Programa de Gestão e Desempenho
Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022
Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023
Estabelece orientações relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI, nº 52 de 21 de dezembro de 2023
Estabelece orientações relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI Nº 21, de 16 de julho de 2024
Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023.
Portaria Fundacentro nº 1470, de 23 de outubro de 2024
Atualiza o normativo de autorização do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Fundacentro
Portaria Fundacentro nº 1471, de 24 de outubro de 2024
Atualiza o normativo de instituição do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Fundacentro.
Informações gerais sobre o Programa de Gestão e Desempenho