Perguntas frequentes

Publicado em 31/07/2020 15h54 Atualizado em 22/06/2021 17h23

Informações sobre cursos
- Quais cursos são oferecidos pela Fundacentro?
  Informações sobre os cursos podem ser obtidas no link ou pelo e-mail fundacentroescuta@fundacentro.gov.br.
- Os cursos são pagos?
  Os cursos da Fundacentro são gratuitos.
- A Fundacentro oferece cursos de especialização?
  A Fundacentro ofereceu o curso de Pós-graduação Stricto Sensu - Mestrado acadêmico em Trabalho, Saúde e Ambiente - entre os anos de 2011 e 2021. Neste ano, realizam-se as duas últimas defesas previstas. No total, foram defendidas 79 dissertações.
Informações sobre estatísticas referentes à segurança e saúde no trabalho
- Como consigo dados sobre os acidentes e doenças do trabalho no Brasil?
  O órgão responsável pela coleta e divulgação dos dados referentes a acidentes e doenças relacionadas ao trabalho no Brasil é o Ministério do Trabalho e Previdência, que disponibiliza essas informações no Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho (AEAT).
  
  A Secretaria de Trabalho disponibiliza informações referentes à fiscalização pelo link.
Disponibilidade de técnicos para realizarem palestras.
- Os servidores da Fundacentro podem dar palestras em eventos públicos?
  A Fundacentro tem o compromisso de disseminar o conhecimento relacionado à segurança e saúde no trabalho e usualmente colabora com eventos externos. A efetiva participação dependerá da possibilidade dos servidores. As consultas devem ser endereçadas ao e-mail:
  
  fundacentroescuta@fundacentro.gov.br.
Normas regulamentadoras de SST
- Como posso obter as normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho?
  As NRs podem ser acessadas no link.
- Gostaria de informações sobre a obrigatoriedade de entrega do Resumo Estatístico Anual (NR 18, item 18.32). As empresas continuam obrigadas a enviá-lo à Fundacentro?
  Não há mais necessidade de envio dos formulários sobre acidentes do trabalho na indústria da construção, previstos na NR 18, para a Fundacentro. O item 18.32 da NR 18 foi revogado pela Portaria SIT 237, de 10 de junho de 2011, do MTE.
- Gostaria de saber se posso enviar o Anexo II da NR-18 por e-mail. E para qual o e-mail eu devo enviar?
  Não há mais necessidade de envio dos formulários sobre acidentes do trabalho na indústria da construção, previstos na NR 18, para a Fundacentro. O item 18.32 da NR 18, bem como os Anexos I e II foram revogados pela Portaria SIT 237, de 10 de junho de 2011, do MTE.
Serviços executados pela Fundacentro
- A Fundacentro realiza avaliação ambiental para emissão de LTCAT ou PPRA?
  A Fundacentro não realiza serviços de avaliação ambiental para essas finalidades.
- A Fundacentro realiza treinamento em empresas?
  A Fundacentro não realiza serviços de treinamento em empresas.
- Solicito orientação quanto à localização de dados sobre o consumo de equipamentos de proteção individual (EPI).
  A Fundacentro não dispõe de dados referentes ao consumo de EPI no Brasil. Recomenda-se contatar os órgãos representativos de classe das indústrias desse setor econômico em cada estado da federação.
- Gostaria de saber se a Fundacentro realiza avaliação de condições de trabalho e qual o procedimento que deve ser adotado para solicitar a avaliação.
  A Fundacentro não realiza esse tipo de serviço.
- Gostaria de saber onde e até que horas posso protocolar a CAT de um colaborador acidentado em obra na Fundacentro?
  A legislação não determina o protocolo da Comunicação de Acidentes do Trabalho (CAT) na Fundacentro. As orientações para preenchimento e envio das CATs podem ser obtidas no link.