serviços GOV BR
      • Execução orçamentária
      • Fundo de Amparo ao Trabalhador
      • Renúncia de Receitas
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Editais de chamamento público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Convênios e Outros Acordos
      • Termos de Execução Descentralizada
      • Convênios não executados - Devolução de Recursos
      • Guia do Proponente OSC 2026
      • Dispensa de Celebração de TED
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • Despesas com diárias e passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Despesa Pública
      • Limite de Movimentação e Empenho
      • Pagamento de Despesas Discricionárias
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Contratação de Consultorias
      • Ata de Registro de Preço - ARP
      • Contratações Diretas (Dispensa e Inexigibilidade)
      • Plano de Contratação Anual - PCA
      • Intenção de Registro de Preços - IRP
    • Servidores
      • Servidores em Exercício
      • Servidores Inativos e Pensionistas
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2)
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Política de Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos - PDA
      • Rela´tório de Execução do PDA
      • Consulta Pública - Plano de Dados Abertos do MDA
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento da LAI
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Tecnologia da Informação
      • Sistemas e Sustentação
      • Segurança e Privacidade
      • Infraestrutura e Serviço
  • Assuntos
    • Desenrola Rural
      • Dívida Ativa da União
      • Fundos Constitucionais
      • Créditos de Instalação
      • Dívidas com Instituições Financeiras
      • FAQ: Programa Desenrola Rural
    • Acordo rio doce
      • Programa de transferencia de renda rural
    • Povos e Comunidades Tradicionais
      • Repositório de Marcos Regulatórios de Regularização Fundiária de Povos e Comunidades Tradicionais
      • Legislacoes, projetos de lei e protocolos compilados
      • Políticas Públicas para Povos e Comunidades Tradicionais
  • Canais de Atendimento
    • Atendimento à Imprensa
    • Ouvidoria
      • Legislação
      • Transparência e Dados Abertos
      • LGPD
      • Competências Regimentais
      • Orientações e Treinamentos
      • Notícias
      • Painel Resolveu?
      • Serviço de Acesso à Informação
      • Composição da Ouvidoria
      • Registro de Manifestações
      • MDA Acolhe
      • Painel da LAI
      • Atendimento MDA Acolhe
    • Protocolo Geral
    • Fala.Br
    • Serviço de Acesso à Informação - SIC
  • Composição
    • Quem é Quem
  • Notícias
  • Acervo - Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD/MDA)
    • NEAD Estudos
    • NEAD Debate
    • NEAD Especial
    • NEAD Experiências
    • NEAD História Social do Campesinato no Brasil
    • NEAD Outras Publicações
  • Condraf
    • Conselho
      • Apresentação
      • Composição
      • Comitês
      • Conferências
      • Publicações
      • Eleições Condraf
      • Participação Social
    • Atos Normativos
      • Atos Normativos Federais
      • Resoluções 2023
      • Resoluções 2024
      • Resoluções 2025
      • Resoluções 2026
      • Recomendações
      • Moções e Cartas
    • Reuniões
    • Territórios homologados (SIT)
  • Defeso Eleitoral
    • Selos e Manuais
      • AVATARES
      • Assinatura MDA Defeso
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento da Administração Pública Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados da Administração Pública Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras da Administração Pública Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • Facebook
  • Instagram
  • Flickr
  • YouTube
Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Ações e Programas Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades Programa de Aquisição de Alimentos Como Acessar
Info

Como Acessar

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 10/10/2024 11h34 Atualizado em 03/07/2026 19h06

Contato:  (61) 3276.4101
cgal@mda.gov.br 

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Cartas de Serviços GOV BR
      • Execução orçamentária
      • Fundo de Amparo ao Trabalhador
      • Renúncia de Receitas
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Editais de chamamento público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Convênios e Outros Acordos
      • Termos de Execução Descentralizada
      • Convênios não executados - Devolução de Recursos
      • Guia do Proponente OSC 2026
      • Dispensa de Celebração de TED
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • Despesas com diárias e passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Despesa Pública
      • Limite de Movimentação e Empenho
      • Pagamento de Despesas Discricionárias
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Contratação de Consultorias
      • Ata de Registro de Preço - ARP
      • Contratações Diretas (Dispensa e Inexigibilidade)
      • Plano de Contratação Anual - PCA
      • Intenção de Registro de Preços - IRP
    • Servidores
      • Servidores em Exercício
      • Servidores Inativos e Pensionistas
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2)
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Política de Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos - PDA
      • Rela´tório de Execução do PDA
      • Consulta Pública - Plano de Dados Abertos do MDA
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento da LAI
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Tecnologia da Informação
      • Sistemas e Sustentação
      • Segurança e Privacidade
      • Infraestrutura e Serviço
  • Assuntos
    • Desenrola Rural
      • Dívida Ativa da União
      • Fundos Constitucionais
      • Créditos de Instalação
      • Dívidas com Instituições Financeiras
      • FAQ: Programa Desenrola Rural
    • Acordo rio doce
      • Programa de transferencia de renda rural
    • Povos e Comunidades Tradicionais
      • Repositório de Marcos Regulatórios de Regularização Fundiária de Povos e Comunidades Tradicionais
      • Legislacoes, projetos de lei e protocolos compilados
      • Políticas Públicas para Povos e Comunidades Tradicionais
  • Canais de Atendimento
    • Atendimento à Imprensa
    • Ouvidoria
      • Legislação
      • Transparência e Dados Abertos
      • LGPD
      • Competências Regimentais
      • Orientações e Treinamentos
      • Notícias
      • Painel Resolveu?
      • Serviço de Acesso à Informação
      • Composição da Ouvidoria
      • Registro de Manifestações
      • MDA Acolhe
      • Painel da LAI
      • Atendimento MDA Acolhe
    • Protocolo Geral
    • Fala.Br
    • Serviço de Acesso à Informação - SIC
  • Composição
    • Quem é Quem
  • Notícias
  • Acervo - Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD/MDA)
    • NEAD Estudos
    • NEAD Debate
    • NEAD Especial
    • NEAD Experiências
    • NEAD História Social do Campesinato no Brasil
    • NEAD Outras Publicações
  • Condraf
    • Conselho
      • Apresentação
      • Composição
      • Comitês
      • Conferências
      • Publicações
      • Eleições Condraf
      • Participação Social
    • Atos Normativos
      • Atos Normativos Federais
      • Resoluções 2023
      • Resoluções 2024
      • Resoluções 2025
      • Resoluções 2026
      • Recomendações
      • Moções e Cartas
    • Reuniões
    • Territórios homologados (SIT)
  • Defeso Eleitoral
    • Selos e Manuais
      • AVATARES
      • Assinatura MDA Defeso
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Facebook
  • Instagram
  • Flickr
  • YouTube
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca