Fundacentro participa de audiência pública sobre desamiantagem no Rio de Janeiro

A Fundacentro marcou presença em audiência pública para debater o descarte correto do amianto, também conhecido como asbesto, e a retirada de materiais que contenham essa substância cancerígena em prédios públicos. A atividade, presidida pelo deputado Carlos Minc (PSB), ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Janeiro (Alerj), em 7 de novembro. Ele é autor do Projeto de Lei nº 1.409/23, que cria o Programa Estadual de Desamiantagem.

“Foi um debate intenso e bastante rico, com sugestões para aperfeiçoar o projeto de lei proposto, com participação de trabalhadores e de diversas instituições. É importante a participação da Fundacentro na construção de políticas públicas. Ela tem muito a contribuir”, afirma a tecnologista da instituição, Valéria Soares Pinto.

A especialista da Fundacentro apresentou os principais elementos de um processo de desamiantagem, que incluem a realização de um inventário; a avaliação das prioridades; a elaboração de um plano de trabalho, que contenha: caraterísticas dos materiais contendo amianto (MCA), execução detalhada, análise de riscos, medidas de segurança necessárias, capacitação dos trabalhadores e formas de descarte; e por fim a remoção e o descarte. Essas orientações são detalhadas no Guia de Boas Práticas de Desamiantagem, que deve ser observado para execução das obras de identificação do risco, remoção, demolição e destinação final, segundo o  Projeto de Lei nº 1.409/23.

No Brasil, o amianto foi utilizado principalmente para a fabricação de telhas e caixas d’água. A utilização do asbesto foi proibida no Brasil em novembro de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A tecnologista destaca a importância de se enfrentar esse passivo, já que os materiais instalados vão se deteriorando, o que é um risco para os trabalhadores e para a população em geral. Logo a remoção deve ser feita com segurança e se utilizando as medidas adequadas.  

Além de Valéria Pinto, pela Fundacentro, e do deputado estadual Carlos Minc, o debate contou com a participação dos representantes da Abrea/SP (Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto), a auditora-fiscal do Trabalho aposentada Fernanda Giannasi, referência na luta para o banimento da fibra no Brasil, e o presidente da instituição Eliezer João de Souza; de Maria Lúcia Nascimento Carmo da Abrea/RJ; dos médicos Hermano Castro, da Fiocruz, e Jeferson Pires de Freitas, do  Incor/USP (Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo); do médico  Luiz Tenório pelo Ministério da Saúde; da procuradora do Trabalho Daniela Elbert; do pesquisador em  Saúde do Trabalhador Cyro Haddad; do coordenador de Projetos da Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana), Bernardo Ornelas; e de forma on-line, a presidente da instituição portuguesa Associação SOS Amianto, Carmen Lima.

Saiba mais

Assista ao vídeo da audiência pública no canal da Alerj no YouTube.

Leia o Guia de Boas Práticas de Desamiantagem.