Central de Conteúdo

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Prezado cidadão

Para aprimorar a comunicação, disponibilizamos abaixo materiais de divulgação, conteúdos de lives e outras informações essenciais sobre o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

Para Agricultores(as):

Panfleto - O que é o CAF ? 

Autodeclaração de renda familiar de produção agrária (UFPA).
anexo I da Portaria MDA nº 19 de 21 de março de 2025. 

Declaração de Autodefinição de identidade Étnica e de Pertencimento Étnico - Quilombola
anexo II da Portaria MDA nº 19 de 21 de março de 2025. 

Declaração de Autodefinição de identidade Étnica e de Pertencimento Étnico - Demais Povos e Comunidades Tradicionais
anexo III da Portaria MDA nº 19 de 21 de março de 2025. 

Declaração de Autodefinição de identidade Étnica e de Pertencimento Étnico - Indígena
anexo IV da Portaria MDA nº 19 de 21 de março de 2025. 

Autodeclaração de Ocupação de área de terra
anexo V da Portaria MDA nº 19 de 21 de março de 2025. 

Declaração de Consentimento para Ocupação de terra
anexo VI da Portaria MDA nº 19 de 21 de março de 2025. 

Autodeclaração de Extrativista não Ocupante de área de terra
anexo VII da Portaria MDA nº 19 de 21 de março de 2025. 

Para Emissores (as):

Panfleto - Como ingressar na rede CAF

Termo de Adesão e Compromisso para Ingresso na Rede CAF - Órgão ou Entidade Pública
anexo I da Portaria MDA nº 20 de 21 de março de 2025

Termo de Adesão e Compromisso para Ingresso na Rede CAF - Órgão ou Entidade Privada
anexo II da Portaria MDA nº 20 de 21 de março de 2025

Termo de Compromisso e Sigilo para Cadastradores da Rede CAF
anexo III da Portaria MDA nº 20 de 21 de março de 2025

TERMO DE RESPONSABILIDADE PELA UTILIZAÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DA REDE DE EMISSORES DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (REDE CAF), REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 9.064, DE 31 DE MAIO DE 2017
anexo IV da Portaria MDA nº 20 de 21 de março de 2025

Termo de Compromisso e Manutenção do Sigilo
anexo V da Portaria MDA nº 20 de 21 de março de 2025

Manual do CAF 2.0

Manual de orientações para Prefeituras credenciadas

LIVES

 CAF 3.0 na Prática: Tira-Dúvidas e Orientações para Semana de Testes - 05/02/2025

LINK: https://www.youtube.com/watch?v=RnRvtlmNEos&t=2s

2º Treinamento no CAF 3.0 - 29/01/202

LINK: https://www.youtube.com/watch?v=R0Q5BM8-1z0&t=9s

1º Treinamento no CAF 3.0 - 23/01/2025

LINK: https://www.youtube.com/watch?v=mo2WiprHyqg&t=37s

Formação de agentes emissores e Cronograma do CAF 3.0 - 17/01/2025

Acesse e fique bem informado!