Portarias Normativas JBRJ 2021
PORTARIA Nº 1, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Promover a revisão dos preços de ingresso ao Arboreto do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico
do Rio de Janeiro – JBRJ, conforme tabela anexa a esta portaria (Anexo I).
PORTARIA Nº 2, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Exonerar PAULO VICTOR DE SOUSA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1703542, do cargo em comissão DAS 101.3 de Coordenador de Planejamento e Orçamento da Diretoria de Gestão do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 4, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Reconduzir a Comissão de Sindicância, designada pela Portaria JBRJ nº 95, de 14 de agosto de 2020, pelas razões expostas nos autos do processo
PORTARIA Nº 7, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - Suspender a contagem de prazos, a partir do dia 19 de janeiro de 2021 até o dia 7 de fevereiro de 2021, aplicáveis aos seguintes procedimentos administrativos
PORTARIA Nº 8, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - Designar a servidor LUIS FELIPE ESTEVES, matrícula SIAPE nº 135872-1, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos
PORTARIA Nº 9, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - Concede abono de permanência ao servidor João Elisiário Lima de Rezende
PORTARIA Nº 10, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - Instituir a nova Política de Gestão, Acesso, Publicação e Compartilhamento de Dados e Recursos de Informação do JBRJ
PORTARIA Nº 11, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - Exonera e nomeia servidores para os cargos de chefe de serviço e assistente técnico da Diretoria de Gestão
PORTARIA Nº 12, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - Designar os servidores/ colaboradores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem a comissão específica de licitação com a finalidade de promover a análise das licitações deste Instituto de Pesquisas, independentemente de suas atribuições normais
PORTARIA Nº 13, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - Reconhece a Associação de Amigos do Jardim Botânico - AAJB como Associação de Amigos nos termos da legislação específica
PORTARIA Nº 15, DE 01 DE MARÇO DE 2021 - Proceder a progressão funcional de servidores do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro cujos nomes constam na tabela do Anexo I da presente Portaria, conforme avaliação homologada pela Comissão Interna de Plano de Carreira dos servidores do mencionado Instituto.
PORTARIA Nº 16, DE 02 DE MARÇO DE 2021 - Dispensar MARIA DE FÁTIMA DO NASIMENTO BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 1056215, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas, código DAS 101.3, da Diretoria de Gestão do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 17, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - Homologar e divulgar os resultados obtidos na avaliação de desempenho institucional do JBRJ no
período avaliativo de 01/01/2020 a 31/12/2020
PORTARIA Nº 20, DE 09 DE MARÇO DE 2021 - Exonerar CARLOS MARTINS DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1361758, do cargo em comissão de Coordenador de Tecnologias da Informação e Comunicação, código DAS 101.3, da Diretoria de Gestão do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
PORTARIA Nº 21, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - Designar a servidora FABIANA DA CRUZ BARRETO MACHADO, matrícula SIAPE nº 3208678, para desempenhar as atividades de Gestora do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos
PORTARIA Nº 22, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - Conceder adicional de insalubridade no valor de 20% (vinte por cento), incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, correspondente ao grau máximo, ao servidor lotado no Almoxarifado da Diretoria de Gestão, na forma do Anexo I, conforme laudo de avaliação ambiental nº 029/2012, elaborados pelos técnicos da Fundação Oswaldo Cruz em dezembro de 2012, constante nos autos do processo JBRJ nº 02011.000548/2012-06.
PORTARIA Nº 23, DE 11 DE MARÇO DE 2021 - Instituir colegiados de apoio à governança do JBRJ
PORTARIA Nº 24, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - Designar a servidor LUIS FELIPE ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1358721, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos
PORTARIA Nº 25, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - Designar a servidor LUIS FELIPE ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1358721, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos
PORTARIA Nº 26, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - Designar a servidor LUIS FELIPE ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1358721, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos
PORTARIA Nº 27, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - Designar a servidor LUIS FELIPE ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1358721, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos
PORTARIA Nº 28, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - Designar o servidor GUSTAVO KLOTZ TATO, matrícula SIAPE nº 1500289, para desempenhar
as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos
PORTARIA Nº 29, DE 16 DE MARÇO DE 2021 -Designar a servidor LUIS FELIPE ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1358721, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos
PORTARIA Nº 30, DE 16 DE MARÇO DE 2021 - Designar a servidor LUIZ FELIPE ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1358721, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos
PORTARIA Nº 31, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - Designar LUIS FELIPE ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1358721, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos
PORTARIA Nº 32, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - Designar LUIS FELIPE LEAL ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1358721, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos
PORTARIA Nº 33, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - Designar o servidor LUIS FELIPE ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1358721, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos
PORTARIA Nº 34, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - Designar o servidor LUIS FELIPE ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1358721, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos
PORTARIA Nº 35, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - Designar o servidor LUIS FELIPE ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1358721, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos
PORTARIA Nº 36, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - Designar o servidor LUIS FELIPE ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1358721, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos
PORTARIA Nº 37, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - Designar o servidor LUIS FELIPE ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1358721, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos
PORTARIA Nº 38, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - esignar Jerônimo Boelsums Barreto Sansevero como representante docente na Câmara de Pós-Graduação Acadêmica, para cumprir mandato de março de 2021 a fevereiro de 2024, em substituição à Aníbal Alves de Carvalho Junior
PORTARIA Nº 39, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - Designar os membros abaixo relacionados para comporem o Comitê Técnico-Científico - CTC/DIPEQ do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, recriado pelas Portarias JBRJ n° 18 e 23/2021
PORTARIA Nº 41, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - Designar a servidora DEBORA SIECZKOWSKI NASCIMENTO, matrícula nº 1358764, para desempenhar as atividades de Gestora do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo
das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos
PORTARIA Nº 42, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - Designar a servidora DEBORA SIECZKOWSKI NASCIMENTO, matrícula nº 1358764, para desempenhar as atividades de Gestora do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos
PORTARIA Nº 43, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - Designar o servidor LUIS FELIPE ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1358721, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos
PORTARIA Nº 44, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - Designar a servidora DEBORA SIECZKOWSKI NASCIMENTO, matrícula nº 1358764, para desempenhar as atividades de Gestora do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos
PORTARIA Nº 45, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - Conceder adicional de insalubridade no valor de 10% (dez por cento), incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, correspondente ao grau médio, a servidora lotada no Herbário da Diretoria de Pesquisa Científica, na forma do Anexo I, conforme laudo de avaliação ambiental nº 020/2012, elaborados pelos técnicos da Fundação Oswaldo Cruz em dezembro de 2012, constante nos autos do processo JBRJ nº 02011.000548/2012-06
PORTARIA Nº 46, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - Recondução e designação de membros para colegiados
PORTARIA Nº 47, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - Designa servidor para acompanhar execução do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre AAJB e JBRJ
PORTARIA Nº 48, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Instituir Grupo de Trabalho do Plano de Dados Abertos
PORTARIA Nº 49, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Designar o servidor LUIS FELIPE LEAL ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1358721, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos
PORTARIA Nº 50, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Designar o servidor LUIS FELIPE LEAL ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1358721 para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos
PORTARIA Nº 52, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Designar o servidor LUIS FELIPE LEAL ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1358721, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos
PORTARIA Nº 53, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Designar a servidora DEBORA SIECZKOWSKI NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1358764, para desempenhar as atividades de Gestora do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos
PORTARIA Nº 54, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Designar o servidor LUIS FELIPE LEAL ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1358721, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos
PORTARIA Nº 55, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Designar a servidora DEBORA SIECZKOWSKI NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1358764 para desempenhar as atividades de Gestora do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos
PORTARIA Nº 56, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Designar a servidora DEBORA SIECZKOWSKI NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1358764 para desempenhar as atividades de Gestora do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos
PORTARIA Nº 57, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - Designar o servidor GUSTAVO KLOTZ TATO GLORIA, matrícula SIAPE nº 1500289 para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela CTIC/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos
PORTARIA Nº 58, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - Designar o servidor LUIS FELIPE LEAL ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1358721, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos
PORTARIA Nº 59, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - Designar a servidor LUIZ FELIPE ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1358721, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos
PORTARIA Nº 60, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - Designar a servidora KARLA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1358817, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos
PORTARIA Nº 61, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - Designar o servidor GUSTAVO KLOTZ TATO, matrícula SIAPE nº 1500289 para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela CTIC/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos
PORTARIA Nº 62, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - Designar o servidor GUSTAVO KLOTZ TATO, matrícula SIAPE nº 1500289 para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela CTIC/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos
PORTARIA Nº 63, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - Designar a servidor LUIZ FELIPE LEAL ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1358721, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos
PORTARIA Nº 64, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - Designar a servidora DEBORA SIECZKOWSKI NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1358764 para desempenhar as atividades de Gestora do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos
PORTARIA Nº 65, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - Designar o servidor GUSTAVO KLOTZ TATO, matrícula SIAPE nº 1500289 para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela CTIC/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos
PORTARIA Nº 66, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - Regulamentação das atividades de pós-doutorado no JBRJ
PORTARIA Nº 68, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - Designar o servidor GUSTAVO KLOTZ TATO, matrícula SIAPE nº 1500289 para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela CTIC/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos
PORTARIA Nº 69, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - Designar a servidora DEBORA SIECZKOWSKI NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1358764, para desempenhar as atividades de Gestora do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos
PORTARIA Nº 70, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - Designar a servidora DEBORA SIECZKOWSKI NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1358764, para desempenhar as atividades de Gestora do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos
PORTARIA Nº 71, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - Substitui atividades presenciais por remotas no período estabelecido
PORTARIA Nº 72, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - Designar o servidor GUSTAVO KLOTZ TATO, matrícula SIAPE nº 1500289 para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela CTIC/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos
PORTARIA Nº 73, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - Designar o servidor GUSTAVO KLOTZ TATO, matrícula SIAPE nº 1500289 para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela CTIC/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos
PORTARIA Nº 74, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - Designar a servidora DEBORA SIECZKOWSKI NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1358764, para desempenhar as atividades de Gestora do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos
PORTARIA Nº 75, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Proceder a progressão funcional de servidores do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro cujos nomes constam na tabela do Anexo I da presente Portaria, conforme avaliação homologada pela Comissão Interna de Plano de Carreira dos servidores do mencionado Instituto
PORTARIA Nº 76, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - Altera a redação da Portaria nº 71 de 25 de março de 2021
PORTARIA Nº 77, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Aprova o Regulamento que estabelece os procedimentos para celebração e acompanhamento de Parcerias, sem transferência de recursos financeiros, entre o JBRJ e pessoas físicas e jurídicas
PORTARIA Nº 78, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - Designar o coordenador e o coordenador substituto do PPGA
PORTARIA Nº 79, DE 20 DE ABRIL DE 2021 - Altera dispositivos da Portaria JBRJ nº 23, de 11 de março de 2021, que institui a estrutura de colegiados do JBRJ
PORTARIA Nº 82, DE 23 DE ABRIL DE 2021 - Instaurar Comissão de Sindicância
PORTARIA Nº 84, DE 27 DE ABRIL DE 2021 - Designar membros representantes do corpo discente na Câmara do Programa de Pós-Graduação Acadêmico
PORTARIA Nº 85, DE 27 DE ABRIL DE 2021 - Aprovar o Regulamento de atividade de visitação pública dos espaços físicos do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, conforme Anexo I
PORTARIA Nº 87, DE 06 DE MAIO DE 2021 - Designar a servidor LUIZ FELIPE ESTEVES, matrícula SIAPE nº 135872-1, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos
PORTARIA Nº 88, DE 06 DE MAIO DE 2021 - Designar a servidor LUIZ FELIPE ESTEVES, matrícula SIAPE nº 135872-1, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos
PORTARIA Nº 89, DE 13 DE MAIO DE 2021 - Estabelece protocolo de monitoramento fitossanitário do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
PORTARIA Nº 91, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre o acesso excepcional ao Arboreto do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) no período da estação de inverno para o ano de 2021
PORTARIA Nº 94, DE 07 DE JULHO DE 2021 - Revisa metas institucionais do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, para o período avaliativo de janeiro a dezembro de 2021
PORTARIA Nº 95, DE 08 DE JULHO DE 2021 - Altera a redação da Portaria JBRJ nº 211, de 30 de dezembro de 2020 e revisa indicadores e metas estratégicas do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, para o período de janeiro a dezembro de 2021
PORTARIA Nº 96, DE 19 DE JULHO DE 2021 - Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos do GT do Plano de Dados Abertos
PORTARIA Nº 97, DE 20 DE JULHO DE 2021 - Instituir colegiados de apoio à governança do JBRJ
PORTARIA Nº 98, DE 28 DE JULHO DE 2021 - Delega competências ao Diretor de Gestão
PORTARIA Nº 99, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - Institui e regulamenta a AÇÃO INTEGRADA JBRJ NACIONAL: BIOMAS no âmbito do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 100, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 - Obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra Covid-19, para acesso e permanência de visitantes no Arboreto do JBRJ
PORTARIA Nº 102, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 - Instituir e estabelecer procedimentos de cessão de uso do sistema de gerenciamento de coleções botânicas - JABOT
PORTARIA Nº 104, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - Designar Leonardo Tavares Salgado e Marcelo Trovó Lopes de Oliveira como representantes do corpo docente para mandato na Câmara de Pós-Graduação Acadêmica - CPGA, vinculada ao PPGA da Escola Nacional de Botânica Tropical (ENBT), pelo período de 2 (dois) anos
PORTARIA Nº 105, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - Aprova o novo Regulamento para a Utilização dos Espaços Físicos do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 105, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - Aprova o novo Regulamento para a Utilização dos Espaços Físicos do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 106, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - Estabelece locais e preços de locação de espaços do JBRJ
PORTARIA Nº 107, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - Regulamentar a atividade de visitação guiada no Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 108, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - Horário de funcionamento do arboreto durante a primavera verão
PORTARIA Nº 109, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 - Aprovar o Plano de Dados Abertos 2021-2022
PORTARIA Nº 110, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - Revoga a Portaria nº 100, de 08 de setembro de 2021
PORTARIA Nº 113, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 - Designar Karen Lucia Gama De Toni como coordenadora do Subcomitê Editorial
PORTARIA Nº 114, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 - Estabelecer critérios e procedimentos para a concessão de diárias e passagens no
âmbito do JBRJ
PORTARIA Nº 115, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Institui o Relatório Anual sobre Gestão de Riscos e Controles Internos (RAGC) e o Plano de Implementação de Controles (PIC) no âmbito do JBRJ
PORTARIA Nº 116, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - Institui o Protocolo Digital do JBRJ via Portal GovBR
PORTARIA Nº 117, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - Aprovação do Edital de Seleção da turma 2022 do Mestrado Profissional - PPGP
PORTARIA Nº 118, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - Aprovar o Edital de Seleção das turmas 2022 do PPGA
PORTARIA Nº 119, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - Aprovar o Edital de Seleção de Doutorado da turma 2022 do PPGP
PORTARIA Nº 121, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - Fixar as metas institucionais do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, para o período avaliativo de janeiro a dezembro de 2022, conforme previsto no anexo I desta Portaria, com vistas ao pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia – GDACT, aos servidores ocupantes de cargo efetivo de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, relativas à parcela institucional
PORTARIA Nº 123, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - Designação de representantes discentes na Câmara do Programa de Pós-Graduação Profissional
PORTARIA Nº 127, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - Institui o acesso de usuários externos ao ambiente do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no âmbito do JBRJ
PORTARIA Nº 211, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - Instituir o modelo de gestão estratégica e publicar os indicadores e metas no âmbito do Instituto de
Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ referentes ao Planejamento Estratégico Integrado do Ministério do Meio Ambiente e de suas entidades vinculadas com horizonte temporal de 2020 a 2023, de que trata a Portaria Conjunta MMA/ICMBio/IBAMA/JBRJ nº 266 de 17 de junho de 2020