2023

Termo de Execução Descentralizada nº 01/2023 - Transferegov nº 946708

Termo de Execução Descentralizada nº 01/2023, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade de Brasília/UnB. Processo: 21290.201747/2023-30. Objeto: "Promover atividades formativas para Povos e Comunidades Tradicionais orientadas pelas perspectivas da sustentabilidade dos territórios, da bioculturalidade e da interculturalidade", no valor total de R$ 352.800,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais). O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Priscila Ribeiro da Cruz (titular) e Victor Lemes Cruzeiro (suplente), Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2025. Data de assinatura, 03/10/2023, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Márcia Abrahão Moura - CPF: XXX.590.531-XX, Reitora da Universidade de Brasília.

Acesse a íntegra desse Termo de Execução de seu Plano de Trabalho de seu Termo Aditivo de Vigência e Suplementação e de seu Plano de Trabalho

Termo de Execução Descentralizada nº 02/2023 - Transferegov nº 945101

Termo de Execução Descentralizada nº 02/2023, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Processo: 21290.202080/2023-92. Objeto: Realizar o Bloco de Igualdade Racial na Pesquisa de Informações Básicas Municipais e na Pesquisa de Informações Básicas Estaduais 2024, no valor total de R$ 1.087.254,74 (um milhão, oitenta e sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Tatiana Dias da Silva (Titular) e Luciano Pereira da Silva (suplente). Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2025. Data de assinatura, 17/08/2023, Anielle Francisco da Silva, - CPF: XXX.381.567-XX Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Cimar Azeredo Pereira, CPF: XXX.014.027-XX Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.


Acesse a íntegra desse Termo de Execução , de seu Plano de Trabalho e de seu Termo de Apostilamento.

Termo de Execução Descentralizada nº 03/2023 - Transferegov n° 945799

Termo de Execução Descentralizada nº 03/2023, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. Processo: 21290.201669/2023-73. Objeto: "Realização de Pesquisa e Avaliação da Implementação da Lei 12.990 de 2014 referente às cotas raciais na Administração Pública Federal", no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Vitor Maurício dos Santos Matos (titular) e Gabriel Martins Teles (suplente). Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Data de assinatura, 20/09/2023, Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Alexandre De Avila Gomide, Diretor de Altos Estudos da Fundação Escola Nacional de Administração Pública – ENAP

Acesse a íntegra desse Termo de Execução e de seu Plano de Trabalho.

Termo de Execução Descentralizada nº 05/2023 - Transferegov nº 946290

Termo de Execução Descentralizada nº 05/2023, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal de Jataí -UFJ: 21290.202522/2023-09. Objeto: "Mapeamento e registro de famílias ciganas das etnias Calon, Rom e Sinti, de territórios e rotas dos povos ciganos e das políticas públicas acessadas por esse público no Brasil", no valor total de R$ 1.855.000,00 (um milhão e oitocentos e cinquenta e cinco reais). O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Edilma do Nascimento (titular) e Rafael de Mesquita Oliveira Ferreira Freitas (suplente), Vigência: 31/03/2025 a 31/08/2025. Data de assinatura, 15/09/2023, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Américo Nunes da Silveira Neto - CPF: XXX.895.926-XX, Reitor da Universidade Federal de Jataí.

Acesse a íntegra desse Termo de Execução, de seu Plano de Trabalho, de seu Termo de Apostilamento, de seu Termo Aditivo de Vigência do Plano de Trabalho do Termo Aditivo de Vigência do seu Termo Aditivo de Vigência nº 02/2025 e do seu Plano de Trabalho

Termo de Execução Descentralizada nº 06/2023 - Transferegov n° 945691

Termo de Execução Descentralizada nº 06/2023, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. Processo: 21290.202036/2023-82. Objeto: “Realização da ação de aprendizagem 4ª edição do Programa LideraGov, de média duração, voltada ao desenvolvimento de servidores públicos federais autoidentificados como negros com vistas a acelerar a liderança de pessoas negras na administração pública e apoiar o fortalecimento das ações afirmativas de igualdade racial no Governo Federal", no valor total de R$ 291.656,35 (duzentos e noventa e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos). O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Vitor Maurício dos Santos Matos (titular) e Gabriel Martins Teles (suplente). Vigência: 15/09/2023 a 15/08/2024. Data de assinatura, 15/09/2023, Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Lincoln Moreira Jorge Junior, Coordenação-Geral de Capacitação de Altos Executivos/Diretoria de Educação Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

Termo Aditivo nº 01/2024 de Vigência, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública – ENAP. Processo: 21290.202036/2023-82. Objeto: "Realização da ação de aprendizagem 4ª edição do Programa LideraGov, de média duração, voltada ao desenvolvimento de servidores públicos federais autoidentificados como negros com vistas a acelerar a liderança de pessoas negras na administração pública e apoiar o fortalecimento das ações afirmativas de igualdade racial no Governo Federal", no valor global de R$291.656,35 (duzentos e noventa e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 15/09//2023 a 29/08//2025. Data de assinatura,15/09//2023, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Lincoln Moreira Jorge Junior - CPF: XXX.376.671-XX, Diretor de Gestão Interna da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

Acesse a íntegra desse Termo de Execução, de seu Plano de Trabalho, de seu Termo Aditivo de Vigência e de seu Plano de Trabalho do Termo Aditivo de Vigência.

Termo de Execução Descentralizada nº 07/2023 - Transferegov n° 945512

Termo de Execução Descentralizada nº 07/2023, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Processo: 21290.200603/2023-66. Objeto: "Desenvolver estudos, pesquisas e atividades de disseminação de conhecimento, com vistas à ampliação da produção e análise de indicadores desagregados por cor ou raça e ao fortalecimento das capacidades dos partícipes para diagnóstico, monitoramento, avaliação e aperfeiçoamento da políticas e programas para enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial", no valor total de R$ 1.285.773,68 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil setecentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos). O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Tatiana Dias da Silva (Titular) e Luciano Pereira da Silva (suplente). Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2026. Data de assinatura, 22/09/2023, Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Claudio Roberto Amitrano, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Substituto – IPEA

Acesse a íntegra desse Termo de Execução , de seu Plano de Trabalho, de seu primeiro Termo de Apostilamento e de seu segundo Termo de Apostilamento.

Termo de Execução Descentralizada nº 08/2023 - Transferegov n° 946357

Termo de Execução Descentralizada nº 08/2023, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq. Processo: 21290.202327/2023-71. Objeto: "O presente Termo de Execução Descentralizada tem por objeto apoiar o Programa Institucional de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas (PIBIC-Af) por meio da concessão de até 259 (duzentas e cinquenta e nove) bolsas de Iniciação Científica às instituições participantes da Chamada 34/2022 com ações afirmativas para o ingresso de estudantes negros no Ensino Superior. Busca-se ampliar as oportunidades de formação acadêmica e científica para a população negra ingressa por ação afirmativa nas instituições de Ensino Superior Públicas", no valor total de R$ 1.994.300,00 (um milhão novecentos e noventa e quatro mil e trezentos reais). O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Vitor Maurício dos Santos Matos (titular) e Gabriel Martins Teles (suplente). Vigência: 02/10/2023 a 02/04/2025. Data de assinatura, 29/09/2023, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Ricardo Magnus Osório Galvão - CPF: XXX.597.848-XX, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Acesse a íntegra desse Termo de Execução e de seu Plano de Trabalho.

Termo de Execução Descentralizada nº 09/2023 - Transferegov nº 946526

Termo de Execução Descentralizada n° 09/2023, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB. Processo: 21290.202698/2023-52. Objeto: "Formação de Agentes de Promoção da Igualdade Racial com foco em Turismo Étnico Quilombola e Cigano", no valor total de R$ R$ 1.188.946,88 (um milhão cento e oitenta e oito mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 29/09/2023 a 29/01/2026. Data de assinatura, 29/09/2023, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Fábio Josué Souza dos Santos - CPF: XXX.395-105-XX, Vice-Reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

Acesse a íntegra desse Termo de Execução e de seu Plano de Trabalho e de seu Plano de Trabalho e de seu Termo Aditivo de Suplementação e Vigência nº 01/2024 de seu Termo de Apostilamento de seu Termo de Apostilamento de seu Plano de Trabalho e de seu Termo Aditivo

Termo de Execução Descentralizada nº 10/2023 - Transferegov n° 946668

Termo de Execução Descentralizada nº 10/2023, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Processo: 21290.201779/2023-35. Objeto: "Construir um modelo metodológico para fortalecer o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial/SINAPIR, a partir da escuta e socialização ampla de partícipes envolvidos e envolvidas em experiências de Consórcios Públicos, em mobilização em torno da promoção da igualdade racial", no valor total de R$ 369.992,03 (trezentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e três centavos). Vigência: 03/10/2023 a 31/12/2024. O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Fernanda Bittencourt Vieira (Titular) e Leonice Moura (Suplente). Data de assinatura, 03/10/2023, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Irineu Manoel de Souza - CPF: XXX.037.909-XX, Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina.

Acesse a íntegra desse Termo de Execução, de seu Plano de Trabalho e de seu Termo Aditivo.

Termo de Execução Descentralizada nº 11/2023 - Transferegov n° 946707

Termo de Execução Descentralizada nº 11/2023, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB. Processo: 21290.202699/2023-05. Objeto: "Promoção de iniciativas antirracistas, por meio do fomento a ações de ensino, pesquisa e extensão com foco na proposição e aperfeiçoamento de políticas públicas de promoção da igualdade racial, na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica", no valor total de R$ 2.385.402,11 (dois milhões, trezentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e dois reais e onze centavos). Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2025. Data de assinatura, 02/10/2023, Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Veruska Ribeiro Machado, Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.

Termo Aditivo nº 01/2024 de Suplementação e Vigência, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB. Processo: 21290.202699/2023-05. Objeto: "promoção de iniciativas antirracistas, por meio do fomento a ações de ensino, pesquisa e extensão com foco na proposição e aperfeiçoamento de políticas públicas de promoção da Igualdade Racial, na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica", no valor global de R$ 2.981.752,64. Vigência: 29/09/2023 a 10/04/2026. Data de assinatura, 29/09/2023, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Veruska Ribeiro Machado - CPF: XXX.961.921-XX, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Acesse a íntegra desse Termo de Execução e de seu Plano de Trabalho, do seu Termo de Apostilamento, do Termo Aditivo e do Plano de Trabalho do Termo Aditivo de Vigência.

Termo de Execução Descentralizada nº 12/2023 - Transferegov.br n° 946497/2023

Termo de Execução Descentralizada nº 12/2023, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB. Processo: 21290.201874/2023-39. Objeto: "Desenvolvimento e implementação de pesquisa exploratória, elaboração e execução de um projeto-piloto, em rede nacional, com 30 agentes de promoção da igualdade racial em todas as regiões do Brasil, nos entes federados partícipes do SINAPIR, a partir de elaboração de uma metodologia específica para esse fim e realização de um mapeamento cartográfico, georreferenciado sobre potenciais de culturas e patrimônios negros (pontos de relevância turística) do Brasil, prioritariamente, nos entes federados partícipes do SINAPIR, para subsidiar a elaboração e execução de um projeto-piloto de Rotas Negras, em rede nacional", no valor total de R$ 3.803.800,00 (três milhões, oitocentos e três mil e oitocentos reais).O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Fernanda Bittencourt Vieira (Titular) e Leonice Moura (Suplente). Vigência: 29/09/2023 a 29/11/2025. Data de assinatura, 29/09/2023, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Georgina Gonçalves dos Santos - CPF: XXX.137.195-XX, Reitora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

Acesse a íntegra desse Termo de Execução, de seu Plano de Trabalho de seu Termo de Apostilamento de seu Termo Aditivo de Vigência 01/2024 de seu Plano de Trabalho

Termo de Execução Descentralizada nº 14/2023 - Transferegov n° 946358

Termo de Execução Descentralizada nº 14/2023, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq. Processo: 21290.202304/2023-66. Objeto: "Realização de Chamada Pública para o fomento de bolsas de doutorado-sanduíche no exterior (SWE) e pós-doutorado no exterior (PDE), no âmbito da ação Atlânticas - Programa Beatriz Nascimento de Mulheres na Ciência em favor de estudantes mulheres negras (pretas e pardas), quilombolas, indígenas e ciganas", no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Vitor Maurício dos Santos Matos (titular) e Gabriel Martins Teles (suplente). Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2027. Data de assinatura, 02/10/2023, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Ricardo Magnus Osório Galvão - CPF: XXX.597.848-XX, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.


Acesse a íntegra desse Termo de Execução e de seu Plano de Trabalho e de seu Termo Aditivo de Suplementação nº 01/2024 de seu Plano de Trabalho de Suplementação de seu Plano de Trabalho e de seu Termo Aditivo de Suplementação nº 02/2025

Termo de Execução Descentralizada nº 15/2023 - Transferegov nº 946735

Termo de Execução Descentralizada nº 15/2023, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Advocacia-Geral da União - AGU. Processo: 21290.202578/2023-55. Objeto: "Apoiar o Programa Esperança Garcia - Trajetórias Negras na Advocacia Pública Nacional, uma parceria entre Advocacia-Geral da União e o Ministério da Igualdade Racial (MIR)", no valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais). O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Vitor Maurício dos Santos Matos (titular) e Gabriel Martins Teles (suplente). Vigência: 03/10/2023 a 03/12/2026. Data de assinatura, 03/10/2023, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Elisa Monteiro Malafaia - CPF: XXX.158.817-XX, Secretária-Geral de Administração da Secretaria-Geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União.

Acesse a íntegra desse Termo de Execução, de seu Plano de Trabalho de seu Termo de Apostilamento de seu Termo de Apostilamento nº 02/2025 de seu Termo de Apostilamento nº 03/2025

Termo de Execução Descentralizada nº 16/2023 - Transferegov nº 946960

Termo de Execução Descentralizada nº 16/2023, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Processo: 21290.200789/2023-53. Objeto: "O objeto do termo de execução descentralizada é a pesquisa e desenvolvimento de uma base de dados e de uma plataforma de monitoramento e inteligência de dados de indicadores sociais, econômicos e institucionais estratificados por grupos raciais no Brasil", no valor total de R$ 1.494.872,98 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos). O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Edvaldo Batista de Sá (Titular) e Luciano Pereira da Silva (Suplente). Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2026. Data de assinatura, 11/10/2023, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Valdiney Veloso Gouveia - CPF: XXX.051.554-XX, Reitor da Universidade Federal da Paraíba - UFPB.

Acesse a íntegra desse Termo de Execução, de seu Plano de Trabalho, de seu primeiro Termo de Apostilamento e de seu segundo Termo de Apostilamento, de seu Plano de Trabalho 2, de seu Termo de Apostilamento 2

Termo de Execução Descentralizada nº 17/2023 - Transferegov n° 947867

Termo de Execução Descentralizada nº 17/2023, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Instituto Federal do Maranhão. Processo: 21290.203404/2023-18. Objeto: "Fomentar Assistência Técnica e Extensão Rural, no município de Alcântara-MA", no valor total de R$ 6.081.936,22. O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Estela Aguiar de Sousa (titular) e Nahiane Hermano Guimarães (suplente), Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Data de assinatura, 25/10/2023, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Carlos César Teixeira Ferreira - CPF: XXX.580.103-XX, Reitor do Instituto Federal do Maranhão.

Acesse a íntegra desse Termo de Execução, de seu Plano de Trabalho, de seu Termo Aditivo nº 01/2024 de Suplementação, do  Plano de Trabalho de Suplementação, de seu Termo Aditivo de Vigência nº 02/2024, de seu Termo Aditivo nº 03/2025, do Plano de Trabalho do Termo Aditivo e seu Termo Aditivo e Plano de Trabalho em anexo ao Termo de Execução Descentralizada, e seu Termo Aditivo e Plano de Trabalho

Termo de Execução Descentralizada nº 18/2023.

Termo de Execução Descentralizada nº 18/2023, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Fundação Oswaldo Cruz. Processo: 21290.202886/2023-81. Objeto: "Promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e de Terreiros, Quilombolas e Ciganos do Brasil", no valor total de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões setecentos mil reais). O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Samara Candeira Pinho de Souza (titular) e Anderson de Figueiredo Matias (suplente) Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2025. Data de assinatura, 26/10/2023, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Mario Santos Moreira - CPF: XXX.386.357-XX, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.

Acesse a íntegra desse Termo de Execução de seu Plano de Trabalho de seu Termo de Apostilamento nº 01/2025 de seu Termo Aditivo de Vigência e Suplementação nº 01/2025 e de seu Plano de Trabalho

Termo de Execução Descentralizada nº 19/2023 - Transferegov n° 948053

Termo de Execução Descentralizada nº 19/2023, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Processo: 21290.203561/2023-15. Objeto: "Apoiar a Estratégia Nacional de Acesso a Direitos para a População Negra e Periférica na Política sobre Drogas", no valor total de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Raylane Stephany Barbosa de Souza (fiscal titular do TED). Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2025. Data de assinatura, 27/10/2023, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Marta Rodriguez de Assis Machado - CPF: XXX.061.158 -XX, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos.

Acesse a íntegra desse Termo de Execução de seu Plano de Trabalho de seu Termo Aditivo de Vigência nº 01/2025 e Plano de Trabalho

Termo de Execução Descentralizada nº 20/2023 - Transferegov n° 949750.

Termo de Execução Descentralizada nº 20/2023, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq. Processo: 21290.201746/2023-95. Objeto: "O presente Termo de Execução Descentralizada tem por objeto o oferecimento de recursos para o Programa de Ações Afirmativas do Instituto Rio Branco. O Programa de Ações Afirmativas foi criado em 2003 no âmbito do Instituto Rio Branco para promover a concessão de bolsas-prêmio em favor de estudantes negros (pretos e pardos) candidatos ao Concurso de Admissão à Carreira Diplomática (CACD). Por intermédio do Programa de Ações Afirmativas as oportunidades de acesso aos quadros do Ministério das Relações Exteriores (MRE) por pessoas negras tem sido ampliadas. As bolsas têm como finalidade oportunizar melhores condições de preparação para jovens talentos negros interessados e com aptidão para a carreira diplomática; possibilitando o custeio das diversas necessidades relacionadas à preparação para o concurso público", no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Vitor Maurício dos Santos Matos (titular) e Gabriel Martins Teles (suplente). Vigência: 09/11/2023 a 09/03/2024. Data de assinatura, 29/09/2023, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Ricardo Magnus Osório Galvão - CPF: XXX.597.848-XX, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.

Acesse a íntegra desse Termo de Execução e de seu Plano de Trabalho e de seu Termo Aditivo de Suplementação e de seu Plano de Trabalho de Suplementação I e de seu Plano de Trabalho de Suplementação II

Termo de Execução Descentralizada nº 21/2023 - Transferegov n°948966

Termo de Execução Descentralizada nº 21/2023, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial – MIR e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. Processo: 21290.203663/2023-31. Objeto: "Promoção e valorização da História e da cultura afro-brasileira, estimulando o debate e a reflexão sobre questões raciais, incentivando a produção audiovisual e contribuindo para a formação acadêmica dos estudantes", no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Raylane Stephany Barbosa de Souza (titular) e Paulo Victor Silva Pacheco (suplente). Vigência: 09/11/2023 a 09/05/2024. Data de assinatura, 09/11/2023, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Rafael Barreto Almada - CPF: XXX.411.957-XX, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.

Acesse a íntegra desse Termo de Execução e de seu Plano de Trabalho e de seu Termo Aditivo de Vigência e de seu Plano de Trabalho do Termo Aditivo de vigência 

Termo de Execução Descentralizada nº 22/2023 - Transferegov n° 949162

Termo de Execução Descentralizada nº 22/2023, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal da Bahia - UFBA. Processo: 21290.203610/2023-10. Objeto: "Aprimoramento da Atenção Psicossocial de Mães e Familiares de Vítimas de Violência de Estado na Bahia", no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Tamillys Lirio da Silva (titular) e Luiz Paulo Bastos da Silva (suplente). Vigência: 17/11/2023 a 17/04/2025. Data de assinatura, 17/11/2023, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Paulo César Miguez de Oliveira - CPF: XXX.073.925-XX, Reitor da Universidade Federal da Bahia - UFBA.

Acesse a íntegra desse Termo de Execução de seu Plano de Trabalho de seu Termo Aditivo de Vigência nº 01/2025 e de seu Plano de Trabalho de seu Termo Aditivo de Vigência nº 02/2025 e seu Plano de Trabalho

Termo de Execução Descentralizada nº 23/2023 - Transferegov n° 949551

Termo de Execução Descentralizada nº 23/2023, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Processo: 21290.204058/2023-87. Objeto: "Implementação do "Observatório AmeÁfrica: diálogos de políticas e experiências Sul-Sul", no valor total de R$ 4.153.496,10 (quatro milhões, cento e cinquenta e três mil quatrocentos e noventa e seis reais e dez centavos). O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Lucas Silveira Andrade Martins (titular) e Kátia Evangelista Regis (suplente). Vigência: 17/11/2023 a 31/12/2026. Data de assinatura, 17/11/2023, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Fernando Carvalho Silva - CPF: 148.XXX.XXX-20, Reitor da Universidade Federal do Maranhão.

Acesse a íntegra desse Termo de Execução , de seu Plano de Trabalho de seu Termo de Apostilamento e de seu Termo de Apostilamento nº 02/2025 e de seu Plano de Trabalho

Termo de Execução Descentralizada nº 24/2023 - Transferegov n° 949197

Termo de Execução Descentralizada nº 24/2023, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal Fluminense - UFF. Processo: 21290.203987/2023-79. Objeto: "Desenvolvimento de projeto de pesquisa multidisciplinar, intitulado “Construindo ferramentas para a pesquisa forense, a produção de dados e evidências e a atenção psicossocial em situações de graves violações aos direitos humanos no Rio de Janeiro", no valor total de R$ 2.500.000,00 (dois milhões quinhentos mil reais). O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Tamillys Lirio da Silva  (titular) e Luiz Paulo Bastos da Silva (suplente). Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2025. Data de assinatura, 17/11/2023, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Prof. Dr. Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega - CPF: XXX.987.697-XX, Reitor da Universidade Federal Fluminense.

Acesse a íntegra desse Termo de Execução de seu Plano de Trabalho de seu Termo de Apostilamento de seu Termo Aditivo de Vigência e Valor nº 01/2025 e Plano de Trabalho

Termo de Execução Descentralizada nº 25/2023 - Transferegov n° 949807

Termo de Execução Descentralizada nº 25/2023, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura. Processo: 21290.203359/2023-93. Objeto: Parceria na realização do Edital de premiação - Construção Nacional da Cultura HIP-HOP 2023", no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Paulo Victor Silva Pacheco (titular) e Raylane Stephany Barbosa de Souza (suplente). Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Data de assinatura, 24/11/2023, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Márcia Helena Gonçalves Rollemberg - CPF: XXX.510.871-XX, Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural - Ministério da Cultura.

Acesse a íntegra desse Termo de Execução e de seu Plano de Trabalho. 

Termo de Execução Descentralizada nº 26/2023 - Transferegov n° 950552

Termo de Execução Descentralizada nº 26/2023, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade de Brasília (UnB). Processo: 21290.202129/2023-15. Objeto: "Promoção de iniciativas antirracistas, por meio do fomento a ações de pesquisa com foco na proposição e aperfeiçoamento de políticas públicas de promoção da igualdade racial", no valor total de R$ 3.732.681,39 (três milhões, setecentos e trinta e dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos). O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Tatiana Dias Silva (Titular) e Nahiane Hermano Guimarães (Suplente) Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2025. Data de assinatura, 29/09/2023, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Enrique Huelva Unternbãumen - CPF: XXX.334.771-XX, Vice-Reitor da Universidade de Brasília.

Acesse a íntegra desse Termo de Execução , de seu Plano de Trabalho de seu Termo de Apostilamento  de seu Plano de Trabalho  de seu Termo Aditivo de Suplementação nº 01/2024  e de seu Termo de Apostilamento 04/2025 e seu Termo Aditivo de Vigência e seu Plano de Trabalho.

Termo de Execução Descentralizada nº 27/2023 - Transferegov n° 951425

Termo de Execução Descentralizada nº 27/2023, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Controladoria-Geral da União - CGU. Processo: 21290.204289/2023-91. Objeto: "Qualificação das ouvidorias federais no acolhimento e no tratamento de casos de racismo em suas diversas formas, visando à promoção da diversidade e da equidade no acesso ao Estado", no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Renato da Silva Gomes (Titular) e Fabio Moassab Bruni (Suplente) Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Data de assinatura, 08/12/2023, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Érika Lemância Santos Lôbo - CPF: XXX.485.293-XX, Diretora de Gestão Corporativa da Secretária-Executiva da Controladoria-Geral da União.

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Descentralização de Crédito 03/2023

Descentralização de crédito firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA. Processo: 21290.203064/2023-17. Objeto: " Elaboração de peças técnicas que integram o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de Territórios Quilombolas ", no valor total de R$176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais). O referido TED tem como fiscais as seguintes agentes públicas: Estela Aguiar de Sousa (titular) e Marciele Rodrigues de Almeida (suplente). Vigência: 01/10/2023 a 30/06/2025. Data de assinatura: 01/10/2023, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, César Fernando Schiavon Aldrighi - CPF: XXX.920.200-XX, Presidente do INCRA.

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