Lançada a cartilha sobre Motoboys: SST e prevenção de acidentes no trânsito

O serviço de motoboy tem sido uma das profissões mais comum e requisitado no mundo contemporâneo. A carência de publicações a respeito de segurança e saúde deste trabalhador que enfrenta o trânsito congestionado e perigoso diariamente, sobretudo nas grandes metrópoles, fez com que a Coordenação de Educação da Fundacentro (CEd) publicasse a cartilha sobre “Motoboys: Segurança e Saúde no Trabalho e Prevenção de Acidentes no Trânsito”.

Com 22 páginas, os autores Cleiton Faria Lima, técnico dos Serviços de Ações Educativos (SAE) da Fundacentro/SP, a gerente da CEd, Sonia Maria José Bombardi e a psicóloga e aposentada também da instituição, Maria Inês Franco Motti, tiveram como principal objetivo difundir informações que possam contribuir para a diminuição dos acidentes sofridos pelos motoboys.

No Brasil, o início da atividade de motofrete se deu na década de 80 e, desde então, a quantidade de motoboys supera a de qualquer outro lugar mundo. Isto reflete os costumes da população atual, o qual a pressa em receber e entregar alimentos, documentos ou outros objetos são primordiais na vida das pessoas.

Em São Paulo, o número de motoboys corresponde em torno de 500 mil trabalhadores, geralmente são homens na faixa de 18 a mais ou menos 25 anos, com ensino fundamental e médio. Cleiton Faria explica que diante deste fato, a cartilha foi escrita de forma didática, ilustrativa e traz informações sobre as exigências descritas na Resolução nº 356, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que institui regras de segurança para o transporte de cargas e passageiros, como o uso de capacete aprovado pelo Inmetro, o qual é necessário que o motoboy utilize-o com viseira ou óculos de proteção, adesivos retrorrefletivos e sempre afivelado. Também orienta sobre a proteção para o motor e pernas, além de aparador de linha (corta pipa).

De acordo com a Lei nº 12.009, de 27 de julho de 2009, a profissão de motoboy poderá ser exercida somente com idade mínima de 21 anos, habilitação de dois anos na categoria, bem como, ser aprovado em curso especializado e regulamentado pelo Contran. Já a Lei nº 12.436, de 06 de julho de 2011, proíbe que empregadores, pessoas físicas empregadoras ou tomadores de serviços façam uso de práticas que estimulem o aumento de velocidade por motociclistas profissionais, além de informar de forma geral tópicos que visam contribuir para um trabalho com mais segurança e conforto.

Lima ainda salienta que a publicação da cartilha faz parte do Projeto de Transporte que tem como demanda a de atender a sociedade por meio de materiais técnicos, cursos e palestras. “A Fundacentro atua em um Grupo que discute assuntos do Setor de Transportes e lançamos publicações educativas destinadas aos caminhoneiros e motoboys. No caso dos motoboys, o alto índice de acidentes que esses profissionais vêm sofrendo no dia a dia, fez com que discutíssemos a necessidade de abordar o tema”, esclarece o técnico.

O pesquisador também relata que participa de eventos destinados aos motoboys e diz que essa atividade ainda não é vista como profissão, e sim, como trabalho temporário. “Por isso, abordamos nesta cartilha as legislações existentes, justamente para informá-los da necessidade de da SST em seu ambiente de trabalho”, comenta Cleiton. O técnico atenta para os nomes das empresas que contratam esses profissionais, os quais remetem à “entrega rápida” e, com isso, pode estimular que o motoboy ande em alta velocidade.

“A informalidade do trabalho do motoboy é complicada. A discussão sobre o tema é longa e precisa de um olhar mais atencioso a respeito da segurança e saúde desses profissionais. O nosso objetivo é orientá-los não somente nas questões de SST, mas também sobre os seus direitos. Pretendemos também fazer outra cartilha destinada aos empregadores e contratantes de motoboys”, finaliza Faria.

A proteção à saúde dos motoboys é destacada nos dez tópicos da cartilha. Para quem tiver interesse em ler a cartilha, poderá acessar o site da Fundacentro e fazer o download.