Conselhos e Colegiados
Publicado em
13/10/2021 15h45
Atualizado em
01/06/2026 10h55
- Organograma dos colegiados JBRJ
Atas de reuniões do CIG
Relação de colegiados coordenados e/ou presididos pelo JBRJ e colegiados que os representantes da instituição participam em outros entes, conforme estabelece o Decreto no 9.759/2019, de 11 de abril de 2019, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.
Colegiados internos do JBRJ, instituídos pela Portaria nº 24/2026.
Decreto nº 11.371 de 01 de janeiro de 2023 - Revoga o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.