Jardim Botânico assina Protocolo de Intenções da Rede Rio de Sustentabilidade

Foi realizada nesta terça-feira, 12 de abril, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a assinatura do Protocolo de Intenções da Rede Rio de Sustentabilidade.

Assinaram o documento as seguintes autoridades das instituições que compõem a Coordenação Geral e o Comitê de Governança: desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ); desembargador Jessé Torres, presidente da Comissão de Sustentabilidade do TJRJ; Samyra Crespo, presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ); promotor Marcus Cavalcante Pereira Leal, representante do Presidente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, procurador-geral, Marfan Martins Vieira e o desembargador Sérgio Cavalieri Filho, representando o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Jonas Lopes de Carvalho Junior.

Desembargador Jessé Torres e presidente do JBRJ, Samyra Crespo - foto João Rezende

A cerimônia contou com a participação de cerca de 70 pessoas e dezenas de órgãos estaduais e federais. Na ocasião, foi apresentado um vídeo da implementação do Plano de Logística Sustentável do TJRJ nas sedes principais e de municípios do estado. Os componentes da mesa fizeram suas apresentações tanto sobre as ações sustentáveis do tribunal quanto, principalmente, a importância da Rede Rio de Sustentabilidade.

Para Samyra Crespo, esta é a melhor agenda positiva do ano, que coroa o movimento exponencial das políticas e programas como da A3P e Consumo Sustentável que estiveram sob o seu comando durante os anos em que esteve à frente da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Meio Ambiente (MMA), com o apoio e engajamento da Ministra Izabella Teixeira.

Este Protocolo de Intenções tem por objeto estabelecer, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Rede Rio de Sustentabilidade nas Instituições Públicas, cuja missão é fomentar e estimular o desenvolvimento sustentável em órgãos sediados no estado. É integrada por representantes indicados pelas lideranças dessas instituições com vistas a atuar na formulação e nos compromissos de realização de projetos, a partir dos programas e diretrizes da A3P e congêneres. A Rede conta com o apoio e o suporte técnico do Ministério do Meio Ambiente, formalizado mediante protocolo de cooperação assinado no dia 01 de junho de 2015, na sede do Tribunal de Justiça, com a presença de 70 órgãos federais, estaduais e municipais sediados no Rio de Janeiro.

A participação na Rede é voluntária e colaborativa. A ideia é que aconteçam troca de experiências e de informações, articulação de parcerias e sinergias entre projetos e ações que são concebidos ou discutidos nos espaços de sete Comitês Temáticos: uso racional dos recursos naturais e bens públicos; gestão adequada dos resíduos gerados; educação e sensibilização ambiental; melhoria da qualidade de vida no ambiente do trabalho; licitações sustentáveis; construções sustentáveis e responsabilidade socioambiental. De acordo com o Protocolo de Intenções da Rede Rio de Sustentabilidade: “aos Comitês temáticos incumbe propor os planos de ação, levar propostas concernentes à sua natureza e missão, levantar as demandas em cada área de atuação e confeccionar um relatório semestral das atividades, observando as diretrizes propostas no Plano Estratégico da Rede Rio de Sustentabilidade nas Instituições Públicas nas Instituições Públicas.”

Segundo o desembargador Jessé Torres: “Desenvolver ações de sustentabilidade na administração pública é processo fundamental na conjuntura socioeconômica brasileira, em todos os seus poderes constituídos”.

Está previsto no documento, levantamentos e avaliações de como os órgãos públicos investem seus recursos em compras, como usam suas infraestruturas de água, energia, como consomem materiais em geral, como destinam os seus resíduos, visando à economia dos recursos naturais e, consequentemente, dos recursos financeiros públicos.

Foto da home: Karla Matos