Portarias Normativas JBRJ 2025
PORTARIA Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - Alterar o art. 3° da Portaria n° 9, de 01 de abril de 2024, com a composição do
Conselho Deliberativo da Curadoria do Museu do Jardim Botânico (CMJB).
PORTARIA Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - Retificar o item 6 do Anexo I da Portaria n° 36, de 17 de dezembro de 2024, na qual consta o "Edital 2024-3 - Seleção de candidatos para o preenchimento de 36 vagas para o Projeto Florescer e para formação de cadastro de reserva para o Projeto Florescer e para o Projeto Iniciação Científica no Ensino Médio do Centro de Responsabilidade Socioambiental João Carlos Silva", que passará
a vigorar conforme Anexo I desta Portaria.
PORTARIA Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - Aprova o Regimento Interno do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, na forma dos Anexos a esta Portaria.
PORTARIA Nº 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - Aprovar a retificação do cronograma, item 6 do Anexo I da Portaria n° 36 de 17 de dezembro de 2024, Edital 2024-3 de Seleção de candidatos para o preenchimento de 36 vagas para o Projeto Florescer e para formação de cadastro de reserva para o Projeto Florescer e para o Projeto Iniciação Científica no Ensino Médio do Centro de Responsabilidade Socioambiental João Carlos Silva, que passará a vigorar conforme Anexo I desta Portaria.
PORTARIA Nº 6, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - Prorrogar prazos relativos ao sistema de avaliação de desempenho dos servidores do JBRJ - GDACT.
PORTARIA Nº 7, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - Aprovar o Estatuto da Auditoria Interna do JBRJ.
PORTARIA Nº 8, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - Alterar a composição da Comissão de Eventos.
PORTARIA Nº 9, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - Homologar o resultado das metas institucionais de GDACT - Ciclo 2024.
PORTARIA Nº 11, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contingência do Arboreto para Eventos Extremos.
PORTARIA Nº 12, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - Aprovar o Planejamento Estratégico do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro para o período de 2024-2027.
PORTARIA Nº 13, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - Retificar a Portaria JBRJ nº 15, de 03 de julho de 2024.
PORTARIA Nº 14, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - Alterar o Art. 22 da Portaria JBRJ nº 97, de 20 de julho de 2021, alterando a composição do Comitê Técnico Científico - CTC/Dipeq.
PORTARIA Nº 15, DE 07 DE MARÇO DE 2025 - Aprovar o Manual de uso da Marca do JBRJ.
PORTARIA Nº 18, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Manual de Produção Editorial do JBRJ.
PORTARIA Nº 19, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a atividade correicional no âmbito do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
PORTARIA Nº 20, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - Publicar o edital de seleção de candidatos para ingresso no ano de 2025 no Curso de Doutorado em Botânica - Revogada
PORTARIA Nº 21, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - Prorrogar os prazos relativos à avaliação de desempenho GDACT - ciclo 2024.
PORTARIA Nº 22, DE 28 DE ABRIL DE 2025 - Fixar as metas institucionais de GDACT do exercício de 2025.
PORTARIA Nº 23, DE 07 DE MAIO DE 2025 - Aprova e divulga o perfil profissional desejável para a ocupação dos Cargos Comissionados Executivos - CCE e das Funções Comissionadas Executivas - FCE, de níveis 11 a 17, alocados na estrutura regimental do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ).
Portaria Nº 25, DE 01 DE julho DE 2025 - Dispõe sobre o reajuste dos valores dos ingressos de visitação pública e serviços de visita guiada e transporte circular no Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Portaria Nº 26, DE 01 DE julho DE 2025 - Dispõe sobre o reajuste dos preços de locação dos espaços públicos do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Portaria Nº 27, DE 01 DE julho DE 2025 - Dispõe sobre a atualização dos critérios, procedimentos e condições para solicitação, cessão, uso e pagamento de reprodução de imagens do acervo fotográfico digitalizado do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ).
Portaria Nº 28, DE 01 DE julho DE 2025 - Atualiza as normas que regulam o exercício da atividade de fotografia e filmagem remuneradas, realizadas por fotógrafos e videomakers, nas dependências do JBRJ.
Portaria Nº 30, DE 04 DE julho DE 2025 - Aprova o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - PSPEAD/JBRJ
PORTARIA Nº 34, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - Designar o servidor MARCELO LUZ MATOS, matrícula SIAPE nº 1358771, para acompanhar a execução do Acordo de Cooperação n° 10/2025 celebrado entre o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro e a Husqvarna do Brasil Industria e Comercio de Produtos para Floresta e Jardim Ltda., que tem por objeto apoiar a manutenção e conservação da área verde do JBRJ, através do
fornecimento de equipamentos, ferramentas e assistência técnica, bem como treinamentos de equipe e eventos de comum interesse, devendo zelar pelo fiel cumprimento da parceria celebrada, observando as obrigações dispostas em suas cláusulas, responsabilizando-se, ainda, por organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações necessárias a sua execução, independente de suas atribuições normais.
PORTARIA Nº 35, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - Estabelece a abertura de Consulta Pública para elaboração do Plano de Dados Abertos do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (PDA/JBRJ) 2025-2027.
PORTARIA Nº 36, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - Aprova Plano Diretor de Tecnologia da informação e Comunicação (PDTIC) do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) para o período 2025-2026.
PORTARIA Nº 38, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - Realocação de cargos e funções comissionados do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
PORTARIA Nº 40, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - Edital de seleção de candidatos para ingresso no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação Profissional Biodiversidade em Unidades de Conservação da Escola Nacional de Botânica Tropical - ENBT/JBRJ - Turma 2026.
PORTARIA Nº 41, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - Edital de seleção de candidatos para ingresso no curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação Profissional Biodiversidade em Unidades de Conservação da Escola Nacional de Botânica Tropical - ENBT/JBRJ - Turma 2026.
PORTARIA Nº 42, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - Edital de seleção de candidatos para ingresso no ano de 2026 nos cursos de Mestrado e Doutorado em Botânica da Escola Nacional de Botânica Tropical.
PORTARIA Nº 45, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Implementação da fase de testes do Módulo Frequência do Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEPE no Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
PORTARIA Nº 43, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - Institui e disciplina o funcionamento da Ouvidoria do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), em conformidade com a Portaria Normativa CGU nº 116, de 18 de março de 2024, o Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, e
demais normas correlatas.
PORTARIA Nº 46, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - Aprova a atualização do Regimento Interno do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
PORTARIA Nº 47, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Aprovar a atualização do Regulamento de Uso Público do arboreto do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
PORTARIA Nº 48, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Instituir o Plano de Engajamento, Integridade e Zelo Administrativo - ENRAIZA no âmbito do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
PORTARIA Nº 50, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - Prorrogar os prazos relativos à avaliação de desempenho GDACT - ciclo 2026.
PORTARIA Nº 49, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - Aprova o Regulamento de Parcelamento de Créditos Não Tributários, no âmbito do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
PORTARIA Nº 51, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - Retifica o Edital de seleção de candidatos para ingresso no curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação Profissional Biodiversidade em Unidades de Conservação da Escola Nacional de Botânica Tropical – ENBT/JBRJ – Turma 2026, aprovado pela Portaria JBRJ nº 41, de 30 de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 52, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação da Flora Ameaçada de Extinção da Caatinga Ceará-Piauí (PAN Flora da Caatinga), contemplando 25 espécies ameaçadas de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução, formas de implementação, supervisão e revisão. Processo SEI nº 02011.000906/2025-97.
PORTARIA Nº 53, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - Fixar as metas institucionais de GDACT do exercício de 2026.