Engenharia de Saúde Pública
Publicado em
13/05/2025 15h09
Manual de orientações para municípios de pequeno porte referente à celebração de convênios de cooperação e contratos de programa
Como forma de aprimorar a relação entre gestores municipais e prestadores públicos de serviços de saneamento, a Funasa apresenta este Manual com o propósito de contribuir com orientações aos Municípios de pequeno porte interessados em estabelecer colaboração federativa para a gestão associada dos serviços de saneamento básico, por meio de convênio de cooperação, contemplando as modalidades de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Publicado em
18/08/2020 19h12
Atualizado em
15/01/2026 13h11
- Manual de orientações
Integram este Manual minutas de convênio de cooperação e de contrato de programa com vistas à organização, prestação, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos, que podem servir de referência para gestores municipais.
Caderno Didático/Técnico para Curso de Gestão de Manejo de Águas Pluviais em áreas rurais do Brasil
O Caderno Didático/Técnico para Curso de Gestão de Manejo de Águas Pluviais em áreas rurais do Brasil foi produzido a partir da ótica da proposta de reformulação e ampliação do Programa Sustentar na Funasa. Portanto, o caderno é fundamentado na promoção da saúde ambiental para apoiar gestores públicos, técnicos municipais e o público em geral, no alcance da sustentabilidade dos serviços de abastecimento de água em territórios rurais.
Publicado em
18/08/2020 18h08
Atualizado em
15/01/2026 13h11
- caderno didático/técnico
Caderno Didático/Técnico para Curso de Gestão de Manejo de Resíduos Sólidos em áreas rurais do Brasil
O Caderno Didático/Técnico para Curso de Gestão de Manejo de Resíduos Sólidos em áreas rurais do Brasil foi produzido a partir da ótica da proposta de reformulação e ampliação do Programa Sustentar na Funasa. Portanto, o caderno é fundamentado na promoção da saúde ambiental para apoiar gestores públicos, técnicos municipais e o público em geral, no alcance da sustentabilidade dos serviços de abastecimento de água em territórios rurais.
Publicado em
18/08/2020 17h48
Atualizado em
15/01/2026 13h11
- caderno didático/técnico
Caderno Didático/Técnico para Curso de Gestão de Sistemas de Esgotamento Sanitário em áreas rurais do Brasil
o Caderno Didático/Técnico para Curso de Gestão de Sistemas de Esgotamento Sanitário em áreas rurais do Brasil foi produzido a partir da ótica da proposta de reformulação e ampliação do Programa Sustentar na Funasa. Portanto, o caderno é fundamentado na promoção da saúde ambiental para apoiar gestores públicos, técnicos municipais e o público em geral, no alcance da sustentabilidade dos serviços de abastecimento de água em territórios rurais.
Publicado em
18/08/2020 17h22
Atualizado em
15/01/2026 13h11
- caderno didático/técnico
Caderno Didático/Técnico para Curso de Gestão de Sistemas de Abastecimento de Água em áreas rurais do Brasil
O Caderno Didático/Técnico para Curso de Gestão de Sistemas de Abastecimento de Água em áreas rurais do Brasil foi produzido a partir da ótica da proposta de reformulação e ampliação do Programa Sustentar na Funasa. Portanto, o caderno é fundamentado na promoção da saúde ambiental para apoiar gestores públicos, técnicos municipais e o público em geral, no alcance da sustentabilidade dos serviços de abastecimento de água em territórios rurais.
Publicado em
18/08/2020 17h11
Atualizado em
15/01/2026 13h11
- caderno didático/técnico
Avaliação de impacto na saúde das ações de saneamento
Colaborar na diminuição dos riscos ambientais à saúde, constitui-se uma das missões fundamentais do Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS), coerente com o princípio constitucional de que todos os cidadãos têm direito a acesso igualitário às ações que visem à proteção à saúde. Os esforços do governo brasileiro, desde a criação do SUS, têm possibilitado importantes avanços nessa área, por meio do apoio, técnico e econômico, às ações de promoção da saúde.
Publicado em
31/07/2017 11h13
Atualizado em
15/01/2026 13h11
- avaliação de impacto na saúde
Manual de Orientações Técnicas para Elaboração e Apresentação de Propostas e Projetos para Sistemas de Esgotamento Sanitário
Este manual objetiva subsidiar gestores públicos, profissionais da área de engenharia e público geral interessado na elaboração e apresentação de proposta e de projeto de engenharia para implantação, ampliação ou melhorias de sistemas de esgotamento sanitário.
Publicado em
28/07/2017 18h11
Atualizado em
15/01/2026 13h11
- manual de orientações
Assim, para esse programa é condição essencial a ser cumprida a elaboração de um projeto de engenharia que estabeleça por meio de seus elementos constitutivos todas as características técnicas necessárias para a execução da obra, visando garantir a melhoria da qualidade de vida e da saúde da população beneficiada e a mitigação de impactos ambientais, por meio da participação social e aplicação de instrumentos de planejamento, tais como plano diretor e plano de saneamento básico.
Manual de Orientações Técnicas para Elaboração e Apresentação de Propostas e Projetos para Sistemas de Abastecimento de Água
Este manual objetiva subsidiar gestores públicos, profissionais da área de engenharia e público geral interessado na elaboração e apresentação de proposta e de projeto de engenharia para implantação, ampliação ou melhorias de sistemas de abastecimento de água.
Publicado em
28/07/2017 18h01
Atualizado em
15/01/2026 13h11
- manual de orientações
Assim, para esse programa é condição essencial a ser cumprida a elaboração de um projeto de engenharia que estabeleça por meio de seus elementos constitutivos todas as características técnicas necessárias para a execução da obra, visando garantir a melhoria da qualidade de vida e da saúde da população beneficiada e a mitigação de impactos ambientais, por meio da participação social e aplicação de instrumentos de planejamento, tais como plano diretor e plano de saneamento básico.
Manual de Procedimentos para Execução de Convênios ou Termos de Compromisso e para Obras e Serviços de Engenharia Executados Direta ou Indiretamente pela Funasa
Historicamente, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) vem realizando ações de engenharia de saúde pública, ações estas que ao longo de seis décadas construíram um valioso acervo no que tange à formulação, gestão, planejamento, supervisão, normalização, fomento à pesquisa e execução especializada das políticas de saúde e saneamento,inerentes à área de Saúde Pública, bem como no estabelecimento de diretrizes para o controle e a prevenção de doenças e agravos.
Publicado em
28/07/2017 17h59
Atualizado em
15/01/2026 13h11
- manual de procedimentos
No cenário das obras públicas, essas ações têm conformado relevante importância à Funasa, face aos recursos do Orçamento Geral da União (OGU) destinados ao Setor Saneamento, o que culmina em um significativo impacto na Agenda Sanitária do País.
No contexto atual, a Funasa tem recorrido à modalidade de convênio, termo de compromisso, termo de execução descentralizada, execução indireta, via contrato, e execução direta para a consecução dos seus objetivos.
Redução de Perdas em Sistemas de Abastecimento de Água
Ao longo de sua história de quase três décadas, a Assemae teve sempre uma atuação contundente de defesa e apoio aos serviços públicos municipais de saneamento, e empunhou a bandeira do municipalismo, incentivando e valorizando os gestores públicos, pois reconhece que é nos municípios que se manifestam as demandas dos moradores, e é também nos municípios que as políticas públicas se consolidam.
Publicado em
28/07/2017 17h55
Atualizado em
15/01/2026 13h11
- redução de perdas em sistemas de abastecimento de água
O trabalho conjunto das equipes da Assemae e da Funasa, e a colaboração de instrutores, coordenadores e apoios, certamente farão desta parceria mais uma iniciativa de sucesso.
Que os participantes tirem desta capacitação o melhor proveito. Sucesso a todos.
Gestão Econômico-financeira no Setor de Saneamento
Ao longo de sua história de quase três décadas, a Assemae teve sempre uma atuação contundente de defesa e apoio aos serviços públicos municipais de saneamento, e empunhou a bandeira do municipalismo, incentivando e valorizando os gestores públicos, pois reconhece que é nos municípios que se manifestam as demandas dos moradores, e é também nos municípios que as políticas públicas se consolidam.
Publicado em
28/07/2017 17h53
Atualizado em
15/01/2026 13h11
- gestão econômico-financeiro no setor de saneamento
O trabalho conjunto das equipes da Assemae e da Funasa, e a colaboração de instrutores, coordenadores e apoios, certamente farão desta parceria mais uma iniciativa de sucesso.
Que os participantes tirem desta capacitação o melhor proveito. Sucesso a todos.
Estruturação e Implementação de Consórcios Públicos de Saneamento
Ao longo de sua história de quase três décadas, a Assemae teve sempre uma atuação contundente de defesa e apoio aos serviços públicos municipais de saneamento, e empunhou a bandeira do municipalismo, incentivando e valorizando os gestores públicos, pois reconhece que é nos municípios que se manifestam as demandas dos moradores, e é também nos municípios que as políticas públicas se consolidam.
Publicado em
28/07/2017 17h49
Atualizado em
15/01/2026 13h11
- estruturação e implementação
O trabalho conjunto das equipes da Assemae e da Funasa, e a colaboração de instrutores, coordenadores e apoios, certamente farão desta parceria mais uma iniciativa de sucesso.
Que os participantes tirem desta capacitação o melhor proveito. Sucesso a todos.
Política e Plano Municipal de Saneamento Básico - Convênio Funasa/Assemae
Ao longo de sua história de quase três décadas, a Assemae teve sempre uma atuação contundente de defesa e apoio aos serviços públicos municipais de saneamento, e empunhou a bandeira do municipalismo, incentivando e valorizando os gestores públicos, pois reconhece que é nos municípios que se manifestam as demandas dos moradores, e é também nos municípios que as políticas públicas se consolidam.
Publicado em
28/07/2017 17h45
Atualizado em
15/01/2026 13h11
- Política e plano municipal de saneamento básico
O trabalho conjunto das equipes da Assemae e da Funasa, e a colaboração de instrutores, coordenadores e apoios certamente farão desta parceria mais uma iniciativa de sucesso.
Que os participantes tirem desta capacitação o melhor proveito. Sucesso a todos.
Manual de instruções de uso das melhorias sanitárias domiciliares
A Funasa e o seu município construíram algumas melhorias sanitárias na sua casa. Estas melhorias podem ajudar muito a prevenir doenças, mas será preciso usar com cuidado e tomar conta destes novos itens da sua casa.
Publicado em
28/07/2017 17h43
Atualizado em
15/01/2026 13h11
- saneamento domiciliar
Manual de Acompanhamento e Prestação de Contas Final de Planos Municipais de Saneamento Básico
O Brasil tem mostrado significativo avanço quanto à legislação que define a necessidade de planejamento estratégico dos municípios, o que direciona eficientemente investimentos dos municípios, estados e governo federal e favorece uma base estruturada para garantir a sustentabilidade dos objetos financiados.
Publicado em
28/07/2017 17h41
Atualizado em
15/01/2026 13h11
- manual de acompanhamento
Nesse sentido, com o propósito de auxiliar os técnicos dos Núcleos Intersetoriais de Cooperação Técnica das Superintendências Regionais da Funasa nos Estados, esse manual tem o objetivo de informar e uniformizar os procedimentos necessários ao acompanhamento dos convênios de PMSB.
Orientações para Padronização de Documentos Técnicos referentes a Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e Esgotamento Sanitário (SES)
A padronização de documentos é um processo que aplica regras a fim de abordar ordenadamente atividades específicas, por exemplo, as relativas à elaboração de projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Publicado em
28/07/2017 17h38
Atualizado em
15/01/2026 13h11
- orientações para padronização de documentos técnicos
Manual de Implantação de Consórcios Públicos de Saneamento
A Funasa, por meio do Programa de Cooperação Técnica em Saneamento Ambiental, tem desenvolvido uma série de ações com o objetivo de apoiar e subsidiar os entes federados, em especial os municípios, na organização, reestruturação e/ou fortalecimento da gestão institucional e administrativa dos serviços públicos de saneamento básico. Para a consecução desses objetivos, além da permanente atuação de seus organismos centrais e regionais, a Funasa vem atuando também em parceria com outras instituições governamentais e nãogovernamentais do setor.
Publicado em
28/07/2017 16h54
Atualizado em
15/01/2026 13h11
- manual de implatação de consórcios públicos de saneamento
Orientações para execução de obras e serviços de engenharia de saúde pública
Historicamente, o corpo técnico do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vem realizando ações de engenharia de saúde pública, ações estas que ao longo de seis décadas construíram um valioso acervo no que tange a formulação, gestão, planejamento, supervisão, normalização, fomento à pesquisa e execução especializada das políticas de saúde e saneamento, inerentes a área de Saúde Pública, bem como no estabelecimento de diretrizes para o controle e a prevenção de doenças endêmicas.
Publicado em
28/07/2017 16h48
Atualizado em
15/01/2026 13h11
- orientações para execução de obras e serviços de engenharia pela FUNASA
Programa de cooperação técnica
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), herdeira da atuação, das experiências e conhecimentos acumulados pela Fundação Serviço Especial de Saúde Pública (Fsesp), desde a década de 1940, desenvolve ações de saneamento ambiental para promoção da saúde, seguindo o conceito da Organização Mundial da Saúde (OMS), com destaque para a perspectiva e conceito de saúde ambiental. Segundo a OMS, a saúde ambiental é a parte da saúde pública que se ocupa das formas de vida, das substâncias e das condições em torno do homem que podem exercer alguma influência sobre a saúde e o bem-estar.
Publicado em
28/07/2017 16h45
Atualizado em
15/01/2026 13h11
- programa de cooperação técnica
Projetos físicos de estabelecimentos de saúde, água, esgotamento sanitário e melhorias sanitárias em áreas indígenas
O Ministério da Saúde, por intermédio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), assumiu em agosto de 1999 a responsabilidade de estruturar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Publicado em
28/07/2017 16h42
Atualizado em
15/01/2026 13h11
- Projetos físicos de estabelecimentos de saúde, água, esgotamento sanitário e melhorias sanitárias em áreas indígenas
[Esta publicação foi revogada pela Portaria nº 840/2007.]