Portarias Normativas JBRJ 2024
PORTARIA Nº 3, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Homologar o resultado das metas institucionais estabelecidas pela Portaria nº 34, de 02 de dezembro de 2022, para o ciclo de 2023, na forma do Anexo I.
PORTARIA Nº 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - Prorrogar prazos relativos ao sistema de avaliação de desempenho dos servidores do JBRJ - GDACT.
PORTARIA Nº 5, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - Prorrogar prazos relativos ao sistema de avaliação de desempenho dos servidores do JBRJ - GDACT.
PORTARIA Nº 7, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre os procedimentos para a prevenção e identificação de nepotismo no âmbito do JBRJ.
PORTARIA Nº 9, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Cria o Conselho Deliberativo da Curadoria do Museu do JBRJ.
PORTARIA Nº 11, DE 18 DE ABRIL DE 2024 - Estabelece as diretrizes internas para a promoção da gestão da Política de Inovação do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
PORTARIA Nº 12, DE 15 DE MAIO DE 2024 - Institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro e estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelas unidades.
PORTARIA Nº 15, DE 03 DE JULHO DE 2024 - Instituir a Comissão Especial de Concurso Público para elaborar todos os atos necessários para a realização do concurso público do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ.
PORTARIA Nº 17, DE 09 DE JULHO DE 2024 - Aprova Edital 2024-2 - Seleção de candidatos para estabelecimento de cadastro de reserva para o Projeto Iniciação Científica no Ensino Médio do Centro de Responsabilidade Socioambiental João Carlos Silva.
PORTARIA Nº 18, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho para revisão e atualização da Carta de Serviços ao Usuário do JBRJ.
REVOGADA: PORTARIA Nº 20, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - Estabelece a denominação, a sigla e a hierarquia das unidades administrativas constantes do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança da estrutura regimental do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
PORTARIA Nº 21, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC no âmbito do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, de que trata o art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº11.069, de 10 de maio de 2022 e as Instruções Normativas SGP/MGI nº 33/2023, de 13 de novembro de 2023; nº 35, de 20 de novembro de 2023 e nº 13, de 17 de abril de 2024.
PORTARIA Nº 22, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Aprova o Programa de Incentivo à Graduação e Pós-Graduação - PIPG para os servidores lotados no Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), que consiste na valorização, desenvolvimento e retenção de talentos no JBRJ.
PORTARIA Nº 23, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho para revisão e atualização da Carta de Serviços ao Usuário do JBRJ.
PORTARIA Nº 24, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - Estabelece os procedimentos para reserva de vagas para pessoas negras e pessoas com deficiência nos concursos públicos de provas e títulos para provimento de vagas de servidor efetivo do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
PORTARIA Nº 25, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - Divulga o resultado do sorteio de vagas reservadas a candidatos pretos e pardos e candidatos com deficiência.
PORTARIA Nº 26, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - Edital de seleção de candidatos para ingresso no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação Profissional Biodiversidade em Unidades de Conservação.
PORTARIA Nº 27, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - Edital de seleção de candidatos para ingresso no curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação Profissional Biodiversidade em Unidades de Conservação.
PORTARIA Nº 28, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - Definir os procedimentos para tratamento de denúncias a serem adotados no âmbito do JBRJ.
PORTARIA Nº 29, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - Institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro e estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelas unidades.
PORTARIA Nº 30, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - Aprova o Edital de Seleção para o ingresso nos cursos de mestrado e doutorado em Botânica em 2025.
PORTARIA Nº 31, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - Aprovar a Carta de Serviços ao Usuário do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
PORTARIA Nº 33, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - Prorrogação da vigência do PDTIC até 31 de março de 2025.
PORTARIA Nº 34, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre as orientações relativas ao recesso de final de ano aplicáveis aos trabalhadores terceirizados no âmbito do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, em conformidade com o Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024 e a Instrução Normativa SEGES/MGI nº 81, de 12 de setembro de 2024 (Alterada).
PORTARIA Nº 35, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - Prorrogar prazos relativos ao sistema de avaliação de desempenho dos servidores do JBRJ - GDACT do ciclo de 2025.
PORTARIA Nº 36, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - Aprova Edital 2024-3 - Seleção de candidatos para o preenchimento de vagas para o Projeto Florescer e para formação de cadastro de reserva para o Projeto Florescer e para o Projeto Iniciação Científica no Ensino Médio do Centro de Responsabilidade Socioambiental João Carlos Silva.
PORTARIA Nº 37, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - Retificação do Edital de seleção de candidatos para ingresso no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação Profissional Biodiversidade em Unidades de Conservação da ENBT/JBRJ - Turma 2025.
PORTARIA Nº 38, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Retificação do Edital de seleção de candidatos para ingresso no curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação Profissional Biodiversidade em Unidades de Conservação da ENBT/JBRJ - Turma 2025.