Melhores condições de vida e trabalho para todas as mulheres

Hoje, 08 de março, é celebrado o Dia Internacional da Mulher. A data traz uma reflexão para que políticas públicas fomentem direitos civis, de igualdade, políticos e de proteção das condições de vida e trabalho das mulheres.

Nas últimas décadas, embora a mulher tenha conquistado espaço na economia, na política e na sociedade, o panorama ainda não é satisfatório. Isto porque, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o rendimento médio mensal das mulheres no mercado de trabalho brasileiro é 21% menor do que o dos homens – mesmo nos setores em que as mulheres são maioria.

Violência e assédio no ambiente de trabalho

De acordo com a pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), 30 milhões de mulheres sofreram algum tipo de assédio, ou seja, uma mulher é assediada a cada um segundo. Diante disso, o local de trabalho deve assegurar imprescindivelmente a saúde e segurança às mulheres.

Nos últimos anos, houve um aumento de mulheres que sofreram violência ou agressão. Registraram-se 18,6 milhões casos, quase 51 mil por dia. Ainda de acordo com o FBSP, um dos tipos de assédio que mais cresceu está relacionado com comentários sexuais e constrangedores em ambiente de trabalho.

Outros pontos marcantes estão relacionados ao local e perfil das vítimas: 41% são cantadas e comentários desrespeitosos na rua; 18,6% referem-se a cantadas e comentários desrespeitosos no trabalho; assédio físico no transporte correspondem a 12,8%; e 11,2% é de abordagem agressiva em festa. O perfil das vítimas é: 65,6% negras; 29% brancas; 3% indígenas; e 2,3% amarelas. O aumento da violência física contra mulheres negras evidencia o racismo estrutural do país. 

Infelizmente, também com a advento da pandemia, cresceu o número de violência que levam ao feminicídio. Mulheres são mortas por espancamento, estrangulamento (onde é utilizado um laço) e esganadura (o agressor utiliza as mãos), arma de fogo e faca.

Um marco na história do Brasil é o sancionamento da Lei Maria da Penha n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, na qual são propostos mecanismos para erradicar a violência contra a mulher, transexuais e travestis.

A Fundacentro, por meio de suas pesquisas e publicações, discorre sobre a violência e assédio no ambiente de trabalho.

Dupla jornada e home office

Muitas mulheres não terminam a sua jornada no ambiente de trabalho, pois os afazeres domésticos, o cuidar da casa, dos filhos, do marido, dos pais e outros familiares se tornam de responsabilidade feminina – essa sobrecarga leva à exaustão física e mental.

Na realidade pós-Covid, a flexibilização do trabalho em casa (home office) ou híbrido (alternativa entre o presencial e home office) possibilitou, para algumas mulheres, a presença e convívio com os filhos e familiares, mas também aumentou o número de tarefas que precisam dar conta e às exigências a que são submetidas.

Condições de trabalho

Segundo a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (AESST), existem diferenças nas condições de trabalho das mulheres e dos homens que refletem na saúde e segurança no trabalho. Diante disso, é recomendado análise em função do gênero, bem como da ocorrência de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, visando ações de melhoria para a prevenção de riscos no ambiente laboral para as mulheres.

História de luta e dor

O dia 08 de março é um marco para todas as mulheres do mundo. Esta data homenageia as 129 operárias que tiveram as suas vidas ceifadas em uma fábrica têxtil de Nova Iorque (Estados Unidos), em 1857.

Na época, essas trabalhadoras apenas protestavam por melhores salários, direito à licença maternidade e redução da jornada de trabalho, pois trabalhavam por 14 horas por dia.

Um dos objetivos para o desenvolvimento sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) que consta na Agenda 2030 é alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas.

Texto:

Débora Maria Santos