Portarias Normativas JBRJ 2020

PORTARIA Nº 1, DE 07 DE JANEIRO DE 2020 - Conceder Isenção de Imposto de Renda a DORA CUNHA PETRIC, matrícula SIAPE nº 3404188, pensionista do ex-servidor Berislav Petric, matrícula SIAPE 0686571, em virtude de ser portadora de doença especificada em Lei, conforme Laudo Médico Pericial nº 0.232.391/2019, de 13 de dezembro de 2019, expedido pela Junta Médica do SIASS - UNIRIO, com fundamento no art. 1º da Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004.

PORTARIA Nº 2, DE 07 DE JANEIRO DE 2020 - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a partir de 03 de janeiro de 2020, o prazo para a finalização dos trabalhos do GT para revisão e padronização dos procedimentos de concessão de diárias e passagens no âmbito do JBRJ.

PORTARIA Nº 3, DE 09 DE JANEIRO DE 2020 - Alterar o art. 2º da Portaria SEI nº 49/2019, de 25 de junho de 2019, que recria o Comitê de Governança, Riscos e Controles do JBRJ, passando a ter a seguinte redação

PORTARIA Nº 4, DE 09 DE JANEIRO DE 2020 - Alterar o art. 2º da Portaria SEI nº 77/2019, de 04 de julho de 2019, que institui o Grupo de Trabalho para elaborar proposta com normas técnicas que detalhem as diretrizes da Política de Gestão de Riscos do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, passando a ter a seguinte redação

PORTARIA Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 - Reconduzir a Comissão de Sindicância, designada pela Portaria JBRJ nº 31, de 16 de outubro de 2019, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria JBRJ nº 035/2019, de 13 de dezembro de 2019.

PORTARIA Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 - Designar a servidora LASTENIA MARIA LEITE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0056601, para
desempenhar as atividades de Gestora do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos

PORTARIA Nº 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 - Designar a servidora LASTÊNIA MARIA LEITE DE SOUZA , matrícula SIAPE nº 0056601, para
desempenhar as atividades de Gestora do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos

PORTARIA Nº 8, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 - Proceder a progressão funcional da servidora do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro cujo nome consta na tabela do Anexo I da presente Portaria, conforme avaliação homologada pela Comissão Interna de Plano de Carreira dos servidores do mencionado Instituto

PORTARIA Nº 9, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 - Homologar e divulgar os resultados obtidos na avaliação de desempenho institucional do JBRJ no período avaliativo de 01/01/2019 a 31/12/2019.

PORTARIA Nº 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 - Prorrogar por mais 60 dias, a partir de 22/12/2019, o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho - GT criado pela Portaria SEI nº 158/2019, de 23/10/2019, para efetuar a atualização do site da Diretoria de Pesquisa Científica - Dipeq.

PORTARIA Nº 12, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 - onceder aposentadoria por invalidez permanente por doença não especificada em Lei, ao servidor RENATO MAXIMO DE ALMEIDA PIZARRO DRUMMOND, ocupante do cargo de Técnico, NI - Classe M, Padrão III, matrícula SIAPE nº 1327533, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, conforme Laudo Médico Pericial nº 0.235.703/2019, de 13 de dezembro de 2019, expedido pela Junta Médica do SIASS - UNIRIO, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o artigo 10, §1, inciso II, da EC nº 103/2019 e com o artigo 188 § 3º da Lei n° 8.112/90, com proventos calculados de acordo com o art. 26, § 2º, inciso II da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº 13, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - Nomear o servidor Paulo Victor de Sousa Almeida, matrícula SIAPE 1703542, para a FCPE 102.1 da Assessoria de Assuntos Estratégicos do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, ficando dispensado da Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Pesquisa Científica, que atualmente ocupa.

PORTARIA Nº 14, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - Estabelecer os critérios e procedimentos para utilização do token da assinatura digital do CNPJ do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro-JBRJ.

PORTARIA Nº 15, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - Tornar sem efeito a Portaria nº 13, de 03 de fevereiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro em 04/02/2020.

PORTARIA Nº 16, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - Instituir Grupo de Trabalho para organização do Aniversário do Herbário Dimitri Sucre Benjamin e Biblioteca Barbosa Rodrigues.

PORTARIA Nº 17, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 - Designar a servidora LASTÊNIA MARIA LEITE DE SOUZA , matrícula SIAPE nº 0056601, para desempenhar as atividades de Gestora do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos

PORTARIA Nº 18, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 - Designar a servidora MARCIA APARECIDA LOBIANCO FARACO, matrícula SIAPE nº 0686270, para acompanhar a execução do Termo de Adesão firmado entre o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), em conjunto com o Comitê Organizador RIO2020 Capital Mundial da Arquitetura UNESCO.UIA e com o Comitê Executivo do XXVII Congresso Mundial de Arquitetos
UIA2020RIO, que tem por objeto a realização dos projetos "Trilha Patrimônio Histórico Cultural e Seminários/Mesas Redondas sobre Meio-Ambiente", podendo praticar todos os atos inerentes à execução do objeto, cabendo-lhe acompanhar, supervisionar e avaliar a realização dos trabalhos
desenvolvidos, em conformidade ao Item 2. "Acompanhamento da Execução" do Termo de Adesão, independente de suas atribuições normais

PORTARIA Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 - Instituir Grupo de Trabalho para efetuar a enumeração e avaliação dos riscos do processo de gerenciamento do patrimônio imobiliário e adoção de controles internos que mitiguem os riscos inerentes ao processo e garantam razoável segurança de alcance dos objetivos da gestão do patrimônio imobiliário, em resposta ao Acórdão nº 11.366/2019 - TCU - 2ª Câmara, de 22/10/2019.

PORTARIA Nº 20, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 - Designar a servidora CLAUDIA FRANCA BARROS, matrícula SIAPE nº 0686233, como responsável para acompanhar a execução do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), sem transferência de recursos, celebrado entre o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), que tem por objeto a "cooperação mútua para a formação continuada de servidores do INEA e fortalecimento do mestrado profissional 'Biodiversidade em Unidades de Conservação', conforme detalhado no Plano de Trabalho que é parte integrante do Acordo", podendo praticar todos os atos inerentes à execução do objeto, cabendo-lhe também acompanhar, coordenar e avaliar a realização dos trabalhos desenvolvidos no âmbito daquele instrumento independente de suas atribuições normais.

PORTARIA Nº 29, DE 15 DE MARÇO DE 2020 - Adotar as seguintes medidas de contingência no âmbito do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, considerando as Instruções Normativas SGP/SEDGG nºs 19 e 20, de 12 e 13 de março de 2020 e o Ofício Circular nº 85/MMA, de 14/03/2020, que assinalam recomendações gerais para os órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC), de
modo a conter o avanço do vírus COVID-19

PORTARIA Nº 31, DE 16 DE MARÇO DE 2020 - Exonerar a servidora DALVA ERNESTA ZATT, matrícula SIAPE 0184679, do cargo de Coordenador de Recursos Logísticos, código DAS 101.3, da Diretoria de Gestão do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

PORTARIA Nº 33, DE 17 DE MARÇO DE 2020 - Estabelecer que o Art. 4º da Portaria JBRJ nº 29/2020, de 15/03/2020, publicada no Diário Oficial da União de 17/03/2020, seção 1, página 48, fica revogado.

PORTARIA Nº 34, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - Designar o servidor MARCO ANTÔNIO SILVESTRE GOMES, matrícula SIAPE nº 1358712, para acompanhar a execução do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), que tem por objeto o "Integração de esforços entre as partes, para a execução de
trabalhos de pesquisa científica de interesse mútuo, e atividade técnicas e operacionais também de mútuo interesse, tais como readequação e manutenção dos jardins de Embrapa Solos, suporte de infraestrutura para os eventos do Jardim Botânico, ações do Programa Embrapa & Escola e visitas ao arboreto do Jardim Botânico, em consonância com o Projeto não registrado no SEG denominado "Implementação de Cooperação entre a Embrapa Solos e o Jardim Botânico do Rio de Janeiro". ", podendo praticar todos os atos inerentes à execução do objeto, cabendo-lhe acompanhar, supervisionar e avaliar a realização dos trabalhos desenvolvidos no âmbito daquele instrumento independente de suas atribuições normais.

PORTARIA Nº 35, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - Suspensão da visitação pelo público externo a todas as áreas do JBRJ por tempo indeterminado, sendo o acesso restrito ao quadro pessoal deste Instituto, visando especialmente às atividades essenciais.

PORTARIA Nº 37, DE 24 DE MARÇO DE 2020 - Instituir o Gabinete de Gestão Remota - GGR no âmbito do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, com o objetivo de planejar, gerenciar e monitorar as atividades remotas executadas pelos servidores e colaboradores deste Instituto.

PORTARIA Nº 42, DE 01 DE ABRIL DE 2020 - Proceder a progressão funcional dos servidores do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro cujos nomes constam na tabela do Anexo I da presente Portaria, conforme avaliação homologada pela Comissão Interna de Plano de Carreira dos servidores do mencionado Instituto.

PORTARIA Nº 43, DE 01 DE ABRIL DE 2020 - Fixar as metas institucionais do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, para o
período avaliativo de janeiro a dezembro de 2020, conforme previsto no anexo desta Portaria, com vistas ao pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia – GDACT, aos servidores ocupantes de cargo efetivo de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, relativas à parcela institucional.

PORTARIA Nº 44, DE 02 DE ABRIL DE 2020 - Substituir a servidora Jussara Izabel Correa Cabral pela servidora Ana Lucia Miguel Marmello Barreiro, como membro suplente da Diretoria de Pesquisa Científica do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro no Comitê de Combate ao Aedes aegyp do JBRJ – CAEDES/JBRJ

PORTARIA Nº 46, DE 02 DE ABRIL DE 2020 - Fica vedado o cancelamento, a prorrogação ou a alteração dos períodos de férias já programadas para os servidores do JBRJ que exerçam suas atividades remotamente ou que estejam afastados de suas atividades presenciais por força da IN nº 19/2020, enquanto durarem os efeitos da Portaria JBRJ nº 35/2020, de 23/03/2020.

PORTARIA Nº 47, DE 09 DE ABRIL DE 2020 - Delegar ao Diretor de Gestão, Marcos André Costa Gaspar, matrícula SIAPE nº 3184192, na forma da legislação, normas e regulamentos pertinentes, para, enquanto estiver exercendo as funções de Diretor de Gestão, atuar como Ordenador de Despesas nas seguintes atribuições

PORTARIA Nº 48, DE 15 DE ABRIL DE 2020 - Exonerar MARCIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 2344282, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Presidência do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

PORTARIA Nº 50, DE 27 DE ABRIL DE 2020 - Designar os novos representantes do corpo discente, regularmente matriculados no Programa de Pós-Graduação (stricto sensu) em Botânica - PPGA, para mandato na Câmara de Pós-Graduação Acadêmica - CPGA, vinculada ao PPGA da Escola Nacional de Botânica Tropical (ENBT), pelo período de 1 (um) ano.

PORTARIA Nº 52, DE 27 DE ABRIL DE 2020 - Exonerar o servidor ELIEZER DE SOUZA NUNES, matrícula SIAPE nº 1358715, do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento, Orçamento e Finanças, código DAS 101.3, da Diretoria de Gestão do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

PORTARIA Nº 53, DE 30 DE ABRIL DE 2020 - Designar o servidor RONALDO TORMENTA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3186708, para acompanhar a execução do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre a Associação de Amigos do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (AAJB) e o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), que tem por objeto "estabelecer e regular a execução de projetos e atividades, de natureza cientifica, ambiental, cultural, e de preservação patrimonial e paisagística, em conformidade com os objetivos institucionais do JBRJ", podendo praticar todos os atos inerentes à execução do objeto, cabendo-lhe acompanhar, supervisionar e avaliar a realização dos trabalhos desenvolvidos no âmbito daquele instrumento independente de suas atribuições normais.

PORTARIA Nº 54, DE 04 DE MAIO DE 2020 - Regulamentar o relacionamento entre o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ e as Fundações de Apoio no âmbito da execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento, serviços tecnológicos e institucionais coordenados por este Instituto. (R E V O G A D A pela Portaria Nº 72, de 25 de junho de 2020) 

PORTARIA Nº 55, DE 11 DE MAIO DE 2020 - Designar os servidores abaixo relacionados como responsáveis pela realização de licitação, modalidade Pregão, com vistas a atender às necessidades do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, pelo período de 1 (um) ano

PORTARIA Nº 56, DE 13 DE MAIO DE 2020 - Proceder a progressão funcional dos servidores do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro cujos nomes constam na tabela do Anexo I da presente Portaria, conforme avaliação homologada pela Comissão Interna de Plano de Carreira dos servidores do mencionado Instituto.

PORTARIA Nº 57, DE 15 DE MAIO DE 2020 - Proceder a progressão funcional do servidor do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro cujo nome consta na tabela do Anexo I da presente Portaria, conforme avaliação homologada pela Comissão Interna de Plano de Carreira dos servidores do mencionado Instituto.

PORTARIA Nº 58, DE 15 DE MAIO DE 2020 - Instituir o Comitê Executivo de Gestão de Riscos, para atuar como a Assessoria Técnica do Comitê de Governança, Riscos e Controles mencionada no parágrafo único do Art. 10 da Portaria JBRJ nº 49/2017, de 09/05/2017, que institui a Política de Gestão de Riscos do JBRJ.

PORTARIA Nº 59, DE 15 DE MAIO DE 2020 - Designar os membros do Comitê Executivo de Gestão Riscos, instituído pela Portaria JBRJ nº 58/2020.

PORTARIA Nº 60, DE 19 DE MAIO DE 2020 - Designar o servidor FELIPE GUIMARÃES ANTUNES, Chefe de Gabinete Substituto, para exercer as seguintes atribuições, em atendimento ao disposto no art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011

PORTARIA Nº 62, DE 26 DE MAIO DE 2020 - Designar os servidores indicados nos incisos I e II deste artigo como administradores institucionais do sistema AdminIP/CAPES, para acompanharem a execução do Termo de Compromisso firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), cujo objetivo é a participação do JBRJ no "Programa de Apoio à Aquisição de Periódicos (PAAP), regulamentado através das Portarias CAPES nº 74 de 05 de abril de 2017, nº 122 de 19 de junho de 2017, e nº 259 de 27 de novembro de 2018", podendo praticar todos os atos inerentes à execução do objeto, cabendo-lhes acompanhar, supervisionar e avaliar
a realização dos trabalhos desenvolvidos no âmbito daquele instrumento, independente de suas atribuições normais

PORTARIA Nº 63, DE 29 DE MAIO DE 2020 - Exonerar PAULO ROBERTO SAMPAIO DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0686285, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Gabinete da Presidência do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

PORTARIA Nº 64, DE 05 DE JUNHO DE 2020 - Designar os servidores relacionados abaixo para compor o Comitê Executivo de Tecnologia da informação (CETI)

PORTARIA Nº 65, DE 08 DE JUNHO DE 2020 - Designar o servidor EDUARDO ROSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1363025, como responsável pela operação do sistema REUSE.gov para recebimento de doações no âmbito do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ).

PORTARIA Nº 66, DE 12 DE JUNHO DE 2020 - Designar o servidor Gustavo Klotz Tato Glória, Técnico, matrícula SIAPE nº 1500289, em exercício na Coordenação de Recursos Logísticos (CRL) do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), para atuar como Gestor de Protocolo no âmbito do Sistema Eletrônico de Informação - SEI.

PORTARIA Nº 67, DE 15 DE JUNHO DE 2020 - Aprovar o Edital de Seleção de Candidatos para ingresso no curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Botânica da Escola Nacional de Botânica Tropical para o 2º semestre de 2020, conforme Anexo I desta Portaria.

PORTARIA Nº 68, DE 16 DE JUNHO DE 2020 - Exonerar a pedido, a partir de 16/06/2020, RONALDO TORMENTA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3186708, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Presidência do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

PORTARIA Nº 69, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - Nomear MARIA STEFANY DANDARA DOS SANTOS, CPF ***.588.327-**, para o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Presidência do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

PORTARIA Nº 70, DE 22 DE JUNHO DE 2020 - Alterar a composição do Comitê de Administração do SEI – CASEI/JBRJ, substituindo o servidor Gustavo Klotz Tato Glória pela servidora Cristiane Hollanda Rangel, como membro suplente da Diretoria de Conhecimento, Ambiente e Tecnologia (Dicat); substituir o servidor Welington Rodrigues Braga pelo servidor Paulo Victor de Sousa Almeida como membro suplente da Diretoria de Gestão (DG); e designar a servidora Deborah de Freitas Alexandre Tavares Marinho como membro titular do Gabinete da Presidência do JBRJ.

PORTARIA Nº 72, DE 25 DE JUNHO DE 2020 - Regulamentar o relacionamento entre o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ e as Fundações de Apoio no âmbito da execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento, serviços tecnológicos e institucionais coordenados por este Instituto.

PORTARIA Nº 73, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - Publicar o Manual de Riscos e Controles Internos do JBRJ - versão 1.0, que está disponível no link http://jbrj.gov.br/institucional/gestao.

PORTARIA Nº 74, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Designar o servidor ELIEZER DE SOUSA NUNES, matrícula SIAPE nº 1358715, para acompanhar a execução do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre a Associação de Amigos do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (AAJB) e o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), que tem por objeto "estabelecer e regular a execução de projetos e atividades, de natureza
cientifica, ambiental, cultural, e de preservação patrimonial e paisagística, em conformidade com os objetivos institucionais do JBRJ", podendo praticar todos os atos inerentes à execução do objeto, cabendo-lhe acompanhar, supervisionar e avaliar a realização dos trabalhos desenvolvidos no âmbito
daquele instrumento independente de suas atribuições normais.

PORTARIA Nº 76, DE 02 DE JULHO DE 2020 - Reabrir, a partir de 09 de julho de 2020, o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro para visitação pública, de forma gradual e monitorada, mediante cumprimento dos protocolos de segurança sanitária estabelecidos por esta Portaria e demais normas vigentes relativas ao tema.

PORTARIA Nº 77, DE 07 DE JULHO DE 2020 - Designar a servidora Rosana Simões Medeiros como ponto focal do JBRJ para a obtenção de ISBN para as publicações Institucionais junto à Câmara Nacional do Livro - CNL

PORTARIA Nº 78, DE 08 DE JULHO DE 2020 - Aprova o Regulamento Geral do Alojamento Estudantil do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ).

PORTARIA Nº 79, DE 09 DE JULHO DE 2020 - Delegar ao Diretor de Gestão, Marco Antônio de Andrade, matrícula SIAPE nº 3198266, na forma da legislação, normas e regulamentos pertinentes, para, enquanto estiver exercendo as funções de Diretor de Gestão, atuar como Ordenador de Despesas nas seguintes atribuições

PORTARIA Nº 81, DE 13 DE JULHO DE 2020 - Alterar a composição do Comitê Executivo de Gestão de Riscos, substituindo Ronaldo Tormenta Pereira pela servidora Cláudia Franco Corrêa, como membro representante do Gabinete da Presidência do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

PORTARIA Nº 82, DE 17 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a requisição de servidores e colaboradores para atividades presenciais e a definição de serviços e cargos estratégicos no âmbito interno do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro – JBRJ, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente do COVID-19.

PORTARIA Nº 87, DE 28 DE JULHO DE 2020 - Promove, com o objetivo de incentivar o turismo na cidade do Rio de Janeiro, desconto no valor de ingresso ao arboreto do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ.

PORTARIA Nº 88, DE 29 DE JULHO DE 2020 - Proceder a progressão funcional dos servidores do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro cujos nomes constam na tabela do Anexo I da presente Portaria, conforme avaliação homologada pela Comissão Interna de Plano de Carreira dos servidores do mencionado Instituto.

PORTARIA Nº 90, DE 06 DE AGOSTO DE 2020 - Designação de diretor e coordenador de Projetos de Recursos Externos - PRE.

PORTARIA Nº 91, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 - Adere ao Programa "Redescubra Rio", com intuito de aumentar a visitação ao arboreto do Instituto de
Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, por meio de desconto no valor do ingresso.

PORTARIA Nº 92, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - Estabelece protocolo de monitoramento para obstar, reprimir e desestimular obras e/ou acréscimos irregulares, bem como utilização que infrinja normas internas e de ordem pública urbana em imóveis localizados no perímetro territorial do Instituto de Pesquisas

PORTARIA Nº 93, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - Designar o servidor RICARDO MARTINS FRANKLIN, matrícula SIAPE nº 0686289, para a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Gestão do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, ficando exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Atividades Gerais, código FCPE 101.1 da Diretoria de Gestão deste Instituto. Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ. 

PORTARIA Nº 95, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - Designar as servidoras Deborah de Freitas Alexandre Tavares Marinho, matrícula SIAPE nº 1361226 e Clarice Martins Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1360849, para integrarem a Comissão de Sindicância, no sentido de apurar os fatos constantes dos autos do processo administrativo JBRJ nº 02011.000325/2020-41, bem como eventuais fatos correlatos que emergirem no decorrer do procedimento apuratório.

PORTARIA Nº 97, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 - Proceder a progressão funcional dos servidores do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro cujos nomes constam na tabela do Anexo I da presente Portaria, conforme avaliação homologada pela Comissão Interna de Plano de Carreira dos servidores do mencionado Instituto.

PORTARIA Nº 98, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - Tornar sem efeito a Portaria nº 94, de 11 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2020, Seção 2, página 42.

PORTARIA Nº 99, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - Designar a servidor GUSTAVO KLOTZ TATO, matrícula SIAPE nº 1500289, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos

PORTARIA Nº 100, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - Designar os novos membros do Conselho Editorial, Corpo Editorial e Editores de Área da Revista Rodriguésia, para um mandato de 2 (dois) anos

PORTARIA Nº 101, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 - Revisar as metas institucionais do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, para
o período avaliativo de janeiro a dezembro de 2020, conforme disposto no anexo desta Portaria, com vistas ao pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia – GDACT, aos servidores ocupantes de cargo efetivo de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, relativas à parcela institucional.

PORTARIA Nº 102, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - Exonerar DAVID RICARDO MOREIRA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1358828, do cargo
em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Escola Nacional de Botânica Tropical (ENBT) do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

PORTARIA Nº 103, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - Retificar o Art. 2º da Portaria 95 (0048320), com base no Art. 21 da Instrução Normativa nº 14, de 14/11/2018, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União: onde se lê "30 (trinta) dias", leia-se "60 (sessenta) dias".

PORTARIA Nº 104, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - Designar a servidor LUIZ FELIPE ESTEVES, matrícula SIAPE nº 135872-1, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos

PORTARIA Nº 105, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - Designar a servidor LUIZ FELIPE ESTEVES, matrícula SIAPE nº 135872-1, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos

PORTARIA Nº 106, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - Designar a servidor LUIZ FELIPE ESTEVES, matrícula SIAPE nº 135872-1, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos

PORTARIA Nº 107, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - Designar o servidor LUIZ FELIPE ESTEVES, matrícula SIAPE nº 135872-1, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos

PORTARIA Nº 108, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - Designar a servidor LUIZ FELIPE ESTEVES, matrícula SIAPE nº 135872-1, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos

PORTARIA Nº 112, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispensar CARLOS EDUARDO SIMÕES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0681818, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCPE 101.1, da Diretoria de Gestão do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

PORTARIA Nº 113, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 - Alterar a composição do Comitê Executivo de Gestão de Riscos, substituindo a servidora Cláudia Franco Corrêa pelo servidor David Ricardo Moreira Ramos, como membro representante do Gabinete da Presidência do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

PORTARIA Nº 116, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 - Designar o servidor JOÃO CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0686252, como responsável para acompanhar a execução do Convênio de Cooperação celebrado entre o tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por intermédio da Central de Penas e Medidas Alternativas do IV Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro (Leblon) e o Instituto de
Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), que "consiste na cooperação recíproca entre as partes, no sentido de viabilizar o cumprimento de programas de monitoramento de penas e medidas alternativas à prisão, observado o que consta no Plano de Trabalho", podendo praticar todos os atos
inerentes à execução do objeto retromencionado, cabendo-lhe também acompanhar, coordenar e avaliar a realização dos trabalhos desenvolvidos no âmbito daquele instrumento, independente de suas atribuições normais.

PORTARIA Nº 117, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 - Designar a servidor LUIZ FELIPE ESTEVES, matrícula SIAPE nº 135872-1, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos

PORTARIA Nº 118, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 - Conceder adicional de insalubridade no valor de 20% (vinte por cento), incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, correspondente ao grau máximo, ao servidor lotado no Almoxarifado da Diretoria de Gestão deste Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, indicado no Anexo, conforme laudo de avaliação ambiental nº 029/2012, elaborado pelos técnicos da
Fundação Oswaldo Cruz em dezembro de 2012, constante nos autos do Processo JBRJ nº 02011.000548/2012-06.

PORTARIA Nº 119, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 - Designar a servidor GUSTAVO KLOTZ TATO, matrícula SIAPE nº 1500289 para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos

PORTARIA Nº 122, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 - Designar a servidor GUSTAVO KLOTZ TATO, matrícula SIAPE nº 1500289, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos

PORTARIA Nº 123, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 - Designação e recondução de membros da Comissão de Ética Setorial do JBRJ.

PORTARIA Nº 124, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 - Designar a servidor LUIZ FELIPE ESTEVES, matrícula SIAPE nº 135872-1, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos

PORTARIA Nº 125, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, com proventos integrais e paridade total com os ativos à servidora LASTENIA MARIA LEITE DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista em C&T, NS, Classe H, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0056601, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

PORTARIA Nº 127, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - Instituir o Comitê Gestor do Painel de Gestão - CGPG.

PORTARIA Nº 128, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - Designar servidores para compor o Comitê Gestor do Painel de Gestão - CGPG

PORTARIA Nº 129, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - Delegar ao Diretor de Gestão, Marco Antônio de Andrade, matrícula SIAPE nº 3198266, na forma da legislação, normas e regulamentos pertinentes, para, enquanto estiver exercendo as funções de Diretor de Gestão, atuar como Ordenador de Despesas nas seguintes atribuições

PORTARIA Nº 130, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - Designar o servidor PAULO VICTOR DE SOUSA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1703542, CPF nº ***.300.577-**, para atuar como Gestor Financeiro no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, em substituição ao servidor ELIEZER DE SOUZA NUNES, matrícula SIAPE nº 1358715, CPF nº ***.964.317-**.

PORTARIA Nº 132, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 - Designar o servidor JOÃO CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0686252, como responsável para acompanhar a execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2020 (ACT) celebrado entre a Associação de Amigos do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, a Stihl Ferramentas Motorizadas e o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), cujo objeto é "promover a capacitação
profissional em Arborização e Jardinagem com ênfase em Conservação, para atender jovens aprendizes de 15 a 18 anos de idade, devidamente matriculados no Projeto Pró-Florescer, conforme Plano de Trabalho", podendo praticar todos os atos inerentes à execução do objeto retro, cabendo-lhe também acompanhar, coordenar e avaliar a realização dos trabalhos desenvolvidos no âmbito daquele instrumento, independente de suas atribuições normais.

PORTARIA Nº 133, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 - Designar a servidor GUSTAVO KLOTZ TATO, matrícula SIAPE nº 1500289, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos

PORTARIA Nº 134, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - Designar a servidor LUIZ FELIPE ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1358721, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos

PORTARIA Nº 138, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 - Divulga a listagem completa dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes no âmbito do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ).

PORTARIA Nº 140, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 - Designar a servidora THAIS LAQUE BARBOSA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 3202336, como representante deste Instituto, sem prejuízo de suas demais atribuições, junto ao Termo de Reciprocidade celebrado entre o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro – JBRJ e a Unión Internacional para La Conservacíon de La Natureza – IUCN referente à avaliação, conservação e
recuperação de espécies da flora ameaçadas de extinção

PORTARIA Nº 142, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 - Designar a servidora THAIS LAQUE BARBOSA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 3202336, para acompanhar a execução do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) e a Fundação Flora de Apoio à Botânica (FFlora), que tem por objeto "Executar o Projeto Avaliação da Conservação das espécies arbóreas brasileiras para avaliação global de árvores em consonância com o acordado junto ao Botanic Garden Conservation International (BGCI)", podendo praticar todos os atos inerentes à execução do objeto, cabendo-lhe acompanhar, supervisionar e avaliar a realização dos trabalhos desenvolvidos no âmbito daquele instrumento independentemente de suas atribuições normais

PORTARIA Nº 145, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - Designar a Coordenadora-Geral do Centro Nacional de Conservação da Flora – CNCFlora do JBRJ, Thais Laque Barbosa da Cunha, matrícula SIAPE n° 3202336, para as seguintes atribuições

PORTARIA Nº 147, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - Designar a servidor LUIZ FELIPE ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1358721, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos

PORTARIA Nº 148, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - Designar a servidor LUIZ FELIPE ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1358721, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos

PORTARIA Nº 149, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - Designar a servidor LUIZ FELIPE ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1358721, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos

PORTARIA Nº 150, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - Designar a servidor LUIZ FELIPE ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1358721, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos

PORTARIA Nº 151, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - Designar a servidor LUIZ FELIPE ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1358721, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos

PORTARIA Nº 152, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - Designar a servidor GUSTAVO KLOTZ TATO, matrícula SIAPE nº 1500289, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos

PORTARIA Nº 153, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - Designar a servidor LUIZ FELIPE ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1358721, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos

PORTARIA Nº 154, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - Designar a servidor LUIZ FELIPE ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1358721, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos

PORTARIA Nº 155, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - Designar a servidor LUIZ FELIPE ESTEVES, matrícula SIAPE nº 135872-1, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos

PORTARIA Nº 156, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - Designar a servidor LUIZ FELIPE ESTEVES, matrícula SIAPE nº 135872-1, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos

PORTARIA Nº 158, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - Designar a servidor LUIZ FELIPE ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1358721, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos

PORTARIA Nº 159, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - Designar a servidor LUIZ FELIPE ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1358721, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos

PORTARIA Nº 160, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - Definir novo procedimento para a aprovação de eventos institucionais, ficando extinta a Comissão de Eventos do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, recriada pela Portaria nº 53/2019, de 27 de junho de 2019

PORTARIA Nº 161, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - Designar a Coordenadora-Geral do Centro Nacional de Conservação da Flora – CNCFlora do JBRJ Thais Laque Barbosa da Cunha, matrícula SIAPE n° 3202336, para as seguintes atribuições

PORTARIA Nº 162, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - Designar a servidora THAIS LAQUE BARBOSA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 3202336, para acompanhar a execução do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre o WWF- BRASIL - Fundo Mundial para a Natureza e o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), que tem por objeto "estabelecer cooperação técnica de adesão ao Projeto GEF Pró-espécies", podendo praticar todos os atos inerentes à execução do objeto, cabendo-lhe coordenar, direta e conjuntamente, a execução dos trabalhos desenvolvidos no âmbito daquele instrumento, em especial o disposto na "Cláusula Segunda - Das Obrigações das Partes, incisos I e II" independentemente de suas atribuições normais

PORTARIA Nº 163, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 - Designar a servidor LUIS FELIPE ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1358721, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos

PORTARIA Nº 164, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 - Designar a servidor LUIS FELIPE LEAL ESTEVES, matrícula SIAPE nº 135872-1, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos

PORTARIA Nº 165, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a finalização dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 95/2020, de 14/08/2020

PORTARIA Nº 166, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 - Proceder a progressão funcional da servidora do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro cujo nome consta na tabela do Anexo I da presente Portaria, conforme avaliação homologada pela Comissão Interna de Plano de Carreira dos servidores do mencionado Instituto

PORTARIA Nº 168, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 - Conceder o Abono de Permanência ao servidor MARCUS ALBERTO NADRUZ COELHO, ocupante do cargo de Pesquisador, matrícula SIAPE nº 0686272, com base no art. 20, §2º, inciso I da EC nº 103/2019 – regra de transição, combinado com o art. 8º da EC nº 103/2019, e as instruções constantes do Processo JBRJ nº 02011.000633/2020-76

PORTARIA Nº 170, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 - Designar a servidor GUSTAVO KLOTZ TATO, matrícula SIAPE nº 1500289, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos

PORTARIA Nº 171, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 - Designar a servidor GUSTAVO KLOTZ TATO, matrícula SIAPE nº 1500289, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos

PORTARIA Nº 172, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 - Requisitar o retorno às atividades presenciais de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados(DAS), funções comissionadas(FCPE) e funções gratificadas(FG) no âmbito do JBRJ com o objetivo de atender ao interesse da administração pública e as necessidades institucionais da Autarquia, devido ao caráter estratégico de suas atribuições.

PORTARIA Nº 175, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 - Designar a servidora LUCIANA OERTEL LANCELLOTTI, matrícula SIAPE nº 1342204 ,
para a Função Gratificada FG-1, da Escola Nacional de Botânica Tropical do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

PORTARIA Nº 176, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 - Instituir a Câmara Socioambiental e de Disseminação do Conhecimento - CSDC da Escola Nacional de Botânica Tropical - ENBT, com a finalidade de consolidar a visão de sustentabilidade ambiental e nortear as ações de Educação e Responsabilidade Socioambiental e Disseminação do Conhecimento do JBRJ, na forma do Anexo I

PORTARIA Nº 177, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 - Designar os membros da Câmara Socioambiental e de Disseminação do Conhecimento - CSDC

PORTARIA Nº 178, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 - Designar a servidor WELINGTON RODRIGUES BRAGA, matrícula SIAPE nº 1358797, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos

PORTARIA Nº 179, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 - O CASEI/JBRJ fica com a seguinte composição

PORTARIA Nº 180, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 - Proceder a progressão funcional dos servidores do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro cujos nomes constam na tabela do Anexo I da presente Portaria, conforme avaliação homologada pela Comissão Interna de Plano de Carreira dos servidores do mencionado Instituto

PORTARIA Nº 182, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 - Designar a servidor LUIS FELIPE ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1358721, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos

PORTARIA Nº 183, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 - Designar a servidora MILENA GOULART SOUZA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1058412, para acompanhar a execução do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) e a Fundação Flora de Apoio à Botânica (FFlora), que tem por objeto "Desenvolver atividades dos Programas de Extensão e Especialização da Escola Nacional de Botânica Tropical - ENBT", podendo praticar todos os atos inerentes à execução do objeto, cabendo-lhe acompanhar, supervisionar e avaliar a realização dos trabalhos desenvolvidos no âmbito daquele instrumento independentemente de suas atribuições normais

PORTARIA Nº 184, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 - Designar a servidor LUIS FELIPE ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1358721, para desempenhar as atividades de Gestor do referido Contrato pela Coordenação de Recursos Logísticos/Diretoria de Gestão, cabendo-lhe especificamente, sem prejuízo das atribuições previstas na Portaria JBRJ nº 065/2008 e em outros atos normativos correlatos

PORTARIA Nº 186, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - Estabelecer os critérios e os procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e
institucional com finalidade de concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT, devida aos servidores pertencentes às carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de Desenvolvimento Tecnológico e de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, ocupantes de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ.

PORTARIA Nº 187, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 - Aprova Edital de Seleção de Candidatos para ingresso no curso de Mestrado Profissional em Biodiversidade em Unidades de Conservação da Escola Nacional de Botânica Tropical - ENBT/JBRJ - Turma 2021

PORTARIA Nº 188, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 - Designar os discentes Tassio Luan Ramos do Nascimento e Carolina Del Lama Marques, em virtude do fim de seu mandato anterior e realização de eleição, como membros discentes na Câmara de Pós-Graduação Profissional - CPGP da Escola Nacional de Botânica Tropical, para cumprirem mandato de 1 (um) ano

PORTARIA Nº 190, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 - Aprova Edital de Seleção de Candidatos para ingresso no curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação Profissional Biodiversidade em Unidades de Conservação da Escola Nacional de Botânica Tropical - ENBT/JBRJ - Turma 2021

PORTARIA Nº 192, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 - Designar a servidora MARINA CRESPO PINTO PIMENTEL LANDEIRO, matrícula SIAPE nº 1281472, como responsável pelo acompanhamento da execução do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAC) e o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), que tem por objeto "a promoção de atividades de coleta e identificação de espécies ameaçadas de extinção e desenvolvimento de protocolos de germinação para o programa de plantio de indivíduos destas espécies no âmbito do coletivo de capitais Bandeira Verde", podendo praticar todos os atos inerentes à execução do objeto retro, em especial o disposto nas Cláusulas Terceira e Quarta desse ACT, independente de suas atribuições normais

PORTARIA Nº 193, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - Instituir o chamamento interno para recrutamento de servidores com finalidade de desempenho de atividades na Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC da Diretoria de Gestão - DG

PORTARIA Nº 195, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 - Fixar as metas institucionais do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, para o período avaliativo de janeiro a dezembro de 2021, conforme previsto no anexo desta Portaria, com vistas ao pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia – GDACT, aos servidores ocupantes de cargo efetivo de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho
de 1993, relativas à parcela institucional

PORTARIA Nº 196, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - Proceder a progressão funcional da servidora do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro cujo nome consta na tabela do Anexo I da presente Portaria, conforme avaliação homologada pela Comissão Interna de Plano de Carreira dos servidores do mencionado Instituto

PORTARIA Nº 197, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estabelecer os prazos para publicação das Portarias revisadas e consolidadas ou revogadas no Diário Oficial da União, em atendimento ao Art. 14 do Decreto 10.139/2019, conforme as seguintes etapas, divididas por grupos temáticos

PORTARIA Nº 199, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 - Aprovar o Edital de Seleção de Candidatos para ingresso no curso de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Botânica da Escola Nacional de Botânica Tropical para 2021, conforme Anexos I a V desta Portaria.

PORTARIA Nº 201, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 - Aprovar o Edital de Seleção de Candidatos para ingresso nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Botânica da Escola Nacional de Botânica Tropical para 2021, conforme Anexo I a V desta Portaria

PORTARIA Nº 202, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 - Designar a servidora FABIANA DA CRUZ BARRETO MACHADO, Chefe de Gabinete, para exercer as seguintes atribuições, em atendimento ao disposto no art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011

PORTARIA Nº 203, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - Retificar o item 4.1 do Anexo I da Portaria nº 201/2020, de 07/12/2020: onde se lê "15 de janeiro de 2021", leia-se "22 de janeiro de 2021

PORTARIA Nº 206, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, com proventos integrais e paridade total com os ativos ao servidor ROBERTO AGOSTINHO DE MATOS ARAÚJO, ocupante do cargo de Analista em C&T, NS, Classe H, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0679986, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20 e seu §2º, I,
combinado com o artigo 4º, §8º, todos da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo

PORTARIA Nº 207, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - Regulamentar a atividade de visitação guiada no Jardim Botânico do Rio de Janeiro

PORTARIA Nº 212, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - Retificar o Anexo I da Portaria nº 201/2020, de 07/12/2020, nos seguintes termos