Guia Ouvidorias com Perspectiva Racial reforça atuação antirracista no serviço público

O Ministério da Igualdade Racial (MIR) lançou, nesta terça-feira (24), o Guia Ouvidorias com Perspectiva Racial, documento que marca um avanço estratégico na qualificação do atendimento a vítimas de violência racial no serviço público. A cerimônia, no auditório Roseli Faria, Bloco K da Esplanada dos Ministérios, contou com a presença da secretária-executiva do MIR, Rachel Barros; do ouvidor do Ministério, Fábio Bruni; e da ouvidora-Geral da União, Valdirene de Medeiros, além de outras autoridades. 

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Elaborado para fortalecer a atuação das ouvidorias públicas em situações de discriminação racial, o Guia reúne diretrizes práticas, fundamentos conceituais e orientações operacionais para apoiar profissionais responsáveis por acolhimento, escuta e tratamento de denúncias. O material propõe um modelo de atendimento sensível, qualificado e comprometido com a justiça racial, em consonância com os princípios estabelecidos pelo Estatuto da Igualdade Racial.  

Desenvolvido em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para aprimorar o acolhimento de pessoas que sofreram violência racial, o guia oferece orientações para um atendimento humanizado, eficiente e alinhado aos princípios da igualdade racial. O material é inspirado em documentos institucionais, práticas consolidadas e marcos legais nacionais e internacionais, reforçando o papel das ouvidorias como espaços estratégicos de escuta e transformação social.  

Cerimônia de Lançamento – Durante a abertura, a secretária-executiva do MIR destacou o papel das ouvidorias na consolidação de políticas públicas comprometidas com a equidade racial. “A pessoa negra que passa por uma violência racial muitas vezes ainda precisa provar que o que viveu de fato aconteceu. Por isso, ter uma ouvidoria que acolhe é o primeiro passo para garantir que seus direitos sejam afirmados”, afirmou Rachel Barros. 

A ouvidora-Geral da União, reforçou que a estrutura das ouvidorias é determinante para garantir acesso à justiça e promover confiança na atuação estatal. “As ouvidorias não são apenas canais de registro. São espaços de escuta e acolhimento, onde a sociedade precisa encontrar confiança para falar com o Estado”, defendeu. 

Para o ouvidor Fábio Bruni, o fortalecimento das ouvidorias exige não apenas atualização técnica, mas também um compromisso ético com a promoção da igualdade racial dentro do Estado brasileiro. “Ouvidorias são a conexão do Estado com o cidadão. São espaços de proteção e garantia de direitos, alinhados ao Estatuto e à dignidade da pessoa humana”, enfatizou. "Quando pensamos esse guia, nossa maior preocupação foi que ele trouxesse uma diretriz de atendimento antirracista acolhedor, que entendesse a realidade diversa e plural do nosso país, colocou a oficial de projetos da Unesco, Ana Paula Matias.