O Dia da Terra e os povos da terra

No dia 22 de abril celebramos o Dia da Terra, também conhecido como Dia da Mãe Terra. Criada em 1970 por iniciativa de políticos e ativistas nos Estados Unidos, a data tornou-se um marco global de visibilidade para os desafios ambientais e um convite à defesa do planeta – nossa casa comum e que nos sustenta.

Ao analisarmos as crises que o planeta enfrenta, observamos que seus impactos recaem de forma mais intensa sobre populações periféricas e comunidades tradicionais, grupos socialmente vulnerabilizados e, no Brasil, majoritariamente racializados. Eventos climáticos extremos exigem soluções adaptativas e planejamento para mitigação de seus efeitos, e seu enfrentamento deve ser feito com justiça racial e inclusão efetiva de quilombolas, indígenas, populações tradicionais e periférica. Por estarem na linha de frente dos impactos ambientais, devem também protagonizar a construção de alternativas de desenvolvimento econômico e social sustentáveis.

A garantia do direito à autodeterminação dessas populações é um princípio fundamental que orienta a relação com o Estado brasileiro. Isso implica reconhecer seus direitos à gestão de seus territórios e promover o desenvolvimento socioeconômico com base em práticas sustentáveis, assegurando condições dignas de vida e a continuidade de seus modos de existência.

Essa é a perspectiva adotada pelo Ministério da Igualdade Racial na condução da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ) e do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos (PNPC). Essas iniciativas propõem o fortalecimento territorial como caminho para a cidadania de quilombolas e ciganos, promovendo ações voltadas à melhoria da qualidade de vida desses grupos. Presentes em todos os biomas brasileiros, comunidades quilombolas e ciganas são espaços de resistência histórica e de criatividade social, fundamentados em tradições ancestrais.

Esses povos que vivem da terra, em estreita relação com seus ecossistemas, precisam ser reconhecidos pela contribuição que oferecem à proteção ambiental e à promoção de formas equilibradas de desenvolvimento. A PNGTAQ tem como princípio apoiar a valorizar as práticas de gestão territorial e ambiental desenvolvidas pelas comunidades em seus territórios, a partir dos seus modos de existência. O PNPC, do mesmo modo, tem como foco a valorização das formas de vida e organização dos ciganos. São políticas que visam, de maneira concreta, a conservação da sociobiodiversidade, com proteção ao patrimônio cultural, buscando garantir segurança alimentar, inclusão produtiva, geração de renda e emprego e acesso às políticas públicas de qualidade. 

Os saberes, práticas e modos de vida das comunidades tradicionais oferecem caminhos alternativos ao modelo dominante que valoriza o acúmulo de capital produtivo, muitas vezes à custa da depleção da vegetação nativa, corpos d’água e atmosfera. Esses grupos baseiam sua existência em sistemas tradicionais de uso dos recursos naturais, desenvolvidos ao longo de gerações e adaptados às condições ecológicas locais. Nesse sentido, ações governamentais e não governamentais devem fortalecer as condições para que essas relações históricas de cuidado e conservação com o meio ambiente possam persistir e se expandir.

É urgente construir alternativas aos processos que colocaram a Terra em situação de crescente fragilidade. No Dia da Terra, renovar o compromisso institucional do MIR e do Governo do Brasil com os povos e comunidades tradicionais do país é mais do que um gesto simbólico: trata-se de um pacto essencial para garantir a continuidade das condições de vida no planeta.