Manual de Orientações Técnicas para Elaboração e Apresentação de Propostas e Projetos para Sistemas de Esgotamento Sanitário
Este manual objetiva subsidiar gestores públicos, profissionais da área de engenharia e público geral interessado na elaboração e apresentação de proposta e de projeto de engenharia para implantação, ampliação ou melhorias de sistemas de esgotamento sanitário.
Publicado em
28/07/2017 18h11
Atualizado em
15/01/2026 13h11
- manual de orientações
Assim, para esse programa é condição essencial a ser cumprida a elaboração de um projeto de engenharia que estabeleça por meio de seus elementos constitutivos todas as características técnicas necessárias para a execução da obra, visando garantir a melhoria da qualidade de vida e da saúde da população beneficiada e a mitigação de impactos ambientais, por meio da participação social e aplicação de instrumentos de planejamento, tais como plano diretor e plano de saneamento básico.